Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de abril de 2014
Nao comparecimento na audiência de instruçao e julgamento Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Nao comparecimento na audiência de instruçao e julgamento Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Nao comparecimento na audiência de instruçao e julgamento"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1572001420075020303 157200-14.2007.5.02.0303 (TST)

Data de publicação: 14/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3548720115090026 354-87.2011.5.09.0026 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. POSTULAÇÃO - NULIDADE - PRECLUSÃO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3548720115090026 354-87.2011.5.09.0026 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. POSTULAÇÃO - NULIDADE - PRECLUSÃO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento .

STJ - HABEAS CORPUS HC 239703 SP 2012/0078174-7 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2014

Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO ORIGINARIAMENTE, A DESPEITO DA POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL A QUO POR INTERMÉDIO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA (RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA). ROUBO MAJORADO. CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU SOLTO E NÃO LOCALIZADO. REVELIA DECRETADA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CORRETA OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 361 E 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . REDAÇÃO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI N.º 9.271 , DE 17/04/1996. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DE HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDA. 1. O Texto Constitucional confere plena eficácia ao remédio heroico para salvaguarda do direito ambulatorial, mesmo quando se tratar da hipótese que se convencionou denominar de "habeas corpus substitutivo de recurso especial". A impetração de mandamus originário nesta Corte nos casos previstos no art. 105 , inciso I , alínea c , da Constituição da República é, inclusive, Garantia Fundamental ( CR , art. 5.º , inciso LXVIII ). Por isso só se pode admitir a limitação que se conclui da regra processual prevista na própria Carta Magna , em seu art. 105 , inciso II , alínea a , qual seja, do writ impetrado em substituição ao recurso ordinário constitucional. 2. A despeito do posicionamento da Relatora - em consonância com o do Supremo Tribunal Federal -, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento majoritário de que é inadequado o manejo de habeas corpus se há possibilidade de impugnação do ato decisório do Tribunal a quo por intermédio de recurso especial. Isso não impede, contudo, que esta Corte conceda ordem se configurado constrangimento ilegal sanável de ofício. 3. Inexiste nulidade na citação do acusado, pois o ato foi realizado conforme a lei processual vigente à época. A citação aperfeiçoou-se...

TJ-RS - Recurso Cível 71004028890 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Parte autora que foi devidamente intimada acerca da data de realização da audiência, quando da propositura da demanda, conforme se verifica através do Termo de Apresentação do Pedido (fl. 02). Assim, diante do não comparecimento, deve o feito ser extinto, sem resolução do mérito, conforme preceitua o artigo 51 , I , da Lei nº 9.099 /95. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004028890, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 11/04/2013)

TJ-RS - Recurso Cível 71004040986 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Parte autora que foi devidamente intimada acerca da data de realização da audiência, quando da propositura da demanda, conforme se verifica através do Termo de Apresentação do Pedido (fl. 02). Assim, diante do não comparecimento, deve o feito ser extinto, sem resolução do mérito, conforme preceitua o artigo 51 , I , da Lei nº 9.099 /95. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004040986, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 11/04/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057007437 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/12/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO DO AUTOR. MANTIDO. Culpa atestada pelo próprio réu, o que afasta a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. COLISÃO TRASEIRA. SEMÁFORO NO SINAL AMARELO. O autor parou na sinaleira, que estava no sinal amarelo, quando o réu colidiu na sua traseira. Presunção de culpa daquele que colide atrás não elidida pelas provas carreadas aos autos. O fato de ter parado no semáforo, quando este estava no sinal amarelo, não caracteriza culpa do autor. A colisão na traseira pelo réu, nestas circunstâncias, evidencia inobservância da distância regular mínima entre os veículos, desatenção ao fluxo e as condições climáticas. É obrigação de todo motorista atentar para a sinalização à frente, de modo a reduzir a velocidade e efetuar a parada quando necessário. MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70057007437, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 27/11/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70052235934 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE RECEBIMENTO DO AR, ONDE CONSTAVA A INTIMAÇÃO PESSOAL, FORA DO PRAZO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70052235934, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 26/11/2012)

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110817832 SC 2011.081783-2 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 01/07/2013

Ementa: AÇÃO DEMOLITÓRIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PROCURADOR DEVIDAMENTE INTIMADO POR MEIO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA. "Mostra-se 'desnecessária, via de regra, a intimação da parte, pessoalmente, para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, isto porque, o responsável pelo requerimento de produção de provas é o patrono da parte que, in casu, restou suficientemente intimado da realização do ato via Diário de Justiça' (AC n. 2002.020134-6, de Criciúma, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. em 21.10.04)" (AC n. 2009.000515-5, de Orleans, rel. Des. João Henrique Blasi, j. 4-10-2011). EDIFICAÇÃO IRREGULAR. AUSÊNCIA DE VISTORIA TÉCNICA E LICENCIAMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. DEMOLIÇÃO CABÍVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. "'Constatando-se a ausência do pertinente alvará de licença, a reforma procedida pela apelante foi clandestina, sendo a decisão que implica na sua demolição, medida de inteira justiça' (AC n. 2009.050671-2, da Capital, rel. Des. José Volpato de Souza, j. 18.6.2010)" (AC n. 2008.024271-2, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. 17-11-2011).

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00228668020128190000 RJ 0022866-80.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/07/2012

Ementa: HABEAS-CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO SOMENTE SER RETOMADA APÓS A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA. WRIT QUE PERDE SEU OBJETO. - PEDIDO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO SOMENTE SER RETOMADA APÓS A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA. WRIT QUE PERDE SEU OBJETO. - PEDIDO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO SOMENTE SER RETOMADA APÓS A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA. WRIT QUE PERDE SEU OBJETO. - PEDIDO PREJUDICADO. HABEAS-CORPUS.- PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO SOMENTE SER RETOMADA APÓS A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA.- WRIT QUE PERDE SEU OBJETO. - PEDIDO PREJUDICADO. - Depreende-se das informações prestadas que a testemunha, Sra. Maria Isaura Batista do Carmo, foi devidamente conduzida e colhido o seu depoimento na audiência realizada em 10/05/2012. - Assim, o presente writ perdeu seu objeto. - Ordem Prejudicada.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/686378/nao-comparecimento-na-audiencia-de-instrucao-e-julgamento