CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Criadora do Diário de Classe é acusada de calúnia e difamação

" aos estudantes: "8. Levantar injúria ou calúnia contra colegas, professores ou funcionários,
bem... sua professora de português ter registrado boletim de ocorrência em que acusa a aluna
de calúnia e difamação... receber suspensão de até 3 dias e até ser encaminhado ao Ministéri...

Estadão - 18 de Setembro de 2012

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

Carlos Ferreira, por injúria, calúnia e difamação. O Plenário endossou os argumentos de
Ayres... e subjetiva, mediante injúrias, calúnias e difamações. Entretanto, parecer da
Procuradoria Geral... a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difam...

STF - 20 de Agosto de 2009

STF rejeita queixa-crime contra ministro da Fazenda por calúnia, injúria e difamação

dos crimes de calúnia, difamação e injúria. O plenário acolheu parecer do ex-procurador-geral..
., nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação. O juiz alegou, na queixa-
crime... do ministro da Fazenda a configuração dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Na...

MPF - 20 de Agosto de 2009

RECURSO RE 14293 SP (TRE-SP)

, CONTRATACAO, IRREGULARIDADE, FUNCIONARIO PUBLICO, PRODAM, NOTICIA,
AUSENCIA, CALUNIA, DIFAMACAO, INJURIA, FATO, VERDADE, CONTRACAO,
FUNCIONARIO PUBLICO, FANTASMA.... Relator: Eduardo Bottallo. Julgamento: 24/7/2000...

TRE-SP - 24 de Julho de 2000

HABEAS CORPUS HC 87364 PE 2007/0169701-6 (STJ)

: 28/10/2008. Publicação: > DJe 01/12/2008 1/12/2008. Partes: . Ementa: HABEAS CORPUS. LEI
DE IMPRENSA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
EM... supostamente violadas. 2. Havendo ofensa à honra de funcionário público, no exercício

STJ - 28 de Outubro de 2008

RECURSO CRIMINAL RCCR 1848 PA 2002.39.00.001848-8 (TRF1)

. Julgamento: 7/10/2003. Publicação: 17/10/2003 DJ p.29 17/10/2003. Partes: . Ementa: PENAL.
PROCESSUAL PENAL. CALÚNIA. INJÚRIA. DIFAMAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO...
contra funcionário público, em razão de suas funções, são igualmente competentes para

TRF1 - 07 de Outubro de 2003

DECRETO-LEI Nº 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.

nos locais de trabalho ou ensino; iii - o comício, reunião pública, desfile ou passeata; iv - a
greve proibida; v - a injúria, a calúnia ou difamação quando o ofendido fôr órgão ou entidade
que exerça autoridade pública, ou funcionário, em razão de suas atribuições; vi - a manifesta...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967.

; vi - a injúria, calúnia ou difamação, quando o ofendido fôr órgão ou entidade que exerça
autoridade pública, ou funcionário em razão... , de 1969) v - a injúria, a calúnia ou difamação
quando o ofendido fôr órgão ou entidade que exerça autoridade pública, ou funcionário, em r...

Presidencia da Republica