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Jusbrasil - Tópicos
30 de setembro de 2016
Estabilidade da Gestante

Estabilidade da Gestante

Andamento do Processo n. 0000989-88.2016.5.09.0092 - RTOrd - 28/09/2016 do TRT-9

da CLT. Estabilidade Gestante A reclamante narra que estava grávida quando da sua dispensa sem justa causa, fazendo jus... à estabilidade gestante. O exame realizado em 13/08/2015 (fl. 25) comprova que a autora estava grávida quando foi... dispensada, razão pela qual lhe é garantida a estabilidade provisória prevista ...

Estabilidade da empregada gestante

Estabilidade da empregada gestante A estabilidade de emprego conferida à gestante é o período em que, em virtude.... A Lei Complementar nº 146 /14 estendeu a estabilidade de emprego conferida à gestante àquele que detiver a guarda... de estabilidade inicia-se da confirmação do estado gravídico pela empregada, e permane...

Estabilidade da empregada gestante

empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Este prazo...Estabilidade da empregada gestante A legislação brasileira garante a estabilidade da empregada gestante a partir... de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 dias , sem prejuízo do empre...

Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez
Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez

Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez Decisão manteve o reconhecimento do período... o recebimento de indenização pela estabilidade provisória conce...

Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência

Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência A dispensa de empregada... grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não... morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante. As...

Andamento do Processo n. 1000263-70.2016.5.02.0067 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-2

" e, por consectário lógico, o pleito de item "13.15" da peça de ingresso. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE Sustenta..., reconhecimento da estabilidade provisória no emprego e, por conseguinte, reintegração ou pagamento de indenização..., reintegração ou indenização substitutiva do período estabilitário em...

Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória de gestante em MG

do TST", arrematou o desembargador, no que foi acompanhado pela Turma julgadora." Fonte: TRT MG Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória de gestante em MG...Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória de gestante em MG "O encerramento... pagar os salários ...

JurisWay

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Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante

Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante O encerramento... ) Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante... a lhe pagar os salários devidos pelo período que lhe restava da estabilidade da gestante, tudo com as dev...

Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?
Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?

[Pergunta] Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir? Sou estagiária e estou grávida . Podem me demitir... ? Neste caso, tenho direito a licença maternidade e garantia de es...

Danilo Poliszuk

Danilo Poliszuk -

Conheça seus direitos trabalhistas em caso de demissão na crise

do empregado, conforme previsão específica da Convenção ou Acordo coletivo da categoria. 1 - Têm Estabilidade no emprego..., sem prejuízo do salário; Se indenizado, o empregador dispensa o empregado no momento da demissão. Lembrando... de no mínimo 3 e no máximo 5 , a depender se é a primeira solicitação do benefício ...

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