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01 de setembro de 2015
Escritura pública de cessão de direitos hereditários Editar Foto
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Escritura pública de cessão de direitos hereditários

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Andamento do Processo n. 4000705-51.2013.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - 10/08/2015 do TJSP

). Diante dessas circunstâncias, homologa-se a cessão manifestada por Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários.... 90/1). A certidão negativa municipal e a federal encontram-se a fls. 67 e 37, seguida da Escritura Pública de Cessão... de Direitos Hereditários a favor de Lourenço Aparecido Salvador (fls. 61/...

Andamento do Processo n. 0004368-34.2010.8.26.0024 - Inventário - 17/07/2015 do TJSP

petição da herdeira Danyeli acompanhada de cópia de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, pela qual houve... entre as herdeiras Katia e Livia, instrumentalizado pela Escritura Pública copiada às fls. 1009/1011, objeto inclusive de pedido... expressamente intimado pela publicação desta decisão na impren...

Andamento do Processo n. 0001009-37.2009.8.26.0695 - Usucapião - 25/03/2015 do TJSP

como outorgados (fls. 79/81), bem como a Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, outorgada por Joaquim Francisco... em relação aos requerentes, no tocante à posse do bem em questão. No mais, os autores juntaram escritura de cessão de direitos... - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Juiz (a...

Resultados da busca JusBrasil para "Escritura pública de cessão de direitos hereditários"

TJ-RS - Agravo AGV 70045186657 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: AGRAVO INTERNO. AÇÃO ANULATÓRIA. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.PÚBLICA. INVALIDADE INOCORRENTE. Inexiste invalidade na escritura pública de cessão de direitos hereditários, a título oneroso, porquanto não há comprovação de vício de consentimento. Diante do número de herdeiros e da existência de testamento, não é possível dizer que a cessão foi realizada por preço vil. Agravo interno desprovido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Agravo Nº 70045186657, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 09/11/2011)

Encontrado em: ANULAÇÃO. VICIO DE CONSENTIMENTO. INCOMPROVADO. 2. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS. NULIDADE.... -139 DE 2002 NCC-139 CC -171 DE 2002 NCC-171 CC-139 DE 2002 NCC-139 1. DIREITOS HEREDITÁRIOS. CESSÃO.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046218277 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/01/2012

Ementa: APELAÇAO. SUCESSÕES. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. CEDENTE INDUZIDO EM ERRO AO FIRMAR O DOCUMENTO. IGNORÂNCIA ACERCA DO CONTEÚDO DA ESCRITURA. 1. É nula a escritura pública de cessão de direitos hereditários lavrada por cedente induzido em erro, que ignorava o conteúdo do documento. 2. O comportamento sorrateiro da ré, que engendrou um enredo fantasioso para induzir em erro o sogro idoso, fragilizado pela recentíssima morte da esposa e do filho, evidencia a fraude que vitimou o autor, despojando-o do patrimônio que lhe pertencia por herança do...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050635408 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. AREA RURAL. VALOR PERCELADO NÃO SATISFEITO. RECIBO. QUANTIAS NÃO REPRESENTATIVAS DAS PARCELAS INADIMPLIDAS. CASO CONCRETO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70050635408, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 18/10/2012)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/698648/escritura-publica-de-cessao-de-direitos-hereditarios