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01 de novembro de 2014
Estabilidade da Gestante Editar Foto
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Estabilidade da Gestante

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Yokota Advogados

Yokota Advogados -

O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego

O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego A Constituição garante à empregada gestante a estabilidade... por mais 60 dias, em um total de 180 dias de licença. O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego... que durante esse período o empregador está proibido de dispensar arbitrariamente ou...

Vanessa Franklin

Vanessa Franklin -

Reintegração do empregado e as consequências no Contrato de Trabalho

que o empregador excedeu seu poder diretivo demitindo injustificadamente o empregado que gozava de estabilidade no emprego...Reintegração do empregado e as consequências no Contrato de Trabalho A reintegração ao trabalho consiste..., determinada pelo art. 2º da CLT , assegura o direito potestativo de despedir o empreg...

RECURSO DE REVISTA: RR 14930920115020046

. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO... PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO . O art. 10, II, b, do ADCT, da CF veda, em termos... enquanto perdurar a licença-maternidade. O simples fato de a reclamante ter en...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... de desligamento partiu da reclamante, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante... gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória ...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... de desligamento partiu da reclamante, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante.... Nesses termos, foi negado provimento ao recurso da trabalhadora. Doméstica ges...

TRT03 - Pedido de demissão X garantia provisória.

, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante. Nesses termos, foi negado provimento...TRT03 - Pedido de demissão X garantia provisória. "Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo... o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo ela, o Ter...

COAD

COAD -

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Uma copeira que sofreu aborto teve...-07.2012.5.02.0076 FONTE: TST Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional... o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oi...

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Uma copeira que sofreu aborto teve....jus.br Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional... o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oitava Turma do Tribunal...

Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade.

a ela a indenização relativa ao período de estabilidade no emprego assegurada à gestante. Segundo a magistrada, ambas as partes agiram...Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade.... Na Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Andréa Marinho More...

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

, do TST, a qual passou a ter seguinte redação: "III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória...Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante. Contrato de experiência não afasta... direito à estabilidade provisória da gestante (28/02/2014) A 9ª Turma do TRT-MG, aco...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade da Gestante"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15308820125090019 (TST)

Data de publicação: 10/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7829120125020038 (TST)

Data de publicação: 30/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. Nos termos da nova redação da Súmula nº 244, III, desta Corte Superior, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2164420125240002 (TST)

Data de publicação: 04/04/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. Nos termos da nova redação da Súmula nº 244, III, desta Corte Superior, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Recurso de revista conhecido e provido.

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