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01 de setembro de 2015
Estabilidade da Gestante

Estabilidade da Gestante

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000345-04.2014.5.08.0106 - RO do dia 20/08/2015 do TRT-8

, do ADCT. A empregada gestante tem a estabilidade provisória no emprego, vedada a dispensa arbitrária ou sem justa... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. De acordo com o art. 10, II, b, do ADCT, a empregada gestante... tem a estabilidade provisória no emprego, vedada a dispensa arbitrária ...

Andamento do Processo n. 0001081-27.2013.5.12.0015 - ED / RR - 20/08/2015 do TST

GESTANTE. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. SÚMULA 244, III, DO TST. AÇÃO PROPOSTA AINDA NO PERÍODO DA ESTABILIDADE. SÚMULA 396... DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA.../TST. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA . A inexistência no v. julgado de omissão, ...

Andamento do Processo n. 0003285-37.2014.5.23.0101 - Ro - 17/08/2015 do TRT-23

tal como lançada. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE - RECURSO DA RÉ A ré pleiteia a reforma da sentença primária que reconheceu... o direito da autora a estabilidade gestante e por consequência deferiu o pagamento do salário relativo ao período... ou a possibilidade de sua conversão em indenização é o fato encontrar...

Andamento do Processo n. 0000919-63.2015.5.17.0131 - RTOrd - 14/08/2015 do TRT-17

). A Constituição Federal garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, com a precípua finalidade de proteger..., declara-se a responsabilidade solidária entre as empresas. Da Estabilidade Gestante: A autora alega que faz jus à... estabilidade provisória, uma vez que, quando de sua dispensa em 30.04...

Andamento do Processo n. 0000858-36.2015.5.23.0003 - Rtsum - 12/08/2015 do TRT-23

dos salários do período da estabilidade. No caso dos autos, é fato incontroverso que a Autora estava grávida quando redigiu... do colendo TST[1]: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. HOMOLOGAÇÃO... PERANTE O SINDICATO. NECESSIDADE. Nos termos do art. 10, II, do ADCT, é assegurada...

Ihana Braga

Ihana Braga -

Demitida durante gravidez tem direito à indenização mesmo tendo conseguido novo emprego

durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo... a indenização pelo período da estabilidade provisória. Como a empresa ofereceu a reintegração e ela não aceitou, por já... da gestante é a manutenção do emprego. A cozinheira recorreu sustentan...

Leandro Lopes

Leandro Lopes -

A polêmica estabilidade provisória da gestante no contrato a termo
A polêmica estabilidade provisória da gestante no contrato a termo

. Assim, a garantia de estabilidade provisória no emprego da gestante é uma efetivação concreta de outros direitos previstos na própria...A Polêmica Estabilidade Provisória da Gest...

Solana Moraes

Solana Moraes -

Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória
Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória

Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória "Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa... da empregada, não se cogita o direito à estabilidade prevista no ...

Gestante, quais seus direitos?
Gestante, quais seus direitos?

, ainda que desse período tivesse que cumprir aviso prévio trabalhado ou indenizado, a gestante possui estabilidade... e demais direitos. Ainda, a empregada gestante tem direito ao...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade da Gestante"

A Relatividade da Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... e do salário. Assim, a estabilidade impede que o empregador demita a empregada estável (gestante... empregada gestante a ...

Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

Estabilidade da Gestante

) Ainda a nova Súmula 244 do TST vem corroborar as disposições acima. Nesse sentido: GESTANTE. ESTABILIDADE... correspondentes ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade ...

Artigo • Daniele • 22/06/2015

Estabilidade da gestante.

de que a gestante tem estabilidade garantida no emprego desde a confirmação da gravidez... gestante, principalmente quando esta é demitida nestas condições, motivo pelo qual vale a pena... Transitórias da Constituição Federal /88, o ...

Artigo • Marcílio • 06/05/2015

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/732693/estabilidade-da-gestante