Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de julho de 2015
Agente Comunitário de Saúde

Agente Comunitário de Saúde

Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade

Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade Profissões em que haja confirmação por meio... médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade. No caso, a autora da ação alegou que desde a admissão... ler o acórdão. RR-1629-78.2012.5.04.0122 Agente comunitário de saúde também tem dir...

Mantido adicional de insalubridade para agente comunitário de saúde

Mantido adicional de insalubridade para agente comunitário de saúde A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho... de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade. A agente alegou que desde a admissão... infectocontagiosas. Em sua defesa, o município argumentou que as atividades ex...

Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade

Agente comunitário de saúde também tem direito a adicional de insalubridade Profissões em que haja confirmação por meio... médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade. No caso, a autora da ação alegou que desde a admissão... que, em decisões anteriores, negou o adicional aos agentes de saúde. RR-1629-78.201...

DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015

11.350 , de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate... Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de que trata o art. 9º-D da referida Lei. Art. 2º A quantidade de Agentes... de Combate às Endemias - ACE e de Agentes Comunitários de Saúde - ACS pa...

Andamento do Processo n. 0002972-43.2012.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - 09/06/2015 do TJSP

, a nomeação e posse da autora no cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob pena de multa diária, que fixo em R$1.000,00 (um mil...

Andamento do Processo n. 0010003-21.2015.5.14.0051 - RO - 06/05/2015 do TRT-14

analisada no mérito. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIOLAÇÃO À... municipal, aprovada em concurso público, empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime celetista... pelo regime celetista ao cargo de agente comunitário de saúde em 25-5-20...

Andamento do Processo n. 0010264-20.2014.5.14.0051 - RO - 05/05/2015 do TRT-14

: AMEDAS SILVEIRA DE CARVALHO RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REAJUSTE... salariais decorrentes do aumento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias... decorrente do serviço prestado ao Município como Agente Comunitário de Saúde, conf...

Andamento do Processo n. 0010022-27.2015.5.14.0051 - RO - 30/04/2015 do TRT-14

SILVEIRA DE CARVALHO RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO... denominada "incentivo financeiro adicional" aos agentes comunitários de saúde, instituída com base em Portaria... o encargo legal de pagar-lhes o valor de 95% (noventa e cinco por cento) do piso sa...

Andamento do Processo n. 0010274-64.2014.5.14.0051 - RO - 14/04/2015 do TRT-14

aos ditames de concurso público e o regime jurídico adotado for o celetista. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL... do piso salarial dos agentes comunitários de saúde estabelecido pela Lei n. 12.994/2014, de 17-6-2014, enseja... de agente comunitário de saúde estabelecido na Lei n. 12.994/2014 e o valor efetiva...

Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho... reformou decisão que deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde do Município... direito ao adicional porque a atividade de agente comunitário de saúde não co...

Resultados da busca JusBrasil para "Agente Comunitário de Saúde"

PG é referência na efetivação de agentes comunitários de saúde

Nesta quinta-feira (4), comemora-se o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS), instituído... ao quadro de funcionários da prefeitura. A atuação dos agentes comunitários de saúde é fundamental... ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Praia Grande • 04/10/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 125565 PE 2012/0239366-9 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LEI LOCAL QUECRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOALDO MUNICÍPIO. O ocupante de cargo de provimento efetivo integrantedo quadro permanente do serviço público está sujeito ao regimeestatutário. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo da2ª Vara de Belo Jardim, PE.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 879008520105160006 87900-85.2010.5.16.0006 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Conforme o art. 8º da Lei nº 11.350 /2006, os agentes comunitários de saúde submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , salvo se, tratando-se dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa. No caso, o TRT afirma que não há prova de que lei local disponha sobre o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde, o que inviabiliza o acolhimento da tese da recorrente, de que a lide envolve a administração pública e servidor que lhe é vinculado por regime jurídico-administrativo. Não se constata, assim, a alegada incompetência da Justiça do Trabalho. Recurso de revista de que não se conhece.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/759081/agente-comunitario-de-saude