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01 de outubro de 2014
Estabilidade da Gestante Editar Foto
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Estabilidade da Gestante

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Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... de desligamento partiu da reclamante, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante... gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória ...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... de desligamento partiu da reclamante, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante.... Nesses termos, foi negado provimento ao recurso da trabalhadora. Doméstica ges...

TRT03 - Pedido de demissão X garantia provisória.

, reconhecendo nessa atitude a renúncia à garantia provisória de emprego da gestante. Nesses termos, foi negado provimento...TRT03 - Pedido de demissão X garantia provisória. "Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo... o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo ela, o Ter...

COAD

COAD -

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Uma copeira que sofreu aborto teve...-07.2012.5.02.0076 FONTE: TST Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional... o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oi...

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Uma copeira que sofreu aborto teve....jus.br Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional... o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oitava Turma do Tribunal...

Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade.

a ela a indenização relativa ao período de estabilidade no emprego assegurada à gestante. Segundo a magistrada, ambas as partes agiram...Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade.... Na Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Andréa Marinho More...

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

, do TST, a qual passou a ter seguinte redação: "III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória...Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante. Contrato de experiência não afasta... direito à estabilidade provisória da gestante (28/02/2014) A 9ª Turma do TRT-MG, aco...

Bruno Moraes

Bruno Moraes -

Lei garante estabilidade em caso de falecimento da mãe

no seu art. 10, II, b, que a empregada gestante é titular da estabilidade provisória no emprego desde a confirmação..., decorrendo daí o direito à estabilidade da empregada gestante. Assim, é proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa... da gestante, no período mencionado. Dessa forma, no dia 25 de junho deste ...

Empresa sucedida deve reintegrar grávida não contratada por empresa sucessora

de Brasília, a empregada detém direito à estabilidade provisória de gestante, mesmo que não tenha sido contratada pela empresa... o decurso do período de estabilidade da gestante, a reintegração deverá ser convertida, automaticamente, em indenização...-se a relação contratual, no mínimo, até o período de cinco meses a...

Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social

, institutos que não se confundem com a estabilidade provisória da gestante, isto é, com o direito de permanecer no emprego. [1... provisória da gestante, isto é, com o direito de permanecer no emprego. [1]  Cf . GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.  Curso..., a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emp...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade da Gestante"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7829120125020038 (TST)

Data de publicação: 30/05/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. Nos termos da nova redação da Súmula nº 244, III, desta Corte Superior, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2164420125240002 (TST)

Data de publicação: 04/04/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. Nos termos da nova redação da Súmula nº 244, III, desta Corte Superior, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 15541820125070005 (TST)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. O posicionamento desta Corte é no sentido de se conferir a garantia de estabilidade provisória à trabalhadora a partir do momento da concepção ocorrida no curso do contrato de trabalho. Essa garantia não visa apenas à proteção objetiva da gestante, mas, sobretudo, à tutela do nascituro e do instituto da maternidade. Nesse sentido, nos termos do recomendado pela Súmula nº 244, I, do TST, não se afigura indispensável para o reconhecimento da garantia de emprego que a confirmação da gravidez da reclamante tenha ocorrido antes da rescisão contratual. Assim sendo, para a garantia de estabilidade provisória da gestante é irrelevante que o empregador e também a empregada tenham conhecimento do estado gravídico. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DE PATRONO CREDENCIADO PELO SINDICATO . A decisão regional está em dissonância das Súmulas 219 e 329 do TST. Recurso de revista conhecido e provido.

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