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04 de julho de 2015
Supervisor de Ensino

Supervisor de Ensino

Andamento do Processo n. 0000750-82.2015.8.26.0452 - Mandado de Segurança - 19/05/2015 do TJSP

- MARIA IGNEZ CARLIN FURLAN - - DIRETORA II - CRH/PJU - GIZELLE GRUBER - - SUPERVISOR DE ENSINO - MAURO MORTEAN NETO...-82.2015.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Leandro Cardoso - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU...

Andamento do Processo n. 0000750-82.2015.8.26.0452 - Mandado de Segurança - 19/05/2015 do TJSP

- MARIA IGNEZ CARLIN FURLAN - - DIRETORA II - CRH/PJU - GIZELLE GRUBER - -SUPERVISOR DE ENSINO - MAURO MORTEAN NETO...-82.2015.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Leandro Cardoso - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU...

Apelação: APL 96324220108260053 SP 0009632-42.2010.8.26.0053

Apelação Cível Administrativo e Previdenciário Pretensão de pensionistas de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino de percebimento da Gratificação de Representação concedida aos servidores em atividade que exercem estas funções Sentença de improcedência Recurso das autoras Desprovimento de rigor. 1. A Gratificação de...

Lei nº 5173 de 13 de outubro de 1997

"EXTINGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28 (VINTE E OITO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SÍMBOLO III DE SUPERVISOR DE ENSINO E 08 (OITO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SÍMBOLO III DE ORIENTADOR

Lei nº 5173 de 13 de outubro de 1997

"EXTINGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28 (VINTE E OITO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SÍMBOLO III DE SUPERVISOR DE ENSINO E 08 (OITO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SÍMBOLO III DE ORIENTADOR

Lei nº 2.711, de 8 de janeiro de 1981

Cria cargos de Supervisor de Ensino no Quadro do Magistério da Secretaria da Educação

Lei nº 6347 de 07 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 5181 de 17 de fevereiro de 1998

CRIA 10 FUNÇÕES DE SUPERVISOR DE ENSINO III.

Resultados da busca JusBrasil para "Supervisor de Ensino"

Apase homenageia Dia do Supervisor de Ensino

No dia 13/11 o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo... (Apase) organizou a comemoração do Dia do Supervisor de Ensino (Lei Estadual 11.366), à qual esteve... escritórios de empresa ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 21/11/2012

Educação - SP realiza chamada para vagas de Supervisor de Ensino na Capital

vagas disponíveis para Supervisor de Ensino nas diretorias de ensino Sul 2 e Sul 3. A relação

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 22/02/2012

TJ-SP - Apelação APL 16531920108260024 SP 0001653-19.2010.8.26.0024 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/01/2012

Ementa: SUPERVISOR DE ENSINO. Atribuição de vaga. Estatuto do Magistério, LC 444 /1985, artigo 22 . Participação vedada a quem esteja em estágio probatório. Restrição não contida na lei, nem mesmo implicitamente. Decreto que não pode, a pretexto de regulamentar, inovar na ordem jurídica, com afronta ao princípio da legalidade, inscrito no artigo 5º , II , da Constituição Federal : ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Restrição inválida. Segurança que se concede para afastá-la. Recurso provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/711075/supervisor-de-ensino