Aquisição de passagens aéreas

Projeto torna obrigatória a divulgação de desconto na aquisição de passagens aéreas

Tramita na Casa projeto de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB) que torna
obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de
passagens aéreas do Estado, informando sobre o teor completo dos artigos 47 e 48 da Resol...

AL/GO - 04 de Julho de 2011

EDITAL DE LICITAÇÃO: aquisição de PASSAGENS AÉREAS

e suas alterações e Resolução CFC nº. 1.033 /2005 para contratação de AQUISIÇAO DE
PASSAGENS AÉREAS. Os interessados

CRC/PA - 20 de Janeiro de 2009

Projeto quer reverter milhagem aérea de viagem oficial para poder público

Está sob análise da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 414 /11, do deputado Genecias
Noronha (PMDB-CE), que reverte para o poder público as bonificações (milhagens e créditos
de novos bilhetes) concedidas na aquisição de passagens aéreas por órgãos da administraçã...

SINPOJUF/ES - 23 de Maio de 2011

Apelação APL 7111493100 SP (TJSP)

improcedência do pedido inicial. INDENIZAÇÃO Danos morais Aquisição de passagens
aéreas...24ª Câmara de Direito Privado. Relator: Cardoso Neto. Julgamento: 11/9/2008.
Publicação: 26/09/2008 26/9/2008. Partes: . Ementa: INDENIZAÇÃO Passagens aéreas

TJSP - 11 de Setembro de 2008

REMESSA EX OFFICIO REO 65991 MG 2000.01.00.065991-1 (TRF1)

sobre aquisição de passagens aéreas e moeda estrangeira. Sentença anulada. Remessa oficial...
CIVIL. TRIBUTÁRIO. RESOLUÇAO Nº 1.154/86. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E MOEDA ESTRANGEIRA. ILEGITIMIDADE PAS...

TRF1 - 29 de Abril de 2003

RECURSO ESPECIAL REsp 1034907 SE 2008/0042394-1 (STJ)

. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. NULIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SÚMULA 283/STF... da qual se busca a nulidade de procedimento relativo à aquisição de
passagens aéreas

STJ - 10 de Junho de 2008

LEI Nº 4330, DE 27 DE MAIO DE 2004.

lei nº 4330, de 27 de maio de 2004. dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pela
administração pública estadual. a governadora do estado do rio... de passagens aéreas pela
administração pública estadual, direta, indireta e fundacional, assim como pelo poder legislati...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO Nº 9.135 DE 12 DE JULHO DE 2004

decreto nº 9.135 de 12 de julho de 2004 dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas, no
âmbito da administração pública do poder executivo estadual... de aquisição de passagens
aéreas, custeadas pelo estado, deverá ser observado o seguinte: i - em vôos domésticos, de i...

Governo do Estado da Bahia

DECRETO Nº 9.375 DE 23 DE MARÇO DE 2005

decreto nº 9.375 de 23 de março de 2005 altera o decreto nº 9.135 , de 12 de julho de 2004], que
dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas, no âmbito da administração pública do poder
executivo estadual, e dá outras providências. o governador do estado da bahia, no uso de s...

Governo do Estado da Bahia