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Jusbrasil - Tópicos
26 de agosto de 2016
Estabilidade da Gestante

Estabilidade da Gestante

Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez
Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez

Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez Decisão manteve o reconhecimento do período... o recebimento de indenização pela estabilidade provisória conce...

Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência

Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência A dispensa de empregada... grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não... morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante. As...

Andamento do Processo n. 1000263-70.2016.5.02.0067 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-2

" e, por consectário lógico, o pleito de item "13.15" da peça de ingresso. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE Sustenta..., reconhecimento da estabilidade provisória no emprego e, por conseguinte, reintegração ou pagamento de indenização..., reintegração ou indenização substitutiva do período estabilitário em...

Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória de gestante em MG

do TST", arrematou o desembargador, no que foi acompanhado pela Turma julgadora." Fonte: TRT MG Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória de gestante em MG...Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória de gestante em MG "O encerramento... pagar os salários ...

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Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante

Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante O encerramento... ) Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante... a lhe pagar os salários devidos pelo período que lhe restava da estabilidade da gestante, tudo com as dev...

Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?
Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?

[Pergunta] Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir? Sou estagiária e estou grávida . Podem me demitir... ? Neste caso, tenho direito a licença maternidade e garantia de es...

Conheça seus direitos trabalhistas em caso de demissão na crise

do empregado, conforme previsão específica da Convenção ou Acordo coletivo da categoria. 1 - Têm Estabilidade no emprego..., sem prejuízo do salário; Se indenizado, o empregador dispensa o empregado no momento da demissão. Lembrando... de no mínimo 3 e no máximo 5 , a depender se é a primeira solicitação do benefício ...

Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai
Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai

Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai Trabalhadores e empregados ainda não dispõe de leis que lhes... conceda estabilidade no período de gestação de sua esposa o...

Valdecir Rocha

Valdecir Rocha -

A empregada Gestante e sua garantias de estabilidade de emprego

ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso... trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II...A empregada Gestante e sua garantias de estabilidade de emprego. A EMPREGADA G...

Direitos trabalhistas que todas as mulheres devem conhecer

mulheres, antes, durante e após o parto: 1º) Estabilidade da gestante e da mãe Não pode haver a dispensa da empregada.... A empregada perde a estabilidade no caso de cometimento de infração demissível por justa causa. 2º) Licença-maternidade..., ou seja, não pode haver demissão sem justa causa neste período. Tal perío...

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