Programa Eleitoral Gratuito

Rádio e TV Assembleia alteram programação devido ao programa eleitoral gratuito

A partir desta terça-feira (21/08), as programações da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) e da TV
Assembleia (canal 30) sofrerão alterações por conta do horário eleitoral gratuito de rádio e
televisão. Nos próximos 45 dias, partidos e coligações apresentam ao público suas ideias e p...

AL/CE - 20 de Agosto de 2012

Programa Eleitoral Gratuito começa amanhã

O Programa Eleitoral Gratuito, que tem como objetivo apresentar aos eleitores o plano de ação
dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais deste ano, começará a ser veiculado
em emissoras de rádio e televisão nesta terça-feira (19 de agosto), e vai ao ar até o dia 2 de o...

TRE/BA - 19 de Agosto de 2008

TV Cidade vai gerar programa eleitoral gratuito para demais emissoras

A propaganda eleitoral gratuita para televisão será gerada pela TV Cidade. A decisão foi
anunciada na tarde desta sexta-feira (06/08), durante audiência pública realizada na sala de
sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No encontro, foram definidas também a ordem...

AL/CE - 06 de Agosto de 2010

PROCESSO PROC 1098 PI (TRE-PI)

PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO. RESPOSTA QUE TERA ADURACAO IGUAL AO DA
OFENSA E SE... : CATALOGO PROVISORIOIndexação DIREITO DE RESPOSTA RECURSO
PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO..., RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DIRE...

TRE-PI - 11 de Setembro de 1996

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO RRP 8451 RN (TRE-RN)

, CALUNIOSA OU INVERÍDICA NÃO CARACTERIZADA PROVIMENTO. Programa eleitoral
gratuito no... provido.Indexação RECURSO. REPRESENTAÇÃO. DIREITO. RESPOSTA.
PROPAGANDA. PROGRAMA. ELEITORAL.... ELEITORAL. GRATUITO. INJÚRIA. DIF...

TRE-RN - 18 de Setembro de 2008

REPRESENTACAO REP 1381 RO (TRE-RO)

: Representação Eleitoral. Uso de imagens de órgão público veiculada em programa eleitoral
gratuito não se insere na proibição relativa às condutas aos agentes públicos... eleitoral
gratuito. Exegese do art. 73 da Lei 9.504/97.Catálogo EL0001

TRE-RO - 02 de Outubro de 2002

LEI Nº 9.100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995.

, a propaganda eleitoral gratuita, diariamente, exceto aos domingos, trinta minutos de sua
programação, das sete horas às sete horas e trinta minutos... eleitoral gratuita, diariamente,
exceto aos domingos, trinta minutos de sua programação, entre as treze horas e treze horas e...

Presidencia da Republica

LEI No 8.713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.

do conhecimento dos programas de computador a que se refere o caput , o partido ou
coligação poderá apresentar impugnação fundamentada junto à justiça eleitoral... empresas de
auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à justiça eleitoral, receberão, previamente, os...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 3.786, DE 10 DE ABRIL DE 2001.

9.504 , de 30 de setembro de 1997, para os efeitos de ressarcimento fiscal pela propaganda
eleitoral gratuita relativamente ao ano-calendário de 2000... obrigadas à divulgação gratuita da
propaganda eleitoral, nos termos da lei no 9.504 , de 30 de setembro de 1997, poderão excluir d...

Presidencia da Republica