Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de novembro de 2014
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Discriminação Positiva

dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso... contra portadores do vírus HIV e doentes de AIDS nas relações de trabalho. Segundo a nova lei, constitui crime punível..., venham a praticar atos de discriminação em relação aos trabalhad...

Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

da Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS) até que fosse realizado seu exame de sangue. Após a coleta, o material... como portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, dá ensejo à reparação do dano moral, por ser notório o significativo... o qual um cidadão, ora parte autora da ação, seria portador ...

Quarta Turma reduz indenização a herdeiro de vítima de contaminação pelo vírus da Aids

Quarta Turma reduz indenização a herdeiro de vítima de contaminação pelo vírus da Aids A Quarta Turma do Superior... da Aids na década de 1980. A vítima teria sido contaminada em transfusão de sangue logo após seu nascimento. Suspeita... processo. O vírus HIV foi descoberto no Brasil por volta de 1983, e a disponibiliz...

Rhayza Rodrigues

Rhayza Rodrigues -

O ativismo judicial do TST infringiu o Princípio da Reserva Legal, ao criar a Súmula nº 443?

do portador do vírus HIV estava precário de respaldo jurídico e precisava, urgentemente, de um posicionamento da legislação... nº 443, o TST legislou sobre a relação de emprego do portador de HIV. Assim, há posicionamentos contrários e favoráveis... os portadores de HIV, por apresentarem uma forte carga social, merece...

Quatro crianças, três delas com HIV, são adotadas por casal homoafetivo
Quatro crianças, três delas com HIV, são adotadas por casal homoafetivo

Koscheck e Weykman Padinho conseguiu concluir o processo de adoção de quatro irmãos, sendo três deles com o vírus HIV...Quatro crianças, três delas com HIV, são adotadas por casal...

Doadora de sangue será indenizada por conta de resultado falso-positivo de HIV

Doadora de sangue será indenizada por conta de resultado falso-positivo de HIV A sentença do juízo da 1ª Vara... positivo para HIV Ao refazer o exame, foi detectado erro de diagnóstico O relator do processo foi o desembargador Fausto... Moreira Diniz D contou que, após ser informada do resultado positivo para AIDS, não...

Falha em exames médicos de gestante em pré-natal gera indenização

que ela portava o vírus. Novas análises confirmaram a existência de HIV no organismo da autora, que o transmitiu.... De acordo com os autos, a gestante havia realizado dois exames de detecção de HIV em períodos distintos (julho e dezembro... falha na detecção do vírus na gestante, que impediu que todas as medidas foss...

TNU aprova súmula 78

TNU aprova súmula 78 “Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar..., que foi vinculado à súmula 78, trata da situação de um segurado, portador do vírus HIV, que procurou a TNU... relacionada ao vírus HIV por si só não presume incapacidade laborativa, mas obriga à analis...

A despedida discriminatória e garantia de estabilidade no emprego dos empregados vivendo com HIV/AIDS

A despedida discriminatória e garantia de estabilidade no emprego dos empregados vivendo com HIV/AIDS A atual realidade...-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma...-se, pois, sinônimo merecedor de repúdio e combate contínuo. A despedida discriminat...

Resultados da busca JusBrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/779101/sindrome-da-imunodeficiencia-adquirida-aids-hiv