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05 de julho de 2015
Comissão de Corretagem Indevida Editar Foto
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Comissão de Corretagem Indevida

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Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem e SATI
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% da comissão de corretagem e SATI Um casal que adquiriu imóvel na planta perante a incorporadora Gafisa obteve vitória....” Sobre a necessidade de condenação da incorporadora na r...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem
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pelo comprador + 100% da comissão de corretagem Um adquirente de imóvel na planta no Condomínio Gran Village, em São...% dos valores indevidamente pagos a título de suposta comiss...

Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem

de que é lícita a cobrança de comissão de corretagem. Desde que sejam efetivamente prestados esses serviços, porém. Fiz... meses, julgando processo em que se discutia exatamente comissão de corretagem/serviço de assessoria técnico-imobiliária... como a devolução integral dos valores pagos a título de comissão de corre...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora UNIPROPERTIES na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + 100% da comissão de corretagem e SATI
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Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EVEN na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + 100% da comissão de corretagem
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Da aplicação de juros legais em relação de consumo para ações de indenização por atraso na entrega de imóvel, restituição de corretagem e taxa SATI e rescisão contratual
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, restituição de corretagem e taxa SATI e rescisão contratual Todo consumidor de imóvel que ingressar com ação judicial para reaver... a restituição de valores pagos indevidamente ...

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena MAXCASA (MAXHAUS) por atraso e obriga incorporadora na devolução de 100% dos valores
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Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena DITOLVO e F.MERA na devolução de 90% dos valores pagos pelo comprador
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indevida. Nesta senda, patente que a cobrança da comissão de corretagem e taxa de assessoria imobiliária, violou os artigos.... Corrigidas as cobranças indevidas (comissão de corr...

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena FIBRA e ABYARA na devolução de 80% dos valores + 100% da corretagem e SATI
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, a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem é do vendedor do imóvel e só por exceção pode a verba ser...% dos valores + 100% da corretagem e SATI Processo nº 0037...

Distrato/Rescisão contratual: TECNISA é condenada por atraso na entrega a devolver 100% dos valores pagos por compradores + comissão de corretagem
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Resultados da busca JusBrasil para "Comissão de Corretagem Indevida"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 719434 RS 2005/0184836-5 (STJ)

Data de publicação: 20/04/2009

Ementa: CONTRATO DE CORRETAGEM. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NÃO-REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO. DESISTÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA. TRIBUNAL DE ORIGEM ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. 1. Contrato de corretagem. Comissão: segundo o entendimento firmado no STJ, a comissão de corretagem apenas é devida quando se tem como aperfeiçoado o negócio imobiliário o que se dá com a efetiva venda do imóvel. 2. Agravo regimental não-provido

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1415200800122002 PI 01415-2008-001-22-00-2 (TRT-22)

Data de publicação: 27/10/2009

Ementa: CONTRATO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE QUALQUER ACORDO VERBAL OU ESCRITO DAS PARTES INTERESSADAS - COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA - Não restou comprovado no presente feito que os recorrentes intermediaram a compra e venda do apartamento no Ed. Lyon, bem como não participaram da compra e venda do imóvel no Ed. Bernoulli. Por corolário, não fazem jus à percepção de honorários de corretagem.

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1415200800122002 PI 01415-2008-001-22-00-2 (TRT-22)

Data de publicação: 27/10/2009

Ementa: CONTRATO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE QUALQUER ACORDO VERBAL OU ESCRITO DAS PARTES INTERESSADAS - COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA - Não restou comprovado no presente feito que os recorrentes intermediaram a compra e venda do apartamento no Ed. Lyon, bem como não participaram da compra e venda do imóvel no Ed. Bernoulli. Por corolário, não fazem jus à percepção de honorários de corretagem.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/676217/comissao-de-corretagem-indevida