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31 de outubro de 2014
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STF analisará limite de legislativo local para definir atribuições de guarda municipal

STF analisará limite de legislativo local para definir atribuições de guarda municipal 0 O Plenário Virtual do Supremo... das guardas municipais. O artigo 144 , parágrafo 8º , da Constituição de 1988 estabeleceu que as cidades poderão constituir... seguida, por unanimidade de votos, em deliberação no Plenário Virtual d...

Resultados da busca JusBrasil para "Poder Legislativo Estadual"

José Ricardo desataca da presença dos estudantes no Poder Legislativo Estadual

além de conhecer o funcionamento e o papel do Poder Legislativo Estadual. Para José Ricardo...O deputado estadual José Ricardo (PT) destacou em seu pronunciamento desta quinta-feira (09) a importância do programa realizado ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 09/05/2013

O funcionamento do Poder Legislativo estadual

na cabeça da maioria das pessoas. É comum confundirem, por exemplo, o Poder Legislativo estadual com o municipal,... das notícias impressas e virtuais produzidas pelo Legislativo estadual paulista, pode colaborar ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 24/09/2010

STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 337390 MG (STF)

Data de publicação: 20/11/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. APRECIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 1. Ofensa à Constituição Federal incidente de maneira refelxa a depender de análise da legislação infraconstitucional, sem margem para o acesso à via extraordinária. 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ANO-1988 ART- 00093 INC-00009 CONSTITUIÇÃO FEDERAL CES ANO-1989 ART-00076 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, MG LCP

STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-AgR 337390 MG (STF)

Data de publicação: 20/11/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. APRECIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 1. Ofensa à Constituição Federal incidente de maneira refelxa a depender de análise da legislação infraconstitucional, sem margem para o acesso à via extraordinária. 2. Agravo regimental improvido.

TRE/RN discute com Assembleia, exibição das sessões do Pleno na emissora do Poder Legislativo Estadual

da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por intermédio do deputado estadual Robinson Faria,... entre as instituições. Atualmente, a TV Assembleia pode ser sintonizada no canal 36 da Cabo Telecom. Seu sinal deve chegar com ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do .. • 30/09/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041050576 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/06/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PENSIONISTA. INSTITUIDOR DA PENSÃO EX-SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. IMPLÇÃO ADMINISTRATIVA. REAJUSTES DEVIDO A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. Ilegitimidade da Assembléia Legislativa - É parte ilegítima a Assembléia Legislativa para implementar valores na pensão da autora, pois tal dever não é incumbência do órgão empregador do ex-servidor, mas da autarquia responsável por lei, qual seja, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul,...

O deputado Professor Dantas (PT) representando a Assembleia Legislativa, fez a entrega oficial de moção de aplausos, recentemente concedida pelo Poder Legislativo Estadual, à direção do Hosp

de moção de aplausos, recentemente concedida pelo Poder Legislativo Estadual, à direção do Hospital...O deputado Professor Dantas (PT) representando a Assembleia Legislativa, fez a entrega oficial... da moção de aplausos ao ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia • 11/04/2010

ADI questiona participação do Poder Legislativo Estadual na escolha do "quinto constitucional"

da Constituição do Estado de São Paulo , submete ao Poder Legislativo estadual a aprovação da escolha feita... Paulista , que prevê a participação do Poder Legislativo na escolha do membro do Ministério Público... ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 16/10/2008

A nova cara do poder legislativo estadual

estaduais que estarão a partir do próximo ano, compondo a nova legislatura do Poder Legislativo Estadual. Doze... ano, compondo a nova legislatura do Poder Legislativo Estadual. Doze dos 24 deputados que ...

Notícia Política • Jornal do Dia • 17/10/2010

Ao fazer uso da tribuna do Poder Legislativo Estadual, na sessão plenária de o deputado estadual Silvernani Santos levantou a questão da taxa de energia elétrica que vem sendo cobrada em

Ao fazer uso da tribuna do Poder Legislativo Estadual, na sessão plenária de o deputado estadual... aos bolsos dos consumidores, haverá mais obras na praça e os tributos cobrados poderão servir para

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia • 18/12/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/711618/poder-legislativo-estadual