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COBRANÇA DE ICMS SOBRE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS É TEMA DE AUDIÊNCIA

de exportação de produtos primários não renováveis, como os minérios. O projeto altera a Lei Kandir (LC... de produtos primários não renováveis vai promover não a perda de competitividade, mas a transferência... 87 /96), que ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 16/05/2012

Audiência debaterá cobrança sobre exportação de produtos primários

sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis, como os minérios. O projeto altera... de ICMS sobre a exportação de produtos primários não renováveis vai promover não a perda... a Lei Kandir (LC 87 /96), ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 28/04/2012

Audiência debaterá cobrança sobre exportação de produtos primários

de produtos primários não renováveis, como os minérios. O projeto altera a Lei Kandir (LC 87 /96),... de produtos primários não renováveis vai promover não a perda de competitividade, mas a transferência... que isenta esses ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 27/04/2012

Audiência debaterá cobrança sobre exportação de produtos primários

de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis, como os minérios. O projeto... sobre a exportação de produtos primários não renováveis vai promover não a perda de competitividade,... altera a Lei ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 14/05/2012

Sefaz ampliará controle de exportação de produtos primários e semi-elaborados

de produto primário ou semi-elaborado a ser beneficiada pela não-incidência ou suspensão do Imposto... do ICMS (RICMS). A verificação da regularidade de comprovação das exportações de produtos primários... regularização. Caso ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Gross.. • 20/04/2012

Ministra do Meio Ambiente pede melhores condições para produtos primários brasileiros

do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil quer garantir, para vender seus produtos... primários, as mesmas condições concedidas aos países desenvolvidos. - Na hora de plantar e vender lá... o progresso econômico das nações, ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 05/06/2012

Não há problema em ser exportador de produtos primários, diz Ipea

problema no fato de o Brasil exportar produtos primários, mas afirmou que é necessário mais atenção... com a formação de cadeias produtivas de produtos industrializados destinados ao comércio exterior.... analisadas. Vender ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 12/05/2010

Comissão debaterá projeto sobre taxação de produtos primários

sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis. O projeto de lei complementar aguarda parecer

Notícia Política • PT na Câmara - Site Oficial da Liderança do P.. • 18/04/2012

Preços de produtos primários brasileiros têm alta de 0,71% em outubro

é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros... negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços

Notícia Política • Política Livre • 07/11/2012

Preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior têm queda de 1,82% em março

dos preços de produtos primários ( commodities ) brasileiros negociados no exterior. O BC observa... os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil. A maior redução foi

Notícia Política • Agência Brasil • 03/04/2013

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