Simulação de Rescisão do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Empregado que sofreu rebaixamento funcional não consegue reversão do pedido de demissão para rescisão indireta

    Notícias20/09/2017JurisWay
    Diante disso, e considerando que o trabalhador não mais retornou ao trabalho após o dia 15/01/2016, declarou extinto o contrato de trabalho em 15/01/2016, data em que o empregado enviou para a empresa... Sentindo-se humilhando com o rebaixamento funcional, o empregado pediu demissão e, posteriormente, buscou na Justiça do Trabalho a reversão desse ato para rescisão indireta do contrato de trabalho... Por essas razões, a julgadora entendeu não ser cabível a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta
  • Empregado que sofreu rebaixamento funcional não consegue reversão do pedido de demissão para rescisão indireta

    Notícias21/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Diante disso, e considerando que o trabalhador não mais retornou ao trabalho após o dia 15/01/2016, declarou extinto o contrato de trabalho em 15/01/2016, data em que o empregado enviou para a empresa... Sentindo-se humilhando com o rebaixamento funcional, o empregado pediu demissão e, posteriormente, buscou na Justiça do Trabalho a reversão desse ato para rescisão indireta do contrato de trabalho... Por essas razões, a julgadora entendeu não ser cabível a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta
  • Empregado que sofreu rebaixamento funcional não consegue reversão do pedido de demissão para rescisão indireta

    Notícias20/09/2017Âmbito Jurídico
    Diante disso, e considerando que o trabalhador não mais retornou ao trabalho após o dia 15/01/2016, declarou extinto o contrato de trabalho em 15/01/2016, data em que o empregado enviou para a empresa... Sentindo-se humilhando com o rebaixamento funcional, o empregado pediu demissão e, posteriormente, buscou na Justiça do Trabalho a reversão desse ato para rescisão indireta do contrato de trabalho... Por essas razões, a julgadora entendeu não ser cabível a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta
  • Fábrica de calçados e advogados firmam TAC contra simulação de lide

    Notícias16/05/2017Consultor Jurídico
    proposta de acordo com cláusula de quitação integral do contrato de trabalho... de calçados em 65 reclamações trabalhistas ajuizadas, transformando a Justiça do Trabalho em mero “órgão homologatório” de rescisões de contratos... “Ao agir deste modo, a empresa obtém quitação ampla e geral dos contratos de trabalho, com força de coisa julgada, o que obviamente lhe assegura vantagem desproporcional e passivo trabalhista igual a zero
  • Empresa de transporte coletivo é condenada por prática de lide simulada

    Notícias17/01/2018Ministério Público do Trabalho
    de rescisões sem justa causa entre a autuada e seus empregados, possibilitando a esses o saque dos depósitos do FGTS e o recebimento irregular de parcelas do seguro-desemprego; assim, o contrato de trabalho... a audiências judiciais para encerrar o contrato de trabalho e que não sabiam dizer se o valor do acerto estaria certo ou errado... as regras para a homologação de contratos de trabalho superiores a um ano
  • Empresa de transporte coletivo é condenada por prática de lide simulada

    Notícias18/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de rescisões sem justa causa entre a autuada e seus empregados, possibilitando a esses o saque dos depósitos do FGTS e o recebimento irregular de parcelas do seguro-desemprego; assim, o contrato de trabalho... a audiências judiciais para encerrar o contrato de trabalho e que não sabiam dizer se o valor do acerto estaria certo ou errado... as regras para a homologação de contratos de trabalho superiores a um ano
  • TST nega unicidade contratual em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Tribunal Superior do Trabalho
    de seu contrato de trabalho e receber as parcelas rescisórias, sendo o maior beneficiário, ao sacar os depósitos do FGTS... Em depoimento pessoal, o executivo afirmou que a primeira e segunda rescisões simuladas do seu contrato lhe foram “interessantes financeiramente”... A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões contratuais, mancomunada entre empresa e empregado, com o objetivo de possibilitar o levantamento dos depósitos do
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Direito do Estado
    de seu contrato de trabalho e receber as parcelas rescisórias, sendo o maior beneficiário, ao sacar os depósitos do FGTS... Em depoimento pessoal, o executivo afirmou que a primeira e segunda rescisões simuladas do seu contrato lhe foram “interessantes financeiramente”... A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões contratuais, mancomunada entre empresa e empregado, com o objetivo de possibilitar o levantamento dos depósitos do
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Jus Vigilantibus
    de seu contrato de trabalho e receber as parcelas rescisórias, sendo o maior beneficiário, ao sacar os depósitos do FGTS... Em depoimento pessoal, o executivo afirmou que a primeira e segunda rescisões simuladas do seu contrato lhe foram “interessantes financeiramente”... A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões contratuais, mancomunada entre empresa e empregado, com o objetivo de possibilitar o levantamento dos depósitos do
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Direito Vivo
    de seu contrato de trabalho e receber as parcelas rescisórias, sendo o maior beneficiário, ao sacar os depósitos do FGTS... Em depoimento pessoal, o executivo afirmou que a primeira e segunda rescisões simuladas do seu contrato lhe foram “interessantes financeiramente”... A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões contratuais, mancomunada entre empresa e empregado, com o objetivo de possibilitar o levantamento dos depósitos do
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