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02 de setembro de 2015
Comissão de Corretagem Indevida Editar Foto
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Comissão de Corretagem Indevida

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Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% dos valores pagos + 100% da corretagem, à vista
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% dos valores pagos + 100% da corretagem, à vista

pagos a título de suposta comissão de corretagem (R$ 31.071,00), tudo acrescido de correção monetária desde cada..., mais a restituição integral dos valores pagos indevidamente a ...

Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos + corretagem e SATI
Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos + corretagem e SATI

. Em 30.10.2013. Ademais, a cobrança de taxa SATI ou comissão de corretagem, salvo prova documental que demonstre... + corretagem e SATI Processo nº 10168XX-26.2012.8.26.0562 Um ca...

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora STAN na restituição à vista de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + corretagem
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora STAN na restituição à vista de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + corretagem

pelos adquirentes, recusando-se na devolução de quaisquer valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI... a restituição dos valores pagos a título de comissão de c...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena EZ TEC e ABYARA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da corretagem e SATI
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena EZ TEC e ABYARA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da corretagem e SATI

dos valores pagos a título de suposta comissão de corretagem, o comprador decidiu recorrer da sentença. A incorporadora... à restituição da comissão de corretagem e taxa SATI, ass...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na devolução de 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na devolução de 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem

% da comissão de corretagem Processo nº 10969XX-35.2014.8.26.0100 Um casal que havia adquirido um apartamento da incorporadora... de condená-la na devolução de 100% dos valores pag...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena TECNISA por atraso na entrega e determina a devolução de 100% dos valores pagos + correção e juros e 1%
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena TECNISA por atraso na entrega e determina a devolução de 100% dos valores pagos + correção e juros e 1%

Processo nº 1086920-63.2014.8.26.0100 Casal que havia adquirido um imóvel na planta da incorporadora TECNISA no Município de Suzano, no empreendimento Flex Suzano viu-se obrigado a...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena CAMARGO CORRÊA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena CAMARGO CORRÊA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos

entre as partes, ou seja, o enriquecimento não é sem causa.” Sobre quem deve pagar a tal comissão de corretagem... da empresa na restituição de 100% dos valores pagos em Contrato,...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem

de Justiça.” Sobre a ILEGALIDADE na cobrança de valores destinados à suposta comissão de corretagem, sentenciou com propriedade... pelos autores para este fim. Isso porque, para q...

Comissão de corretagem - uma cobrança abusiva

o consumidor, bem como, no nosso entendimento o pagamento a título de comissão de corretagem realizado pelo consumidor é indevido... EM CONTRATO DE ADESÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. COBRANÇA INDEVIDA. (...) 2. A obrigação de pagar a taxa de corretagem pressupõe...Comissão de corretagem - uma cobrança abusiva Vamos nos m...

Resultados da busca JusBrasil para "Comissão de Corretagem Indevida"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 719434 RS 2005/0184836-5 (STJ)

Data de publicação: 20/04/2009

Ementa: CONTRATO DE CORRETAGEM. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NÃO-REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO. DESISTÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA. TRIBUNAL DE ORIGEM ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. 1. Contrato de corretagem. Comissão: segundo o entendimento firmado no STJ, a comissão de corretagem apenas é devida quando se tem como aperfeiçoado o negócio imobiliário o que se dá com a efetiva venda do imóvel. 2. Agravo regimental não-provido

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1415200800122002 PI 01415-2008-001-22-00-2 (TRT-22)

Data de publicação: 27/10/2009

Ementa: CONTRATO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE QUALQUER ACORDO VERBAL OU ESCRITO DAS PARTES INTERESSADAS - COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA - Não restou comprovado no presente feito que os recorrentes intermediaram a compra e venda do apartamento no Ed. Lyon, bem como não participaram da compra e venda do imóvel no Ed. Bernoulli. Por corolário, não fazem jus à percepção de honorários de corretagem.

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1415200800122002 PI 01415-2008-001-22-00-2 (TRT-22)

Data de publicação: 27/10/2009

Ementa: CONTRATO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE QUALQUER ACORDO VERBAL OU ESCRITO DAS PARTES INTERESSADAS - COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA - Não restou comprovado no presente feito que os recorrentes intermediaram a compra e venda do apartamento no Ed. Lyon, bem como não participaram da compra e venda do imóvel no Ed. Bernoulli. Por corolário, não fazem jus à percepção de honorários de corretagem.

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