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29 de julho de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Limites constitucionais"

Consultor Tributário: Limites constitucionais da tributação dos serviços

nos dia... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-set-26/consultor-tributário-limites-constitucionais-tributacao-servicos

Notícia Jurídica • JusPodivm • 26/09/2012

Os limites constitucionais da tributação dos serviços

com os limites constitucionais das competências tributárias estatais. Abordaremos o problema no âmbito... dos concretizadores das normas constitucionais; (2) limite da tarefa de interpretação, pois a função... foram postos a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/09/2012

A Anvisa e os limites constitucionais do Estado babá

na comunidade jurídica. Os temas das liberdades individuais, da livre iniciativa e dos limites... da Constituição Federal determinar, com precisão, os limites de atuação das agências no campo regulamentar... na compreensão até aqui aceita, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 11/04/2013

Carlos Eduardo Caputo Bastos: Os limites constitucionais do Estado babá

de Inconsti... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-11/carlos-eduardo-caputo-bastos-limites-constitucionais-estado-baba

Notícia Jurídica • JusPodivm • 11/04/2013

Prefeitura de São Félix do Araguaia cumpre limites constitucionais

Fiscal e às prescrições da Constituição da República, inclusive os limites constitucionais. O TCE-MT

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso • 07/11/2012

Vice-Presidente da AMB aponta limites constitucionais do CNJ

terça-feira (10), em entrevista ao jornal A Gazeta, do Amapá, os limites constitucionais para... da manutenção dos poderes constitucionais do CNJ. Leia aqui a matéria na íntegra. Leia a nota

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 11/01/2012

Gestão cumpre limites constitucionais e recebe parecer favorável do TCE-MT

da República, inclusive os limites constitucionais. Ainda foram feitas recomendações ao Poder Legislativo

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso • 26/11/2012

Seminário Subsídio de Vereadores e Limites Constitucionais do Legislativo Municipal tem inscrições abertas

de 2013 realizando, no próximo dia 28, o Seminário Subsídio para Vereadores e Limites Constitucionais do Legislativo

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia • 10/01/2013

Tribunal rejeita contas de prefeituras por não cumprirem limites constitucionais

identificadas na prestação de contas, está o não cumprimento de limites constitucionais de educação

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Tocantins • 09/08/2011

TCE realiza na segunda-feira Seminário Subsídio de Vereadores e Limites Constitucionais do Legislativo Municipal

membros de Mesa Diretora e assessores legislativos, com o tema “Subsídio de Vereadores e Limites... Constitucionais do Legislativo Municipal”. Tendo como foco a função fiscalizadora e a gestão orçamentária... pelo auditor Omar Dias; “A ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia • 25/01/2013

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