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Requer, digne-se determinar a expedição do alvará de soltura. Nestes termos Pede deferimento Witmarsum, 14 de novembro de 2014. Aleister Crowley OAB/SC 93
art. 5º , LXVI , da Constituição Federal , com sua devida expedição do Alvará de Soltura, devendo ser posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso; b) Caso seja divierso o entendimento... DOS REQUERIMENTOS a) Posto isso, requer o relaxamento a prisão do acusado, por excesso de prazo na marcha processual, concedendo a liberdade provisória imediata do acusado Luck Skywalker, nos termos do... É o relatório AgRg no HABEAS CORPUS Nº 467.014 - CE (2018/XXXXX-8) (Grifo nosso) Todavia caso seja diverso o entendimento do requerimento principal – relaxamento da prisão – incube à defesa do acusado
imediata do alvará de soltura , com as comunicações de estilo e juntada de documentos em anexo... No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente... CPC , o Executado vem a Vossa Excelência requerer seja proferida decisão meritória, de sorte a suspender o cumprimento da ordem de prisão , com a extinção da execução, determinando-se, inclusive, a expedição
imediata do alvará de soltura , com as comunicações de estilo e juntada de documentos em anexo... No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente... CPC , o Executado vem a Vossa Excelência requerer seja proferida decisão meritória, de sorte a suspender o cumprimento da ordem de prisão , com a extinção da execução, determinando-se, inclusive, a expedição
V-REQUERIMENTO FINAL Ante o exposto, considerando a gravidade e urgência da medida pleiteada, requerer-se a concessão da liminar para que seja determinado a expedição por este E... Expeça-se o competente alvará de soltura em favor do indivíduo supramencionado, após a juntada do comprovante de pagamento da fiança ora arbitrada... É por isso que com o presente Remédio Constitucional busca-se, liminarmente, a expedição por este E. Tribunal do competente ALVARÁ, fazendo-se cessar o evidente constrangimento ilegal
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA... do alvará de soltura... Vejamos agora o disposto no art. 149 , caput, do Código de Processo Penal que diz: “Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério
Por conseguinte, salta aos olhos, a necessidade da expedição de um alvará de soltura , para que o Paciente tenha o seu direito de liberdade assegurado, tendo em vista sua previsão na lei supra, qual seja... Juiz acatou o requerimento da autoridade policial e determinou a expedição do mandado de prisão temporária... de um alvará de soltura , para que o Paciente tenha o seu direito de liberdade assegurado, tendo em vista sua previsão na lei supra, qual seja a Constituição Federal
DE ALVARÁ DE SOLTURA do requerente... Requerimentos... concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com ou sem fiança, ou, não sendo o caso, a imposição de medidas cautelares (art. 319), independente da ciência do Ministério Público, em vista da URGÊNCIA, com a imediata EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA
III - DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, requer que Vossa Excelência para: a) Revogar a prisão preventiva do acusado Fulano de tal, concedendo liberdade provisória com expedição de alvará de soltura... de soltura, nos termos do art. 319 do CPP... tendo em vista a falta de necessidade dela, pois ter o réu sido investigado pelo cometimento de um crime não o torna perigoso para a sociedade, até porque houve o indiciamento do acusado, nem o requerimento
III – DOS PEDIDOS Diante dos fatos e fundamentos expostos, requer-se: a) A revogação da prisão preventiva, para concessão da liberdade provisória e, consequente expedição do alvará de soltura sem fiança... de alvará de soltura sem fiança, por tratar-se de causa excluída do rol dos artigos 323 e 324 , ambos do Código de Processo Penal... artigo 312 do Código de Processo Penal , pleiteia-se pela revogação da prisão, pela falta de motivos para sua subsistência, conforme preconiza o artigo 316 do Código de Processo Penal , com consequente expedição de alvará de soltura