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22 de dezembro de 2014
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Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

ao recurso da trabalhadora para garantir a ela o recebimento da indenização substitutiva da estabilidade provisória...Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto A ocorrência do parto antecipado..., mesmo quando o bebê nasce sem vida, não afasta o direito à estabilidade da gestante. Nesse sent...

Hospital gaúcho é condenado por demitir atendente em período pré-eleitoral

. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento... de economia mista ou/e empresas públicas a estabilidade no emprego nos três meses anteriores às eleições. A partir daí..., o impasse se deu quanto ao status do hospital, se seria uma entidade pública ou pr...

STF julga repercussão geral sobre dispensa imotivada em empresa pública

semelhantes – entre eles os mais de 900 recursos extraordinários que foram sobrestados no Tribunal Superior do Trabalho até... a decisão do RE 589998. A decisão ressalta, porém, que não se aplica a esses empregados a estabilidade prevista no... processuais, se obriga também a motivar as dispensas de seus empregados. A...

Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio

. Por outro lado, a julgadora lembrou que isso não significa que o trabalhador tenha estabilidade no emprego. No caso... estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação... de um empregado, em razão de sua condição de saúde. Segundo alegou a empr...

M

Migalhas -

Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego

com o contrato de trabalho firmado a prazo determinado, quando o prazo da estabilidade supera o termo fixado pelas partes para... prévio não confere à trabalhadora a estabilidade provisória. No caso, verifica-se a incidência da súmula 371 do TST... pela terceira turma do TST suscitou grande controvérsia entre os opera...

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade 0 A concepção ocorrida... durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego... a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto. Assim, com base na Súmula...

TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br /**/ TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006...TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006 0 (Qua, 19 Dez 2012, 13h) A empregada doméstica... faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo ...

Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidad...

Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidad... PI 0 A estabilidade no emprego é o sonho de milhares... de trabalhadores que batalham por uma vaga no serviço público. A garantia protege o servidor de pressões hierárquicas... e políticas. Resguarda também a própria administração, assegurando a continuida...

Demitido de banco de economia mista que foi privatizado será reintegrado pelo Itaú

) Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma... do TST não conheceu de recurso do banco que pretendia afastar a obrigação de readmitir o trabalhador, imposta por decisão... do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). O empregado foi...

Empregado da Fundação de Educação perde estabilidade especial de servidores públicos

Empregado da Fundação de Educação perde estabilidade especial de servidores públicos 0 A Subseção I Especializada... em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma empregada da Fundação... para o Desenvolvimento da Educação (FDE), não fazia jus à estabilidade previst...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade Trabalhista"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 1109006120095050134 110900-61.2009.5.05.0134 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ESTABILIDADE. TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

Concedida estabilidade a trabalhador que contraiu malária em Angola

de estabilidade foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) por entender...A Asperbrás Importação e Exportação Ltda foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização... a um ex-empregado ...

Notícia Jurídica • COAD • 13/08/2012

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1709401820025010020 170940-18.2002.5.01.0020 (TST)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR DESCONTOS. ESTABILIDADE DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV. DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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