Direito Criminal Ambiental em Diários Oficiais

do Turvo, B ertioga, Cajati, Cananeia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, e de lavagem ou Ambiental Criminal Ambiental Criminal Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu... e valores e Ambiental Criminal Ambiental Criminal de Toledo, Registro, Santos e Sete B arras crime contra o sistema financeiro e de Execução de ANPP de Santos Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens... Criminal Criminal JEF Adjunto Criminal JEF Adjunto Criminal 5.ª Vara Federal Criminal, do Júri, e de Execução Penal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) B arra

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARÁ/PA SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA... ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATÓRIO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da Comarca de Uruará/PA (fls. 49-50), em face do Juízo do Juizado Especial Criminal Ambiental... DA COMARCA DE URUARA SUSCITADO:JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA INTERESSADO: SÃO MARCOS COMERCIO DE MADEIRA INTERESSADO: EDIVAN ALVES DE JESUS

Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito RESENHA: 16/07/2021 A 16/07/2021 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA... SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA RESENHA: 13/07/2021 A 13/07/2021 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA... Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA ESENHA: 14/04/2021 A 14/04/2021 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA... o: Carta Precatória Criminal em: 14/04/2021---JUÍZO DEPRECANTE:JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS REU:SANDRO RODRIGUES DE SOUZA... Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

AMARILDO JOSÉ MAZUTTI Juiz de Direito Titular da 3ª Região Agrária ¿ Marabá e Juizado Especial Criminal Ambiental... SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE MARABÁ Processo: XXXXX-75.2018.8.14.0028 . Autor do Fato: Bethania Alves Coutinho Quadros... Ambiental

Ocorre, que embora tenha sido realizado os Serviços de Perícias externas, os exames restaram prejudicados, conforme conclusão do Laudo de Exame Criminal Ambiental às fls.25 - 28... Ocorre, que embora tenha sido realizado os Serviços de Perícias externas, os exames restaram prejudicados, conforme a conclusão do Laudo de Exame Criminal Ambiental às fls. 24-27... Ocorre, que embora tenha sido realizado os Serviços de Perícias externas, os exames restaram prejudicados, conforme a conclusão do Laudo de Exame Criminal Ambiental às fls.27-30

DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 3 VARA - EDITAIS 259 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA 261 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL... DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ 27 SEÇÃO DE DIREITO PENAL 54 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ 70 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DAS... AMBIENTAL DE MARABÁ 263 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM 265 COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE SANTARÉM 270 COMARCA DE ALTAMIRA

COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM RESENHA: 10/03/2022 A 11/03/2022 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE - COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO... MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito... para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605 /98

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 26/07/2021 Processo: XXXXX-28.2XXX.814.0XX1 Crime Ambiental... MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito... suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605 /98

AMARILDO JOSÉ MAZUTTI Juiz de Direito Titular da 3ª Região Agrária- Marabá e Juizado Especial Criminal Ambiental... SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE MARABÁ Processo nº 0008710-60.2XXX.814.0XX8 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: ADEMIR DE SALES OLIVEIRA