Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de julho de 2014
Adicional de Risco de Vida Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Adicional de Risco de Vida Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9077920125110015 907-79.2012.5.11.0015

DE RISCO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA. VIGILANTE. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão... EM RECURSO DE REVISTA 4ª Turma DEJT 21/06/2013 - 21/6/2013 Fernando Eizo Ono AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL...

Recurso Ordinário: RO 3487320115040332 RS 0000348-73.2011.5.04.0332

do Trabalho de São Leopoldo EMÍLIO PAPALÉO ZIN ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. Devida a integração do adicional de risco... de vida nas horas extras, na medida em que o empregador atribui natureza remuneratória à vantagem, sendo irrelevante, portanto, previsão normativa em sentido contrário.  (...)...

RECURSO ORDINÁRIO: RO 200200807102004 SP 00200-2008-071-02-00-4

. RECORRIDO(S): Cptm - Companhia Paulista de Trens Metro MARCELO FREIRE GONÇALVES CPTM. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA.... INTEGRAÇAO AO SALÁRIO.REFLEXOS. O Adicional de risco de vida pago com habitualidade,tem inegável natureza salarial, a qual não.../2010 - 25/6/2010 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL), Risco de v...

Resultados da busca JusBrasil para "Adicional de Risco de Vida"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12945120105060000 1294-51.2010.5.06.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. NÃO PROVIMENTO. 1. Tendo em conta que, de acordo com as normas coletivas da categoria, o adicional de risco de vida é devido aos empregados de empresas de segurança e vigilância com exceção, tão somente, dos que procedem ao transporte de valores, e não tendo se desincumbido as reclamadas do ônus de comprovar o fato impeditivo do direito do reclamante, não há falar em desrespeito às convenções e acordos coletivos de trabalho por parte do egrégio Tribunal Regional, pelo que incólume o artigo 7º , XXVI , da Constituição Federal . 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 9196007720075090513 919600-77.2007.5.09.0513 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL. A jurisprudência desta Corte, tendo em vista uma interpretação analógica do artigo 12 da Lei nº 6.019 /1974 em face dos artigos 5º , caput , e 7º , XXXII , da Constituição Federal , firmou entendimento no sentido de reconhecer a isonomia salarial entre os empregados das empresas terceirizantes e as prestadoras de serviços. Nesse sentido, deve ser reformado o acórdão do Tribunal Regional que indeferiu ao reclamante o direito ao adicional de risco de vida, previsto na Lei Estadual nº 13.666 /2002, dirigido aos servidores públicos celetistas, visto que, perfeitamente cabível a aplicação analógica do disposto no artigo 12 da Lei nº 6.019 /74. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.

SERVIDOR PODE RECEBER ADICIONAL POR RISCO DE VIDA

público federal poderá passar a receber adicional de risco de vida. A CAE abriu essa possibilidade... terá de optar pelo de insalubridade, periculosidade ou de risco de vida. A vantagem cessa... Segundo explicou Paim no ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores Públicos Federais da.. • 13/07/2011

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/706701/adicional-de-risco-de-vida