Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de novembro de 2014
Flagrante de Homicidio Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Flagrante de Homicidio Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Flagrante de Homicidio"

Juiz homologa flagrante de homicídio em camelódromo de Campinas

(3/11), auto de prisão em flagrante de Danilo de Oliveira Torres, que responde inquérito policial... por um policial militar que estava nas proximidades e autuado em flagrante. Danilo confessou o crime,

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/11/2010

Juiz homologa flagrante de homicídio em camelódromo de Campinas

quarta-feira (3/11), auto de prisão em flagrante de Danilo de Oliveira Torres, que responde inquérito policial... por um policial militar que estava nas proximidades e autuado em flagrante. Danilo confessou o crime,

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 03/11/2010

TJ-AP - APELAÇÃO APL 180766520108030001 AP (TJ-AP)

Data de publicação: 17/04/2012

Ementa: CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE DANO MATERIAL E MORAL. DIREITO-DEVER DO ESTADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONFIRMAÇAO DA SENTENÇA. 1) O só fato da absolvição criminal de pessoa denunciada, processada e eventualmente presa cautelarmente, não implica em responsabilidade civil do Estado, máxime quando, no exercício de seu direito-dever da persecução criminal, não haja prova de que seus agentes se houveram com dolo ou culpa manifestos; 2) Recurso improvido. Confirmação da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 24056 PI 2008/0150593-3 (STJ)

Data de publicação: 10/11/2008

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO IMPUTADO À DEFESA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA N.º 64 DESTA CORTE. PRECEDENTES. 1. Embora tenha havido acentuada demora no encerramento da instrução criminal, imputável à Defesa, encontrando-se o feito concluso para julgamento (fase de pronúncia) incidem as Súmulas n.º 64 e 52 do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de afastar, por ora, alegação de constrangimento ilegal contra o Recorrente. 2. Recurso desprovido, com recomendação de urgência no seu julgamento

STJ - HABEAS CORPUS HC 122786 PA 2008/0269039-5 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 4 ANOS E 6 MESES DE MEDIDA. RECURSO DE REVISÃO. SÚMULAS 52 E 21 DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DO JÚRI. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA CUSTÓDIA. ART. 5º , LXXVIII , DA CF . RELAXAMENTO QUE SE IMPÕE. 1. As Súmulas nº 52 e 21 deste Tribunal não impedem o reconhecimento do excesso de prazo nos casos em que a demora fere a proporcionalidade e a razoabilidade do tempo do processo. 2. Por outro lado, as previsões sumulares desta Corte hão de ceder espaço à previsão garantista da realização do processo em tempo hábil, ainda mais quando se observa que o paciente encontra-se preso por mais de 4 anos e 6 meses. 3. Ordem concedida para relaxar a prisão cautelar, sob compromisso de comparecimento a todos os atos do processo

STJ - HABEAS CORPUS HC 101238 SP 2008/0046655-3 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE QUE PERMANECEU PRESO NA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA PROVISÓRIA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. Não caracteriza constrangimento ilegal a manutenção da negativa de concessão de liberdade provisória ao flagrado no cometimento em tese de delito considerado hediondo ou a ele equiparado, notadamente em se considerando que permaneceu preso durante toda a primeira fase do processo afeto ao Tribunal do Júri e o disposto no art. 5º , LXVI da Constituição Federal , que prevê a inafiançabilidade de tais infrações, mesmo após a edição e entrada em vigor da Lei n. 11.464 /07. Precedentes da Quinta Turma e do Supremo Tribunal Federal. 2. Condições pessoais, mesmo que realmente favoráveis, em princípio não têm o condão de, por si sós, garantirem a concessão da liberdade provisória, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade da continuação da custódia antecipada. 3. Ordem denegada.

Absolvido de morte de engenheiro é preso em flagrante por homicídio

Tramm Drummond , em 2006, o vigilante Omar Alves de Paiva foi preso em flagrante, na tarde da última... o inspetor Madeira, chefe de investigação da 35º DP (Campo Grande), onde o caso foi registrado, o homicídio... Militar do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 27/02/2009

TJ-DF - HBC HC 165756820108070000 DF 0016575-68.2010.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO. REINCIDENTE. POSSIBILIDDE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1. CUIDANDO-SE DE PACIENTE REINCIDENTE, PATENTE A POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, O ENCARCERAMENTO EM NOME DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONFORME DOGMÁTICA DO ART. 312 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . 2. ACOLHIDO PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 3. ORDEM DENEGADA.

Preso em flagrante por homicídio e estupro de criança em Parauapebas

de ter cometido o estupro da criança. Ele foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e estupro de vulnerável....Policiais civis prenderam em flagrante nesta segunda-feira (12) Fábio Figueiredo de Araújo, 22

Notícia Política • Governo do Estado do Pará • 12/11/2012

TJ-DF - HBC HC 68363720118070000 DF 0006836-37.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 31/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . ORDEM DENEGADA. 1. TRATANDO-SE DE PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE, HAJA VISTA MODUS OPERANDI, EM VIOLAR DOMICÍLIO DA VÍTIMA, EM COMPANHIA DE TERCEIROS, RESULTANDO NA MORTE DAQUELA, JUSTIFICA, EM NOME DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA (ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ), O SEU ENCARCERAMENTO. 2. PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA ACOLHIDO. 4. ORDEM DENEGADA.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/682419/flagrante-de-homicidio