Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Estabilidade da Gestante

Estabilidade da Gestante

Danilo Poliszuk

Danilo Poliszuk -

Conheça seus direitos trabalhistas em caso de demissão na crise

do empregado, conforme previsão específica da Convenção ou Acordo coletivo da categoria. 1 - Têm Estabilidade no emprego..., sem prejuízo do salário; Se indenizado, o empregador dispensa o empregado no momento da demissão. Lembrando... de no mínimo 3 e no máximo 5 , a depender se é a primeira solicitação do benefício ...

Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai
Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai

Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai Trabalhadores e empregados ainda não dispõe de leis que lhes... conceda estabilidade no período de gestação de sua esposa o...

Valdecir Rocha

Valdecir Rocha -

A empregada Gestante e sua garantias de estabilidade de emprego

ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso... trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II...A empregada Gestante e sua garantias de estabilidade de emprego. A EMPREGADA G...

Direitos trabalhistas que todas as mulheres devem conhecer

mulheres, antes, durante e após o parto: 1º) Estabilidade da gestante e da mãe Não pode haver a dispensa da empregada.... A empregada perde a estabilidade no caso de cometimento de infração demissível por justa causa. 2º) Licença-maternidade..., ou seja, não pode haver demissão sem justa causa neste período. Tal perío...

Semana estadual de doação do leite humano

em público."Esse projeto virou lei municipal em Ribeirão Preto e ganhou um semelhante, no âmbito estadual, onde foi sancionado...

Andamento do Processo n. 1002477-20.2015.5.02.0471 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-2

no emprego ou indenização do período estabilitário previsto no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais...: II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade... do C.TST - Estabilidade provisória. Pedido de reintegração. Concessão do salário...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Estabilidade da Gestante e seus Direitos Trabalhistas – um guia completo
Estabilidade da Gestante e seus Direitos Trabalhistas – um guia completo

/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no... gestacional. 1- Quando começa o Direito à estabilidade ...

Pergunta clássica: Posso ser demitida estando grávida?

. Mesmo estando em período de experiência, ou cumprimento de aviso prévio a gestante possuirá o direito a estabilidade provisória.... Segue alguns Direitos das Gestantes: Estabilidade no emprego até 5 meses após o parto; Atendimento preferencial... , pois a estabilidade provisória da gestante inicia-se a partir do mome...

Serei mãe, e agora? Quais os meus direitos como trabalhadora?
Serei mãe, e agora? Quais os meus direitos como trabalhadora?

e a Consolidação das Leis do Trabalho . Já em relação à estabilidade no emprego, ela se aplica à trabalhadora gestante...Serei mãe, e agora? Quais os meus direitos como trabalhado...

×