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30 de janeiro de 2015
Estabilidade da Gestante Editar Foto
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Estabilidade da Gestante

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Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

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Brasilsat deverá indenizar advogada dispensada no dia em que comunicou gravidez

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Gestante que rompeu contrato de trabalho não tem direito à estabilidade

a recurso interposto por uma trabalhadora que pleiteava o direito à estabilidade por estar grávida no momento da ruptura...Gestante que rompeu contrato de trabalho não tem direito à estabilidade TRT da 10ª região negou recurso de obreira... que queria estabilidade, mas não quis trabalhar para seu empregador. A 2ª turm...

Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi... reconhecido seu direito à estabilidade provisória gestacional, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT... constitucionalmente à empregada gestante, "e tem por escopo maior a garantia d...

Estabilidade para gestante assegura emprego, não verbas indenizatórias, afirma TRT-Goiás

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O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego A Constituição garante à empregada gestante a estabilidade... por mais 60 dias, em um total de 180 dias de licença. O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego... que durante esse período o empregador está proibido de dispensar arbitrariamente ou...

Reintegração do empregado e as consequências no Contrato de Trabalho

que o empregador excedeu seu poder diretivo demitindo injustificadamente o empregado que gozava de estabilidade no emprego...Reintegração do empregado e as consequências no Contrato de Trabalho A reintegração ao trabalho consiste..., determinada pelo art. 2º da CLT , assegura o direito potestativo de despedir o empreg...

RECURSO DE REVISTA: RR 14930920115020046

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Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... de desligamento partiu da reclamante, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante... gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória ...

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A Relatividade da Estabilidade da Gestante

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Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15308820125090019 (TST)

Data de publicação: 10/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7829120125020038 (TST)

Data de publicação: 30/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. Nos termos da nova redação da Súmula nº 244, III, desta Corte Superior, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Recurso de revista conhecido e provido.

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