CONTRATAÇÃO DE DIARISTAS

Hora Extra o contrato de diarista e o papel da Justiça doTrabalho na crise mundial

O programa Hora Extra traz em sua 58ª edição matéria sobre a atividade de diarista. Em decisão
recente, o Tribunal Superior do Trabalho TST) reafirmou que a categoria não tem vínculo
empregatício com a dona de casa porque é uma prestadora de serviço autônoma, e não uma t...

Direito Vivo - 29 de Maio de 2009

Tem dúvidas sobre a ampliação dos direitos dos empregados domésticos? Saiba mais

acredito que vai acontecer uma ampliação da contratação de profissionais diaristas, que
trabalham

G1 - Globo.com - 22 de Novembro de 2012

Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões

, optando pela contratação de diaristas. Ela alerta, no entanto, que esse tipo de contrato não é
bom... Alcione de Souza, de 25 anos, optou por ser diarista após trabalhar com carteira assinada

Última Instância - 19 de Novembro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 64898 RS 1999.04.01.064898-3 (TRF4)

ou vantagens a servidores públicos. 2. A eventual contratação de diarista não

TRF4 - 09 de Março de 2000

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 21937 98.02.11591-6 (TRF2)

ECONOMIA FAMILIAR CONTRATAÇÃO DE DIARISTAS POSSIBILIDADE. 1. Não restou...
° do inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213/91. 3. Não é vedada a contratação de diaristas... a
contratação de empregados permanentes. 4. Apelação e remessa necessária improvidas

TRF2 - 06 de Junho de 2001

HABEAS CORPUS HC 82828 MS 2007/0108342-3 (STJ)

QUALIFICADORA. INCABIMENTO. 1. O furto praticado por agente-diarista, contratada em
função de boas referências, a quem se entregou as próprias chaves do imóvel

STJ - 21 de Fevereiro de 2008

DECRETO-LEI Nº 6.920 DE 3 DE OUTUBRO DE 1944.

também ser admitidos empregados contratados e diaristas. § 1º a admissão de contratado só
poderá ser feita mediante autorização expressa do presidente...º só poderá ser admitido diarista
para o desempenho de funções de natureza braçal ou subalterna. § 3º fica fixado em cr$ 40,00...

Presidencia da Republica

LEI Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1947

) aprovar as tabelas numéricas de pessoal contratado e diaristas; d) elaborar e submeter à
aprovação do poder executivo o programa da expansão industrial no... sob a denominação
específica - empregados do cefi - como - contratados, mensalistas e diaristas. parágrafo únic...

Governo do Estado da Bahia

Lei Nº 6.800, de 26 de abril de 1962

contratado, diarista e tarefeiro fica elevado na mesma proporção estabelecida no item i deste
artigo. artigo 2º - ficam majorados de 30% (trinta por cento

Governo do Estado de São Paulo