Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de maio de 2015
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar

Cancelar

Uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH — em inglês: human immunodeficiency virus - HIV). Durante a infecção inicial, uma pessoa pode passar por um breve período doente, com sintomas semelhantes aos da gripe. Normalmente isto é seguido por um período prolongado sem qualquer outro sintoma (Wikipédia) (mais)

Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4

de que o militar diagnosticado com o vírus HIV, ainda que a doença não tenha se manifestado, é considerado incapaz para...Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4 O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento... Necessário, o desembargador-relator destacou, no acórdão, que o diagnóstic...

Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4

de que o militar diagnosticado com o vírus HIV, ainda que a doença não tenha se manifestado, é considerado incapaz para...Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4 Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez..., o desembargador-relator destacou, no acórdão, que o diagnóstico de HIV é ca...

Loas deficiente- portadora de HIV

da imunodeficiência humana (HIV), resultando em doenças infecciosas e parasitárias (CID 10: B20) doença ao qual prejudica... independente e para o trabalho. Infelizmente o Vírus HIV, mesmo depois de tantos avanços em se encontrar uma cura... para tentar controlar o Vírus do HIV, e combater doenças oportunistas (p. Ex....

Dispensa discriminatória

a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido...

Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV

que a condenou a reintegrar um pedreiro portador do vírus HIV e a indenizá-lo em R$ 100 mil a título de danos morais. A dispensa...Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV A Terceira Turma... de discriminação por ser portador do HIV e de outras doenças incapacitantes...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Justiça obriga Exército a aceitar candidatos com vírus HIV, sífilis e AIDS

Justiça obriga Exército a aceitar candidatos com vírus HIV, sífilis e AIDS O Tribunal Federal Regional da 1ª Região... dele”, lembrou o desembargador. Por Correio Web Justiça obriga Exército a aceitar candidatos com vírus HIV, sífilis e AIDS..., que ferem a Constituição”. Precaução Embora não possa deixar de admitir um...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Candidato portador de doença autoimune, imunossupressora ou sexualmente transmissível não pode ser impedido de ingressar na carreira militar

como aqueles portadores do vírus HIV e reações sorológicas positivas para sífilis e AIDS e, ainda, dos candidatos que possuam menos de 20... restringindo a participação de candidatos com altura abaixo da desejada, com menos de 20 dentes naturais, portador do vírus HIV... assintomático do vírus HIV nas Escolas do Exérc...

"Clube de Carimbo". Conheça essa nova modalidade de maldade.

e portadores de HIV ou “vitaminados”como são chamados os portadores do vírus, troquem experiências e aprendam novas técnicas... estar disponível nos serviços de atenção especializada em HIV/aids do Ministério da Saúde), que reduzirá substancialmente... correto... Se o amante não fosse uma pessoa de mau-caráter e dispo...

Morte com dignidade!
Morte com dignidade!

com uma lesão cerebral provocada pela toxoplasmose, adquirida em decorrência da aids. Paralisada e algemada  “Embora estivesse...

Resultados da busca JusBrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/779101/sindrome-da-imunodeficiencia-adquirida-aids-hiv