PESCA ARTESANAL

Projeto libera pesca artesanal na Estação Ecológica de Tamoios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4196/12, do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que libera o
tráfego de embarcações particulares, a pesca artesanal e a utilização das praias, por banhistas,
na Estação... poder aquisitivo que vivem da pesca artesanal, da exploração de pequenos com...

Câmara dos Deputados - 23 de Outubro de 2012

Pesca artesanal preserva cultura de Florianópolis há várias gerações

catarinense. Em 2013, quando Florianópolis completa 287 anos de fundação, a pesca artesanal
continua... do município. De acordo com dados da Epagri, a pesca artesanal é a principal
fonte de sustento de quase 3 mil famílias da capital catarinense. "Pescador artesanal é aquele...

G1 - Globo.com - 20 de Março de 2013

Deputados aprovam realização de audiência pública sobre pesca artesanal

A Comissão de Participação Legislativa Popular aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), em
reunião ordinária, a realização de audiência pública no município de Tramandaí sobre pesca
artesanal. O debate... de material de pesca apreendido em cumprimento à lei federal. O parlam...

AL/RS - 03 de Abril de 2013

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 1245 RS (STF)

º DA LEI N. 10.164/94, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PESCA ARTESANAL...),
DEFINIÇÃO, PESCA ARTESANAL, ESPÉCIE, PESCA PROFISSIONAL, CONFIGURAÇÃO...,
DÚVIDA, MATÉRIA, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, QUESTÃO, PESCA, DEPENDÊNC...

STF - 06 de Abril de 2005

Mandado de Seguranca MS 8960 MS 2006.008960-2 (TJMS)

ADMINISTRATIVO REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESCA ARTESANAL PODER
DISCRICIONÁRIO

TJMS - 09 de Abril de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 2031 PR 2002.04.01.002031-4 (TRF4)

. IMPOSSIBILIDADE. 1. A atividade de pesca artesanal, como segurado especial, exige...,
PESCADOR ARTESANAL, DEPENDÊNCIA, PROVA DOCUMENTAL, COMPLEMENTAÇÃO,
PROVA

TRF4 - 27 de Maio de 2003

Lei nº 11.165, de 27 de junho de 2002

de monitoramento, controle e fiscalização. § 2º - o ordenamento pesqueiro considerará as
peculiaridades e necessidades da pesca artesanal e de subsistência... 31 - a pesca comercial
constitui atividade agropecuária e subdivide-se em pesca artesanal, pesca de pequena escal...

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 1997.

do cabo tem por objeto garantir a exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos
naturais renováveis, tradicionalmente utilizados para pesca artesanal, por população
extrativista do município de arraial do cabo. art. 3º o instituto brasileiro do meio ambiente e do...

Presidencia da Republica

Decreto Nº 41.767, de 5 de maio de 1997

à pesca artesanal, destinado a auxiliar o pescador artesanal, visando o subsídio do
financiamento à pesca artesanal, possibilitando melhorar... de expansão da agropecuária e da
pesca, decreta: artigo 1.º - ficam aprovados os seguintes programas e respectivos projetos de...

Governo do Estado de São Paulo