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24 de abril de 2014
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Pg. 113. Tribunal Superior do Trabalho TST de 08/09/2009

TITULAR DA 1ª VARA DO COATORA TRABALHO DE SAPIRANGA Processo Nº ROAG-6127/2004-909-09-40.0 Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA.... Processo Nº RXOFAR-8827/2000-000-14-00.3 Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA REMETENTE TRT DA 14ª REGIÃO AUTOR (A) INSTITUTO.... FLORINDO SILVESTRE POERSCH Processo Nº ROMS-10017/2004-000-02-00.6 Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS RECORRENTE (S) ROCA...

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Mutirão: empresas e consumidores aceleram conclusão de processos

dos Juizados Especiais Cíveis. Durante o mutirão, que tinha 311 processos da Cedae na pauta, foram... da iniciativa com 72 processos, alcançando 92% de acordos . Apenas 10 processos da empresa de telefonia... do total de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 29/11/2012

Demora da Justiça retarda conclusão de processos demarcatórios

a conclusão dos processos demarcatórios. A assembleia indígena foi ontem (1º) "Demora uma geração e,... da Funai. Marta Azevedo também mencionou o caso de processos de demarcação que, embora os entregaram. Isso já está em ...

Notícia Jurídica • 24 Horas News • 02/12/2012

STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS HC 97907 RJ (STF)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: “HABEAS CORPUS” – ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E NA DURAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE – SUPOSTO RETARDAMENTO INDEVIDO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO – CAUSA PENAL COMPLEXA – INOCORRÊNCIA DE EXCESSO IRRAZOÁVEL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Conclusão de processos disciplinares cresce 39%

Redação 24 Horas News O processo de criação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso tem... sobre os trabalhos referentes aos nove primeiros meses de 2011, relativos a Processos Administrativos... De mesma feita, o número de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/11/2011

João Lisboa: sentenças transcritas por aplicativo aceleram conclusão de processos

Lisboa, promete agilizar a conclusão dos processos em tramitação na unidade. O aplicativo Dragon... garante maior velocidade à conclusão dos processos. Economia - Nas palavras do magistrado, a economia... uma meta da 2ª Vara ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 28/09/2012

Presidente da ASMEGO requer agilidade na conclusão do processo de seleção

o certamente ainda encontra-se na segunda etapa. Além de requisitar pressa na conclusão deste concurso,

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 19/12/2012

Julgamento New Hit: Promotora não acredita em conclusão do processo até quarta

New Hit, no município de Ruy Barbosa, que o processo não deve ser finalizado até a próxima quarta... que o processo avance, declarou. A promotora disse ainda estar confiante na punição dos integrantes

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 18/02/2013

ABAETETUBA: Ministério Público media acordo que viabiliza a conclusão do Processo de titulação de te

Ministério Público media acordo que viabiliza a conclusão do Processo de titulação de território... a conclusão do processo de titulação do território quilombola. No transcorrer da reunião... verificou-se que o processo ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 10/05/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 107808 CE (STF)

Data de publicação: 10/08/2011

Ementa: “HABEAS CORPUS” - PRISÃO CAUTELAR - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA PROCESSUAL DO PACIENTE - SUPOSTO RETARDAMENTO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO - CAUSA PENAL COMPLEXA - EXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO MULTITUDINÁRIO - INOCORRÊNCIA DE EXCESSO IRRAZOÁVEL - PEDIDO INDEFERIDO . - A complexidade da causa penal e o caráter multitudinário do litisconsórcio penal passivo podem justificar eventual retardamento na conclusão do processo penal condenatório, desde que a demora - motivada por circunstâncias e peculiaridades do litígio e desvinculada de qualquer inércia ou morosidade do aparelho judiciário - mostre-se compatível com padrões de estrita razoabilidade. Precedentes.

Encontrado em: monocrática citada : HC 81957 . - Veja HC 182785 do STJ e Processo-crime 2006.81.00.009709-1 da 11ª

Ouvidoria prorroga prazos para conclusão de processo eleitoral

os prazos para a conclusão do processo de eleição dos membros que vão compor o Grupo Operativo - biênio

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da Bahia • 22/02/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/689344/conclusao-do-processo