Coremas PB em Jurisprudência

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  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20178150561

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL nº XXXXX-63.2017.8.15.0561 05 ORIGEM : Comarca de Coremas RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Município de Coremas ADVOGADO : Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310) AP...

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL nº XXXXX-17.2017.8.15.0561 05 ORIGEM : Comarca de Coremas RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Município de Coremas ADVOGADO : Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310) APELADO : Maria do Carmo Silva Cilvestre ADVOGAD...

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL nº XXXXX-36.2017.8.15.0561 05 ORIGEM : Comarca de Coremas RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Município de Coremas ADVOGADO : Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310) APELADA : Solange Maria da Silva Sousa ADVOGADA : Taisa Souza Martin (OAB/PB 20.399) PROCESSUA...

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20178150561

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    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800390-16.2017.8.15. 0561 Origem do Juízo da Vara Única da Comarca de Coremas APELANTE: Município de Coremas PROCURADOR: Gledston Machado Viana, OAB/PB 10.310 APELADO: Reginaldo Clementino Da Nóbrega ADVOGADO: Jailson Lopes De Sousa, OAB/PB 24.069 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO COMISSIONADO. RETENÇÃO DE ...

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. João Alves da Silva ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº XXXXX-93.2017.8.15.0561 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva AGRAVANTE: Edriana da Silva Ferreira AGRAVADO: Município de Coremas AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. SUSCITADA A NULIDADE DO ...

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL nº XXXXX-21.2017.8.15.0561 05 ORIGEM : Comarca de Coremas RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Município de Coremas ADVOGADO : Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310) APELADO : Rita Eulalia Melo ADVOGADA : Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069) PROCESSUAL CIVIL - Apelação cível - Aç...

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20178150561

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N.º XXXXX-54.2017.8.15.0561 . ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Coremas. PROCURADOR: Gledston Machado Viana (OAB/PB n. 10.310). APELADO: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia / PB. PROCURADORES: Gustavo Eugênio Barroca Gomes (OAB/PB 13.624), Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira (OAB/PB n. 16.164) e Ismael...

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20208150561

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL nº XXXXX-42.2020.8.15.0561 05 ORIGEM : Comarca de Coremas RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Geralda da Silva Buriti ADVOGADO : Admilson Leite de Almeida Junior – OAB/PB 11211 APELADO : Município de Coremas ADVOGADO ...

  • TJ-PB - HABEAS CORPUS CRIMINAL: HC XXXXX20218150000

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. João Benedito da Silva ACÓRDÃO Habeas Corpus Nº 0818828-85.2021.815.0000 RELATOR: Des. João Benedito da Silva ORIGEM: comarca Coremas IMPETRANTES: Mateus Lacerda Rodrigues e Raphael Correia Lins PACIENTE: Carlos Manoel Ferreira dos Santos IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Coremas HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFI...

  • TJ-PB - HABEAS CORPUS CRIMINAL: HC XXXXX20228150000

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    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. João Benedito da Silva ACÓRDÃO Habeas Corpus Nº 0802435-51.2022.815.0000 RELATOR: Des. João Benedito da Silva ORIGEM: comarca Coremas IMPETRANTES: Taciano Fontes de Freitas PACIENTE: Edeliane Berto de Andrade IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Coremas HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ROUBOS QUALIFICADO...

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