Posse a Título Precário em Artigos

Nisto é que consiste a diferença entre posse e propriedade, naquela somete há exercício do domínio físico e, eventualmente, algum título precário, nesta há título definitivo oponível a todos (erga omnes... Como vimos a posse é exercida também pelo proprietário, no entanto há quem exerça pura e simplesmente a posse. Posse é uma relação mais precária de direito sobre o bem... A posse indireta, mesmo não estando o proprietário fisicamente no imóvel, lhe preserva o sentimento de dono

Via de regra o caseiro ocupa o imóvel a título precário por contrato de trabalho (caseiro propriamente dito) ou por comodato (caseiro por equiparação)... NEQUETE (1981) que admitia a possibilidade de inversão da posse de caseiro em posse de proprietário... Importante consignar que este entendimento não é unânime: Tribunais de Justiça ora decidem pela possibilidade de inversão da posse, ora decidem pela impossibilidade, mas como diziam os Sábios judeus da

precário no período em que liminar produziu efeitos... Primeira Turma, por maioria, deu provimento a embargos de declaração para sanar omissão referente à possibilidade de se exigir a devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor público, percebidos a título precário... É que, por imposição do sistema normativo, a execução provisória das decisões judiciais, fundadas que são em títulos de natureza precária e revogável, se dá, invariavelmente, sob a inteira responsabilidade

Portanto, a posse surgiu com a distribuição, a título precário, de terras conquistadas pelos romanos , passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório... da posse : A posse surgiu com a repartição de terras conquistadas pelos romanos, as quais eram loteadas, sendo uma parte dos lotes cedida a título precário aos cidadãos e a outra destinada à construção... Portanto, a posse é consequência do processo reivindicatório . Obra: Tratado da posse (“Das Recht des Besizes”), a posição autônoma da posse

precariedade, pois se a situação de fato foradquirida por meio de atos violentos ou clandestinos ela não induzirá posse enquanto não cessar a violência ouclandestinidade e, se for adquirida a título precário... De modo que, se o adquirente a título clandestino ouviolento provar que sua clandestinidade ou violência cessaram há mais de ano e dia, sua posse passa a ser reconhecida ( CC ,art. 1.208 ), convalescendo-se... há posse, mas simples detenção

CONTRATAÇÕES, A TÍTULO PRECÁRIO, DURANTE A VALIDADE DO CERTAME. CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES. 1... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO PRECÁRIO. EXISTÊNCIA DE CANDIDATA APROVADA, EM PRIMEIRO LUGAR, EM CONCURSO AINDA VÁLIDO. PRETERIÇÃO CARACTERIZADA EM FACE DA AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A TÍTULO PRECÁRIO. EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO VÁLIDO. PRETERIÇÃO . AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E PERENIDADE DAS VAGAS OFERTADAS

Primeira Turma, por maioria, deu provimento a embargos de declaração para sanar omissão referente à possibilidade de se exigir a devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor público, percebidos a título precário... precário no período em que liminar produziu efeitos... Como visto no artigo anterior intitulado “ É possível tomar posse em cargo público com medida liminar (provisória) em processo judicial?”

Já a posse de má fé o sujeito pega para si a coisa, sem ter justo titulo ou autorização, agindo com má intenções. e) Posse com titulo ou sem titulo : Posse com titulo é quando o sujeito possui algum documento... Exemplo: Herdeiros de um bem comum exercer a posse em condomínio. c) Posse justa ou injusta : A posse justa é aquela que não surge de modo violento, clandestino ou precário... Já a posse injusta é aquela adquirida por meio de violência, de modo precário, ou seja, por meio de abuso de confiança ou abuso de direito, e quando ocorre de forma clandestina. d) Posse de boa fé ou má

Ora, caros colegas, quando a vítima (segurado) transfere ao criminoso (aquele que prática o ilícito penal) a posse do bem a título precário (transitório), acreditando que o bem lhe será restituído (em... transferida, mediante ardil, a título precário ao terceiro, autor do delito, sem a intenção de dispor definitivamente do bem, que dele se apropria, caracteriza o furto qualificado mediante fraude, e não... grupo de segurados - É válida a cláusula que estipula, em contrato de seguro de veículo, a exclusão da cobertura contratual no caso de perda do automóvel decorrente de estelionato - A despeito disso, a posse

A permissão de uso concedida a título precário não cria obrigações para a administração pública, que a concede e a retira, estritamente em razão de interesse público, e sem que haja necessidade de consentimento... DETENÇÃO PRECÁRIA DO IMÓVEL SEM JUSTO TÍTULO. OCUPA O IMÓVEL SEM SUPEDÂNEO LEGAL. ESBULHO CONFIGURADO. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR RATIFICADA... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE OCUPANTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS DEPENDENCIAS DE ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. INCONFORMISMO QUE PROSPERA