Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Causas de aumento e diminuição de pena Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Causas de aumento e diminuição de pena

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0203950-34.2013.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Acompanhamento de Transação Penal - 24/05/2016 do TJAM

DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, ASSIM COMO DE CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA. FIXO O REGIME DE CUMPRIMENTO... A ACUSADA INES MONTEIRO DOS SANTOS NAS SANÇÕES PENAIS DO ART. 31 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. EM CONSEQUÊNCIA, ATENTO ÀS... DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, PASSO A DOSAR...

Andamento do Processo n. 0075967-1 - Ação Penal - 19/05/2016 do TRE-MG

para serem consideradas. DAS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA Existe a causa de aumento de pena prevista no... para serem consideradas. DAS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA Não havendo causas de aumento ou de diminuição... havendo causa de diminuição de pena, CONCRETIZO AS REPRIMENDAS EM 01 (UM) ANO, 11 (O...

Andamento do Processo n. 0203950-34.2013.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Acompanhamento de Transação Penal - 06/04/2016 do TJAM

ADV: DANILO GERMANO RIBEIRO PENHA (OAB 6077/AM) - Processo 0203950-34.2013.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Acompanhamento de Transação Penal - VítmaFato: Benjamin Souza Lucena - AutoraFato: Ines

Andamento do Processo n. 0201406-39.2014.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Desacato - 10/12/2015 do TJAM

ADV: DANILO GERMANO RIBEIRO PENHA (OAB 6077/AM)- Processo 0201406-39.2014.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Desacato - VítmaFato: O Estado - AutorFato: Eliana Pereira da Conceição - EDITAL DE

Andamento do Processo n. 0010624-03.2014.8.14.0051 - 01/10/2015 do TJPA

Processo n. 0010624-03.2014.8.14.0051 Acusado: ALISON ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA (ADV. NADSON SEIXAS DE SOUSA - OAB/PA 20.821) Vítima: IRLEI KELENDE ALMEIDA LEMOS SENTENÇA COM MÉRITO Vistos etc. I -

Andamento do Processo n. 0010626-70.2014.8.14.0051 - 30/09/2015 do TJPA

Processo n. 0010626-70.2014.8.14.0051 Acusado: BISMARCK RIBEIRO DOS REIS (ADV. CLAÚDIO ARAÚJO FURTADO - OAB/PA 2.658) Vítima: EDICLEUMA VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA COM MÉRITO Vistos etc. I - RELATÓRIO

Andamento do Processo n. 0001023-07.2013.8.14.0051 - 17/08/2015 do TJPA

Processo n. 0001023-07.2013.8.14.0051 Acusado: WARLISSON PEREIRA DOS REIS (ADV. ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES - OAB/PA 9.424) Vítima: H. A. D. A. P. SENTENÇA COM MÉRITO Vistos etc. I - RELATÓRIO

Resultados da busca Jusbrasil para "Causas de aumento e diminuição de pena"

Concurso de causas de aumento ou diminuição da pena

No concurso de causas de aumento ou de diminuição, previstas na parte especial, pode o juiz... limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou diminua.

Definição • Jb • 16/04/2009

Consideram - se as causas de aumento e diminuição sobre a pena máxima em abstrato? (Assista: 0308 - Rogério Sanches)

CURSO: Intensivo I MATÉRIA: Direito Penal CONTEÚDO: Prescrição PROF.: Rogério Sanches DATA AULA: 23/06/2010

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 14/02/2011

Quais as diferenças entre as circunstâncias agravantes e atenuantes e as causas de aumento e de diminuição da pena? - Denise Cristina Mantovani Cera

diferenças entre as circunstâncias agravantes e atenuantes e as causas de aumento e de diminuição de pena: Circunstâncias agravantes... as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 02/04/2011

×