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16 de abril de 2014
Estabilidade da Gestante Editar Foto
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Estabilidade da Gestante

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Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade da Gestante"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 5968720125190008 596-87.2012.5.19.0008 (TST)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE DA GESTANTE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AIRR 1 (TST)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ APÓS A DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. DESPROVIMENTO. Decisão regional em consonância com o item I a Súmula 244 do c. TST . Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 35720125040014 3-57.2012.5.04.0014 (TST)

Data de publicação: 20/09/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Nos termos d o atual entendimento desta Corte, consubstanciado no item III, da Súmula nº 244, - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado-. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.

ou

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