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05 de julho de 2015
Estabilidade da Gestante Editar Foto
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Estabilidade da Gestante

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Andamento do Processo n. 1000729-21.2014.5.02.0492 - RO - 03/07/2015 do TRT-2

de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário... gestante. Aduz que ainda que a reclamada não soubesse do seu estado gravídico, faz jus à referida estabilidade. Requer... da autora, uma vez que já decorrido o período de estabilidade provisória, tendo em...

Daniele Freitas

Daniele Freitas -

Estabilidade da Gestante

- A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do Ato..., a gestante tem estabilidade garantida no emprego desde a confirmação da gravidez, ou seja sua concepção. Caso... as disposições acima. Nesse sentido: GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III ...

Andamento do Processo n. 1000355-98.2014.5.02.0461 - ROPS - 19/06/2015 do TRT-2

o pagamento de indenização pelo período da garantia provisória de emprego à gestante. Nego provimento. Presidiu o julgamento... a reclamada a reforma no que tange ao reconhecimento da estabilidade de gestante e condenação ao pagamento...-se a reclamada contra o reconhecimento da estabilidade de gestante e condenação a...

Licença maternidade x Estabilidade de gestante

restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito... do direito à estabilidade provisória no emprego não depende da ciência da gravidez pela trabalhadora ou pelo empregador, exigindo... pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregad...

Menor aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

se firmou no sentido de que a gestante tem direito à estabilidade provisória, "mesmo em caso de contrato de aprendizagem... reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho... da gestante à garantia de emprego visa, em particular, à proteção do nas...

TRT-2ª - Empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida

os direitos da mulher durante o período de gravidez, incluindo a estabilidade provisória, a transferência ou adaptação... da estabilidade gestante; e indenização por danos morais, no valor de R$ 8.539,10, por entender que a reclamante foi assediada... a multa prevista no art. 477 , § 8º , da CLT . Pelo fato de a empre...

5ª Turma: empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida

os direitos da mulher durante o período de gravidez, incluindo a estabilidade provisória, a transferência ou adaptação... da estabilidade gestante; e indenização por danos morais, no valor de R$ 8.539,10, por entender que a reclamante foi assediada... a multa prevista no art. 477 , § 8º , da CLT Pelo fato de a emprega...

A mulher que engravida no contrato de experiência, tem direitos?

seu estado gestacional, ela possui estabilidade provisória no emprego, assim, a falta de conhecimento da gravidez.... Sendo assim, a empregada grávida no contrato de experiência NÃO PODE SER DEMITIDA sem justa causa, pois tem estabilidade.... Se a empregada já entrou no trabalho grávida ou se engravidou durante a expe...

Direito de estabilidade a gestante, ainda que no curso do aviso prévio.
Direito de estabilidade a gestante, ainda que no curso do aviso prévio.

Direito de Estabilidade a Gestante, ainda que no curso do Aviso Prévio. LEI Nº 12.812 , DE 16 DE MAIO DE 2013..., para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista ...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade da Gestante"

A Relatividade da Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... e do salário. Assim, a estabilidade impede que o empregador demita a empregada estável (gestante... empregada gestante a ...

Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

Estabilidade da Gestante

) Ainda a nova Súmula 244 do TST vem corroborar as disposições acima. Nesse sentido: GESTANTE. ESTABILIDADE... correspondentes ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade ...

Artigo • Daniele • 22/06/2015

Estabilidade da gestante.

de que a gestante tem estabilidade garantida no emprego desde a confirmação da gravidez... gestante, principalmente quando esta é demitida nestas condições, motivo pelo qual vale a pena... Transitórias da Constituição Federal /88, o ...

Artigo • Marcílio • 06/05/2015

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