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26 de julho de 2014
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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 861079 RJ 2007/0024343-3 (STJ)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. CESSÃO DE COTAS. SÓCIOS. DESCENDENTES. CLÁUSULA CONTRATUAL. MORTE DO SÓCIO. SUCESSÃO DE COTAS. VEDAÇÃO. ALTERAÇÃO. ART. 535 DO CPC . OFENSA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

Cursos telepresenciais: Acordo de Previdência Social Brasil-Japão e Partilha e sucessão das cotas sociais: família e direito de empresa

de Previdência Social Brasil-Japão e Partilha e sucessão das cotas sociais: família e direito de empresa.... Partilha e sucessão das cotas sociais: família e direito de empresa Período: 03/05 a 04/05 Horário: 10h

Notícia Jurídica • OAB - Espírito Santo • 23/04/2012

TJ-MS - Agravo AGV 6501 MS 2008.006501-7 (TJ-MS)

Data de publicação: 20/06/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - APURAÇÃO DE HAVERES DE SOCIEDADE EM QUE O FALECIDO ERA SÓCIO - DESNECESSIDADE - HERDEIROS CAPAZES - INEXISTÊNCIA DE CONFLITO QUANTO À PARTILHA - CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL COM A SUCESSÃO DAS COTAS - RECURSO PROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5462104500 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/12/2008

Ementa: Sociedade limitada - Medida cautelar inominada intentada por herdeira de sócio falecido contra ato praticado pelo sócio rema­ nescente na condição de administrador - Ação proposta em face do sócio pessoa física - Ilegitimidade passiva ad causam afastada - Pretensão que se volta contra ato do agravante como sócio da empresa que a agravada pretende exercer igual direito, decorrente da sucessão de todas as cotas do outro sócio falecido - Estreme­ cimento das relações pessoas que levaram ao ajuizamento de a- ções recíprocas, do agravante em face da agravada, visando à li­ quidação parcial da sociedade e desta, em face daquele, almejan­ do regularização do contrato social, com sua inclusão como sócia - Questões a serem oportunamente decididas - Mantença do con- tabilista que exercia tal função havia mais de uma década, por ter sido de confiança de ambos - Inexistência de prova de fato que justificasse a substituição de outro, desconhecido da agravada - Decisão mantida - Agravo desprovido. .

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1157746 SP 2009/0182856-7 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - COTAS CONDOMINIAIS - COBRANÇA - ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL - PROCESSO DE CONHECIMENTO - NÃO PARTICIPAÇÃO DO ARREMATANTE - EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL - SUCESSÃO PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. I - A ação de cobrança encontra-se em fase de execução do título judicial em que o arrematante do imóvel não participou do processo de conhecimento, por isso, inviável a alteração do pólo passivo da demanda. II - O agravante não cuidou de trazer qualquer subsídio capaz de alterar os fundamentos da decisão agravada. III - Agravo Regimental improvido.

Odilo Scherer é um dos favoritos para sucessão

Cotado como um dos favoritos para suceder o papa emérito Bento 16, o cardeal brasileiro Odilo

Notícia Política • Portal Stylo • 11/03/2013

Agenda da ESA/OAB-ES: garanta sua inscrições nos cursos presenciais e telepresenciais de maio e junho

ESA/OAB-ES e Subseções da OAB-ES Tema: Partilha e sucessão das cotas sociais: família e direito

Notícia Jurídica • OAB - Espírito Santo • 20/04/2012

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039600507 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/12/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SUCESSÃO. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. AUSENTE PROVA DO PAGAMENTO. PRELIMINARES REJEITADAS. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70039600507, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 02/12/2010)

Ex-secretário é cotado para sucessão na Secopa

e adjuntos pipocam para todos os lados. Virou bolsa de apostas. Agora são cotados para ocupar a vaga

Notícia Política • 24 Horas News • 18/04/2012

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70045714888 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. ENDEREÇO. MUDANÇA. COMUNICAÇÃO. OMISSÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VEROSSIMILHANÇA. Ostenta-se verossímil a responsabilidade subsidiária (I) dos sócios-gerentes de empresa que cessa suas atividades no endereço fornecido como domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos comerciais e tributários competentes; (II) de sociedade que desenvolve operações no mesmo ramo de atividades e no mesmo endereço onde estivera estabelecida a devedora originária. AGRAVO DE...

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