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01 de setembro de 2014
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar Foto
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Homossexuais não podem doar sangue no Brasil?

e Hepatites Virais (D-DST-AIDS-HV) do Ministério da Saúde, a prevalência do vírus HIV é de 10,5% entre a população de gays...% entre os homens. Há algumas razões para que tais populações estejam mais suscetíveis à infecção e ao adoecimento pelo vírus HIV... da saúde, prevenção e cuidados para o HIV/aids. O ativista ci...

Juciene Souza

Juciene Souza -

Brasil teve aumento de 11% nos casos de infecções por HIV entre 2005 e 2013

Brasil teve aumento de 11% nos casos de infecções por HIV entre 2005 e 2013 RIO - Novas mortes e infecções por AIDS... das Nações Unidas HIV/Aids (Unaids). O país, que tem a maior população da região, concentra 47% dos casos da América Latina.... O relatório afirma que no final de 2013, cerca de 13 milhões de portadore...

Menina que estaria curada da Aids volta a apresentar o vírus HIV

Menina que estaria curada da Aids volta a apresentar o vírus HIV Pesquisadores americanos anunciaram uma reviravolta... em uma pesquisa que parecia promissora no combate à Aids. Uma menina supostamente curada voltou a apresentar o vírus HIV.... Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/07/menina-que-estar...

Vedação à dispensa discriminatória

contra a empresa; c) com idade avançada; d) portadores de HIV; e) portadores de outras doenças; f) do sexo feminino... dispensado, por exemplo, se foi no momento da descoberta ou muito tempo após. Especificamente no caso da AIDS...

Breve comentários sobre o crime de discriminação dos portadores de HIV ou doentes de AIDS

. Depois, exige-se que iniciativa da ação resulte da condição de portador do vírus HIV ou doente de aids. Por fim, exige-se o dolo...Breve comentários sobre o crime de discriminação dos portadores de HIV ou doentes de AIDS Nos últimos anos, o Brasil... do art. 1º, que punem com pena de 1 a 4 anos de reclusão atos de se...

Resultado falso-positivo para exame de HIV não gera indenização

Resultado falso-positivo para exame de HIV não gera indenização A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... em exame de HIV. Segundo o autor, a instituição de saúde informou-o do resultado reagente no material coletado e o convocou... para a realização de novo exame. A expectativa de que poderia estar cont...

Lucas Rezende: Transmissão dolosa do HIV é crime de lesão gravíssimo

Lucas Rezende: Transmissão dolosa do HIV é crime de lesão gravíssimo O mito da AIDS está sendo quebrado. Remanescem... acarretar na redução de até 96% da taxa de transmissão do vírus HIV nas relações sexuais. Em termos jurídicos, tanto... penal como homicídio tentado. Afinal, não se pode falar que a transmissão (incert...

Beatricee Lopes

Beatricee Lopes -

Qual o Tipo Penal aplicado em face de quem discrimina, divulga, ofende e constrange o portador do vírus HIV?

que discriminam portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, além de sujeitar os difamadores... contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente: (...) V - divulgar a condição... do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe...

Infecção por HIV passa ser de notificação compulsória

, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo HIV. Vale ressaltar que, a partir de agora, terão que ser... notificados os portadores por HIV e também as pessoas que vivem com aids. As pessoas com infecção pelo HIV em acompanhamento...Infecção por HIV passa ser de notificação compulsória Os profis...

Lei Criminaliza discriminação de portadores de HIV

em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência... humana (HIV) e doentes de aids. Essa lei prevê prisão de um a quatro anos para quem "recusar, procrastinar, cancelar... de trabalho ou escolar; divulgar a condição de pessoa com HIV ou de doente de...

Resultados da busca JusBrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

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