Carregando...
JusBrasil - Tópicos
07 de fevereiro de 2016
Agente Comunitário de Saúde

Agente Comunitário de Saúde

Andamento do Processo n. 1005925-61.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - 02/02/2016 do TJSP

, mediante concurso público para provimento de cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Registro Funcional nº 26.979, lotada... exposta a vários agentes biológicos e nocivos à saúde e passou a receber adicional de insalubridade à razão de 10... na Secretaria da Saúde, SS 5.2.1.01, e designada desde então na UBS Feital; (2) A...

Edital da Lista Definitiva de Jurados para o Ano 2016 - 18/12/2015 do TJPA

NAVARRO PROFESSORA CLAUDIA MARIA COSTA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CLAUDINEI DA SILVA PROFESSORA CLAUDINEIA... GOMES PROFESSOR AGNALDO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO AILSON SILVA MARINHO AGENTE COMUNITÁRIO... ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ALINE ARAÚJO MARQUES AGENTE DE SAÚDE ALZENIR DA SILVA...

Andamento do Processo n. 1000538-48.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/12/2015 do TJSP

como Agente Comunitário de Saúde (ACS), atividade essa considerada tripartite, ou seja, mantida pelos governos Federal... aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. Postula pela implantação do piso salarial nacional previsto na Lei... profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ...

Edital de Publicação e Divulgação da Lista Geral Definitiva de Jurados - 01/12/2015 do TJPI

19. ANTONINA PAULO DA ROCHA /Prof. Classe B 20. MARIA DAS GRAÇAS LINA DE SOUSA / Agente Comunitário de Saúde 21. PEDRO... PAULO BARREIRA DA SILVA /Agente Comunitário de Saúde 22. RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA /Agente Comunitário de Saúde 23. ARÃO... BARBOSA DA SILVA /Agente Comunitário de Saúde 24. VALDINEI FERREIRA DOS S...

Edital de Publicação e Divulgação da Lista Geral Definitiva de Jurados da Vara do Júri de Guanambi - 10/11/2015 do TJBA

COMUNITÁRIO DE SAÚDE 110. MARIA DE FÁTIMA SOUZA LIMA - FISCAL DE TRÂNSITO 111. CLÉRIAALVES CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO... DE SAÚDE 112. CARLOS DOS SANTOS PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 113. BENTA SOARES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO... DE SAÚDE 114. ALCILEIDE PAES CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 115....

Edital de Cientificação do Tribunal do Júri - 09/11/2015 do TJRN

ABSALAO BARBOSA TINOCO NETO PROFESSOR NIVEL SUPERIOR 3 ADAILTON DA COSTA NOBRE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 4 ADEIZIA KACIA... DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 28 ANA CARLA BEZERRA MARTINIANO GUIMARAES PROFESSOR NIVEL SUPERIOR PÓS GRADUADO PROFESSOR... DA SILVEIRA OLIVEIRA GRADUADO 31 ANA LUCIA DE LIRA AGENTE COMUN...

Edital de do Júri para o Ano 2016 - 05/11/2015 do TJCE

Municipal-Professor DILMA MARIA DA SILVA GOMES-Servidor Público Municipal- Agente Comunitário de Saúde DOMICIO MARIANO... MUNICIPAL PAULA CELIDÂNIA OLIVEIRA DE MENEZES, PROFESSORA, SEDE; PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA SANTOS - AGENTE COMUNITARIO... Público Municipal -Professor CARLOS CEZAR COSTA SANTANA -Servidor Público M...

Andamento do Processo n. 1000175-61.2015.8.26.0483 - Processo Digital - 03/11/2015 do TJSP

de Agentes Comunitários de Saúde, ficando a cargo do administrador municipal empregála no financiamento das atividades... do julgamento: 13/08/2014, Data de registro: 14/08/2014). “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Agente Comunitário de Saúde Ação... para o financiamento das atividades dos agentes comunitários de saúde, nã...

Edital de Proclamas - 29/10/2015 do TJBA

:IRANI VIDAL DA SILVA NATURAL: SENHOR DO BONFIM- BAHIA NASCIDA EM:14/08/1967 PROFISSÃO:Agente Comunitária de Saúde ESTADO...

Laila Faria

Laila Faria -

Avaliação epidemiológica de quatro Unidades de Saúde da Família de Petrópolis-RJ visando à implantação de ferramenta pedagógica inovadora de educação permanente

de Saúde, o quantitativo de Microáreas que estavam sem cobertura do Agente Comunitário de Saúde (ACS). CONCLUSÃO/DISCUSSÃO...Avaliação epidemiológica de quatro Unidades de Saúde da Família de Petrópolis-RJ visando à implantação de ferramenta... permanente em saúde em quatro Unidades de Saúde da Família do Município de...

Resultados da busca JusBrasil para "Agente Comunitário de Saúde"

PG é referência na efetivação de agentes comunitários de saúde

Nesta quinta-feira (4), comemora-se o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS), instituído... ao quadro de funcionários da prefeitura. A atuação dos agentes comunitários de saúde é fundamental... ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Praia Grande • 04/10/2012

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 125565 PE 2012/0239366-9 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LEI LOCAL QUECRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOALDO MUNICÍPIO. O ocupante de cargo de provimento efetivo integrantedo quadro permanente do serviço público está sujeito ao regimeestatutário. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo da2ª Vara de Belo Jardim, PE.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 879008520105160006 87900-85.2010.5.16.0006 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Conforme o art. 8º da Lei nº 11.350 /2006, os agentes comunitários de saúde submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , salvo se, tratando-se dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa. No caso, o TRT afirma que não há prova de que lei local disponha sobre o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde, o que inviabiliza o acolhimento da tese da recorrente, de que a lide envolve a administração pública e servidor que lhe é vinculado por regime jurídico-administrativo. Não se constata, assim, a alegada incompetência da Justiça do Trabalho. Recurso de revista de que não se conhece.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/759081/agente-comunitario-de-saude

ou