Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de agosto de 2016
Integridade Psíquica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Integridade Psíquica Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Daniel Machado

Daniel Machado -

Danos Morais no Trabalho

em seu bem-estar e a sua integridade psíquica. A exemplo disso temos maus tratos constantes, xingamentos, humilhações...

Resultados da busca Jusbrasil para "Integridade Psíquica"

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 897200901010000 DF 00897-2009-010-10-00-0  (TRT-10)

Data de publicação: 19/02/2010

Ementa: ASSÉDIO MORAL. CARACTERÍSTICAS. Assédio moral é "toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaça seu emprego ou degrada o clima de trabalho" (HIRIGOYEN, Marie- France "Mal-estar no Trabalho, Redefinindo o Assédio Moral". 1ª Edição, Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil, 2002, p. 17). O fato de os atos ofensivos não terem sido dirigidos especificamente ao Autor, mas a toda a equipe, não tem o condão de excluir o dano pois a caracterização do assédio moral não exige esse direcionamento individualizado da conduta ilícita, até porque a ofensa à honra recai de forma diversa sobre cada indivíduo.

TJ-DF - HABEAS CORPUS HBC 20080020168492 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 21/01/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. FURTO DE CELULAR EM VIA PÚBLICA. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA INTEGRIDADE PSÍQUICA E MORAL DO PACIENTE. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. AUSÊNCIA DE APOIO FAMILIAR. MORADOR DE RUA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA É NECESSÁRIA, EXIGINDO A PRONTA INTERVENÇÃO ESTATAL PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, BEM COMO PARA A PRÓPRIA INTEGRIDADE PSÍQUICA E MORAL DO PACIENTE, POIS ESTE REGISTRA TRÊS OUTRAS PASSAGENS PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, POR ATOS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE FURTO, DANO E TRÁFICO DE DROGAS. DE FATO, EMBORA TENHA SIDO CONCEDIDA REMISSÃO NOS AUTOS REFERENTES À INFRAÇÃO EQUIPARADA AO FURTO, O PACIENTE ESTÁ RESPONDENDO PELOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO DANO E AO TRÁFICO DE DROGAS, SUPOSTAMENTE PRATICADOS EM 13/05/2008 E 20/07/2008, RESPECTIVAMENTE, O QUE, JUNTAMENTE COM O FATO EM APREÇO - PRATICADO EM 04/11/2008 -, CARACTERIZA A REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES GRAVES EM CURTO PERÍODO. 2. ALIÁS, O PACIENTE COMETEU A INFRAÇÃO EM APREÇO, QUANDO AINDA ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IMPOSTA EM PROCESSO ANTERIOR, EM QUE FORA CONCEDIDA A REMISSÃO. 3. ADEMAIS, NÃO CONSTA DOS AUTOS QUE O PACIENTE ESTUDA OU TRABALHA E, CONSOANTE RESSALTADO NO PARECER OFERECIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRO GRAU, O PRÓPRIO ADOLESCENTE INFORMOU QUE ESTÁ MORANDO NAS RUAS DE TAGUATINGA, JÁ QUE SUA MÃE É FALECIDA E NÃO TEM CONTATO COM O SEU GENITOR. 4. ORDEM DENEGADA, PARA MANTER A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE PELO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS.

TJ-DF - HBC HC 168490320088070000 DF 0016849-03.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 21/01/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. FURTO DE CELULAR EM VIA PÚBLICA. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA INTEGRIDADE PSÍQUICA E MORAL DO PACIENTE. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. AUSÊNCIA DE APOIO FAMILIAR. MORADOR DE RUA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA É NECESSÁRIA, EXIGINDO A PRONTA INTERVENÇÃO ESTATAL PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, BEM COMO PARA A PRÓPRIA INTEGRIDADE PSÍQUICA E MORAL DO PACIENTE, POIS ESTE REGISTRA TRÊS OUTRAS PASSAGENS PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, POR ATOS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE FURTO, DANO E TRÁFICO DE DROGAS. DE FATO, EMBORA TENHA SIDO CONCEDIDA REMISSÃO NOS AUTOS REFERENTES À INFRAÇÃO EQUIPARADA AO FURTO, O PACIENTE ESTÁ RESPONDENDO PELOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO DANO E AO TRÁFICO DE DROGAS, SUPOSTAMENTE PRATICADOS EM 13/05/2008 E 20/07/2008, RESPECTIVAMENTE, O QUE, JUNTAMENTE COM O FATO EM APREÇO - PRATICADO EM 04/11/2008 -, CARACTERIZA A REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES GRAVES EM CURTO PERÍODO. 2. ALIÁS, O PACIENTE COMETEU A INFRAÇÃO EM APREÇO, QUANDO AINDA ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IMPOSTA EM PROCESSO ANTERIOR, EM QUE FORA CONCEDIDA A REMISSÃO. 3. ADEMAIS, NÃO CONSTA DOS AUTOS QUE O PACIENTE ESTUDA OU TRABALHA E, CONSOANTE RESSALTADO NO PARECER OFERECIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRO GRAU, O PRÓPRIO ADOLESCENTE INFORMOU QUE ESTÁ MORANDO NAS RUAS DE TAGUATINGA, JÁ QUE SUA MÃE É FALECIDA E NÃO TEM CONTATO COM O SEU GENITOR. 4. ORDEM DENEGADA, PARA MANTER A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE PELO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS.

×