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20 de novembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Gratificação de Diretor"

Promulgada lei que garante gratificação aos diretores de fóruns

gratificação de 5% aos diretores de fóruns das comarcas maranhenses. Na manhã desta quinta-feira (14),... junto ao Executivo e ao Legislativo estaduais a garantia da gratificação aos diretores de fóruns.... da governadora ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 14/03/2013

Assembleia aprova projeto sobre gratificação de diretores de escolas

das funções comissionadas de diretores de unidades educacionais ou núcleo referente a dois turnos.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 21/06/2011

Assembléia aprova projeto que cria cargo de assessor e gratificação de Diretoria

do seu subsídio ao promotor de justiça no exercício do cargo de diretor de promotorias da capital... que fixa em 20% a gratificação para a direção da Escola Superior do Ministério Público e em 10% para... de assessoramento da Ouvidoria do ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Maranhão • 14/08/2012

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 25026 RN 2007/0205398-2 (STJ)

Data de publicação: 22/09/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE. PERCEPÇÃO DE VANTAGENS DURANTE O GOZO DELICENÇA-PRÊMIO. GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE. IMPOSSIBILIDADE. VERBADE NATUREZA PROPTER LABOREM. GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA.VANTAGEM DE CARÁTER TEMPORÁRIO. INDEVIDA. 1. No que se refere aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário doEstado do Rio Grande do Norte, a gratificação de transporte, porexpressa disposição legal, constitui vantagem de natureza propterlaborem, e, por via de consequência, somente é devida ao servidorque esteja no efetivo exercício das funções atinentes ao cargo, nãosendo o caso, à toda evidência, de pagamento dessa parcela noperíodo de gozo da licença-prêmio por assiduidade. 2. A Gratificação de Diretor de Secretaria, prevista no art. 12 ,caput, da Lei Complementar Estadual n.º 242 /2002, é devida apenas aoservidor designado pelo Presidente do Tribunal como "Diretor deSecretaria", após indicação do Juiz de Direito, enquantopermanecerem no exercício dessa atribuição. 3. Restando evidentes a natureza transitória da Gratificação deDiretor de Secretaria e a ausência de caráter geral no seupagamento, indistintamente a todos os integrantes do cargo deTécnico Judiciário, mostra-se indevida sua percepção no período degozo da licença-prêmio por assiduidade. Precedente do STJ. 4. Recurso ordinário em mandado de segurança conhecido e desprovido.

Encontrado em: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA PROPTER LABOREM STJ - RECURSO

AMMA negocia instituição da gratificação aos diretores de fóruns

de Lei nº 005 /2011, do Poder Judiciário, que institui a gratificação de 5% aos diretores de Fóruns... que a gratificação para diretores de Fóruns é preterida, por veto da governadora. Conforme consta no veto publicado... dos ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Maranhão • 26/08/2011

TJ aprova isonomia na gratificação dos diretores de secretaria

Atualmente, cada Diretor de Secretaria recebe gratificação correspondente ao valor do seu vencimento... Complementar nº 242 , de 10 de julho de 2002, e determina que a gratificação de todos os Diretores de Secretaria... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 17/05/2010

AMMA reitera pedido de gratificação a diretores de fóruns

a Assembléia Legislativa, fixando os valores referentes à gratificação para magistrados diretores... Judiciária do Estado do Maranhão, fixando gratificação para magistrado diretor de Fórum. A Lei Complementar... fixando os ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Maranhão • 16/02/2011

NOTÍCIAS Adiada decisão sobre pleito da AMPEM para gratificação de Diretoria

sobre o pagamento da gratificação para promotores que exercem a função de Diretor de Promotoria foi adiada.... se manifestaram favoráveis ao pagamento da gratificação de Diretoria aos promotores de justiça, Março... que é ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Maranhão • 21/01/2011

Educação fará ajuste no pagamento de gratificação de diretores

A Secretaria Municipal de Educação fará um ajuste na gratificação de diretores de Escolas... da gratificação”, destaca. A medida atinge 67 diretores. Conforme o secretário o pagamento ilegal foi... a anormalidade. Jonas lembra ...

Notícia Política • Diario de Cuiaba • 07/02/2013

TRT-20 - 1746200700520008 SE 01746-2007-005-20-00-8 (TRT-20)

Data de publicação: 08/10/2008

Ementa: INCORPORAÇÃO INTEGRAL - GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR - EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO - CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL - DESCABIMENTO. Sobressaindo dos autos que o obreiro conscientemente optou pela incorporação parcial da gratificação de Diretor, respeitando as regras estabelecidas pela legislação estadual, e que o último cargo por ele exercido tem valor infinitamente superior ao equivalente a Assessor Técnico, ocupado por maior tempo, resta descabido o pedido de pagamento da diferença, a título de vantagem incorporada.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/687660/gratificacao-de-diretor