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24 de outubro de 2014
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Prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral

Prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral No dia 16 de outubro de 2014, no programa eleitoral... veiculado de forma espontânea em seu programa de rádio e televisão, tendo como objetivo final a cooptação da massa eleitoral... matinal transmitido pelo Rádio, o candidato a governador pelo PMDB, Iris Re...

TSE determina perda de 5 segundos em propaganda do PT no Maranhão

liminar, a perda de 5 segundos do tempo do próximo programa eleitoral gratuito, na televisão, a ser veiculado no estado... majoritários. Durante a exibição do programa, a lei só permite a utilização de legendas com referências aos candidatos... de sua candidatura no programa dos candidatos ao cargo de deputado estadua...

Resultados da busca JusBrasil para "Programa Eleitoral Gratuito"

TRE-PA - Recurso em Representação R-Rp 17236 PA (TRE-PA)

Data de publicação: 06/10/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA IRREGULAR. PESQUISA ELEITORAL. TÉRMINO DO PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO. PREJUDICIALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1 - Com o término do programa eleitoral gratuito, há prejudicialidade do pedido recursal, consubstanciado no retorno da veiculação da propaganda considerada irrregular.3 - Recurso não conhecido.

Rádio e TV Assembleia alteram programação devido ao programa eleitoral gratuito

a propaganda eleitoral gratuita. Os outros programas permanecem no horário normal. Segundo o diretor... Assembleia (canal 30) sofrerão alterações por conta do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.... O ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 20/08/2012

TRE-RN - RECURSO ELEITORAL REL 31669 RN (TRE-RN)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO - AUSÊNCIA DE LEGENDA - CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. A propaganda eleitoral gratuita a ser veiculada em emissoras de rádio e televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais- LÍBRAS ou recurso de legenda de forma a propiciar comunicação com portadores de surdez. Não ocorre julgamento ultra petita em decisão que concede tutela inibitória, uma vez que o art. 461 , § 5º , do CPC autoriza o juiz, inclusive de ofício, a determinar a adoção de todas as medidas que forem necessárias para tornar efetiva a tutela específica em ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigações de fazer ou de não fazer. Conhecimento e desprovimento do Recurso.

Encontrado em: desprovimento, (IJ) Recurso Eleitoral, Propaganda Eleitoral, (F) veiculação, horário gratuito, televisão,...ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, eleitoral. RECURSO ELEITORAL REL 31669 RN (TRE-RN) NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO

TV Cidade vai gerar programa eleitoral gratuito para demais emissoras

A propaganda eleitoral gratuita para televisão será gerada pela TV Cidade. A decisão foi anunciada... políticos no horário eleitoral gratuito e o repasse do material para as emissoras responsáveis pela... sobre o horário ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 06/08/2010

Programa Eleitoral Gratuito começa amanhã

O Programa Eleitoral Gratuito, que tem como objetivo apresentar aos eleitores o plano de ação... pelo Juiz Eleitoral. Os números também revelam que, dos 902 registros de candidatura para o cargo

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • 19/08/2008

TRE-PR - RECURSO ELEITORAL RE 15481 PR (TRE-PR)

Data de publicação: 03/10/2012

Ementa: EMENTA - RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DO GOVERNADOR DURANTE O PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO - IMPOSSIBILIDADE - INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 54 , DA LEI N.º 9.504 /97.EMENTA - MULTA APLICADA EM QUÁDRUPLO PELA REINCIDÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA. 1. O art. 54 da Lei das Eleicoes impede expressamente a manifestação de apoio de integrantes de outro partido político ou coligação durante o horário destinado ao programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão. 2. Em razão do reconhecimento da decadência ocorrida no Recurso Eleitoral n.º 146-07, não há que se falar em reincidência. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido tão somente para afastar a condenação da perda do tempo no horário eleitoral gratuito em quádruplo.

Encontrado em: parcial, propaganda eleitoral, utilização, imagem, governador, horário gratuito, filiado, partido político,... em Sessão, Data 03/10/2012 - 3/10/2012 el0433 : propaganda horario gratuito participacao leg.:... eleitoral nº.: 23370 ano: 2011       art.: 44       art.: 45 par.: 6       art.: 55 par.: único leg.:...

Reinaldo realiza reuniões políticas e grava programa eleitoral gratuito

(PSDB), grava programa eleitoral e realiza reuniões políticas.

Notícia Política • Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso.. • 30/09/2012

Jaime Calado inicia gravações para o Programa Eleitoral Gratuito

Desde o dia 21 de agosto que foi iniciado o Programa Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão.... Por determinação da Justiça Eleitoral, São Gonçalo vai contar apenas com os programas eleitorais... Ainda por decisão ...

Notícia Política • Potiguar Notícias • 30/08/2012

Programa eleitoral gratuito no rádio e na TV começa amanhã

de amanhã (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. O horário eleitoral vai

Notícia Política • A Crítica de Campo Grande • 20/08/2012

Programa eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta terça

desta terça-feira (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. O horário eleitoral

Notícia Política • Grupo Notícia • 21/08/2012

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