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28 de agosto de 2015
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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 64512320001 645123/2000.1 (TST)

Data de publicação: 13/10/2000

Ementa: AgravO DE InstRUMENTO RecURSO DE Revista. Inviável o reconhecimento de relação de emprego em se de extraodinária, porque nesta não pode ser refeita a análise de provas, Agravo improvido.

Encontrado em: 2ª Turma DJ 13/10/2000 - 13/10/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 64512320001

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6451236820005185555 645123-68.2000.5.18.5555 (TST)

Data de publicação: 13/10/2000

Ementa: AgravO DE InstRUMENTO RecURSO DE Revista.Inviável o reconhecimento de relação de emprego em se de extraodinária, porque nesta não pode ser refeita a análise de provas, Agravo improvido.

Encontrado em: 2ª Turma, DJ 13/10/2000. - 13/10/2000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 206004020085010024 20600-40.2008.5.01.0024 (TST)

Data de publicação: 07/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INST RUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. GUIAS APRESENTADAS EM CÓPIAS REPROGRÁFICAS NÃO AUTENTICADAS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 09/08/2013 - 9/8/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 206004020085010024 20600-40.2008.5.01.0024 (TST)

Data de publicação: 09/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INST RUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. GUIAS APRESENTADAS EM CÓPIAS REPROGRÁFICAS NÃO AUTENTICADAS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 09/08/2013 - 9/8/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 24403820115120029 2440-38.2011.5.12.0029 (TST)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INST RUMENTO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM BASE EM ANÁLISE DO MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 27/09/2013 - 27/9/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 347404820065170010 34740-48.2006.5.17.0010 (TST)

Data de publicação: 18/02/2011

Ementa: AGRAVO DE INST RUMENTO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. REDUÇÃO SALARIAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Encontrado em: 6ª Turma DEJT 18/02/2011 - 18/2/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 753004620095150151 75300-46.2009.5.15.0151 (TST)

Data de publicação: 02/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTERPOSIÇÃO DO REC URSO DE REVISTA ANTES DA REGULAR INTIMAÇÃO DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE. A segurança jurídica não pode prescindir, dentro de limites razoáveis, da disciplina judiciária, restando necessário observar-se, tanto quanto possível, a orientação dos Tribunais encarregados pela Constituição Federal da interpretação do direito federal e da uniformização da jurisprudência, de forma que questões ali pacificadas não recebam interpretações divergentes por parte das instâncias inferiores, com os previsíveis prejuízos para os litigantes e para a sociedade. O Supremo Tribunal Federal e o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho já decidiram que o recurso protocolizado antes da publicação ou regular intimação da decisão recorrida é intempestivo, nos termos dos arts. 184 , § 2º , e 506 do CPC , de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Inteligência da OJ 357 da SBDI-1 do TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 02/12/2011 - 2/12/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 347400620045020020 34740-06.2004.5.02.0020 (TST)

Data de publicação: 03/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC URSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO. ART. 896 , § 4º , DA CLT . SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma DEJT 03/12/2010 - 3/12/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2625408020045020034 262540-80.2004.5.02.0034 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC URSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. ART. 896 , -B-, DA CLT . SÚMULAS 23 , 126 E 296 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma DEJT 10/12/2010 - 10/12/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 687400420045020482 68740-04.2004.5.02.0482 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC URSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 896 , -C-, DA CLT . SÚMULA 126 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 896 , -C- E § 4º, DA CLT . SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma DEJT 10/12/2010 - 10/12/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/727285/agravo-de-instrumento-recurso-de-revista