Imposto de Lubrificante e Combustivel em Notícias

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar que visa a definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência... Serão contribuintes do imposto o produtor ou importador de combustíveis, bem como aqueles equiparados ao produtor. Com informações da Secretaria-Geral Fonte... Segundo a proposta do Governo, o imposto caberá ao estado de destino onde ocorrer o consumo

Por oportuno dizer, que uns dos seguimentos que mais incide tributos é o dos combustíveis e que o icms-st é um imposto presente nas operações de combustíveis e lubrificantes... A primeira turma do STJ anulou auto de infração que cobrava ICMS-ST nas operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes, no julgamento do REsp 1.516.171... O pano de fundo da questão estava justamente no auto de infração recebido por uma distribuidora de combustíveis, do Estado de São Paulo, no qual tinha fundamentação legal o Decreto Estadual 53.480/2008

Antes dos protestos, as entidades protocolaram cartas no Palácio do Planalto em que pedem a redução de impostos sobre o combustível, especialmente a PIS /Cofins... O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou durante o debate na Câmara que a medida afetará muito pouco os preços... Debatedores ressaltaram o peso dos impostos federais e estaduais nos preços dos combustíveis durante audiência pública nesta quarta-feira (23) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Antes dos protestos, a entidade protocolaram cartas no Palácio do Planalto em que pedem a redução de impostos sobre o combustível, especialmente a PIS /Cofins... O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou durante o debate na Câmara que a medida afetará muito pouco os preços... Debatedores ressaltaram o peso dos impostos federais e estaduais nos preços dos combustíveis durante audiência pública nesta quarta-feira (23) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Antes dos protestos, a entidade protocolou carta no Palácio do Planalto em que pede a redução de impostos sobre o combustível, especialmente a PIS /Cofins... O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou durante o debate na Câmara que a medida afetará muito pouco os preços... Debatedores ressaltaram o peso dos impostos federais e estaduais nos preços dos combustíveis durante audiência pública nesta quarta-feira (23) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Para o estado, a autora era apenas consumidora final de combustíveis e lubrificantes. Por ser prestadora de serviço, e não executar atividade industrial, inexistiria motivo para se falar em insumos... Para o estado, a autora era apenas consumidora final de combustíveis e lubrificantes. Por ser prestadora de serviço, e não executar atividade industrial, inexistiria motivo para se falar em insumos... Para o estado, a autora era apenas consumidora final de combustíveis e lubrificantes. Por ser prestadora de serviço, e não executar atividade industrial, inexistiria motivo para se falar em insumos

Segundo o líder dos caminhoneiros no Brasil, Josué Rodrigues, apenas quatro Estados aceitaram o desafio do presidente Jair Messias Bolsonaro de reduzir os impostos sobre os combustíveis... de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis no Amazonas... federais sobre os combustíveis caso os Estados o fizessem

Ele explicou que os benefícios fiscais conferidos à Zona Franca de Manaus não contemplavam as atividades de exportações, reexportações, importações e operações que envolvam petróleo, lubrificantes e combustíveis... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações com petróleo... Segundo o ministro, a escolha legislativa está relacionada à opção política de privilegiar o equilíbrio das condições de livre concorrência e competitividade no mercado de combustíveis

Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo... E quando o dólar sobe, o combustível sobe. Mas quando o dólar cai, o combustível não cai”, critica. O aumento mais recente dos combustíveis ocorreu no sábado (19)... e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; e - representante da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP)

Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento já foi repassado pelas distribuidoras desde a 0h desta sexta-feira... Atualmente, há uma queda nas vendas de combustíveis e o governo optou pelo jeito mais fácil para equilibrar suas contas, aumentando impostos”, destacou... Distrito Federal De acordo com proprietário de rede de postos de gasolina, Wonder Jarjour, a capital federal estava praticando preços abaixo da realidade do mercado antes do aumento nos impostos dos combustíveis