Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
08 de dezembro de 2016
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar

Cancelar

Uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH — em inglês: human immunodeficiency virus - HIV). Durante a infecção inicial, uma pessoa pode passar por um breve período doente, com sintomas semelhantes aos da gripe. Normalmente isto é seguido por um período prolongado sem qualquer outro sintoma (Wikipédia) (mais)

Terceira Turma condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhador com HIV

de que a dispensa de empregados portadores do vírus HIV ou de doenças estigmatizantes é considerada, presumidamente...Terceira Turma condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhador com HIV Com fundamento na Súmula 443... discriminatória de um trabalhador com HIV. O empregado receberá indenização compensató...

Andamento do Processo n. 9018420-76.2016.8.21.0001 - 21/11/2016 do TJRS

DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE), CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO , SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS... DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, MESMO QUE A DOENÇA TENHA SIDO CONTRAÍDA... , HEPATOPATIA GRAVE , ESTADOS AVANÇADOS DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE)...

Tenho AIDS. Posso me aposentar?
Tenho AIDS. Posso me aposentar?

Descobri que tenho AIDS , mas comecei a trabalhar há pouco tempo. Posso me aposentar ? Quanto tempo tenho que cumprir de carência ? Caso tenha tenha direito, qual procedimento segu...

Andamento do Processo n. 9019067-71.2016.8.21.0001 - 08/11/2016 do TJRS

POR RADIAÇÃO , SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E FIBROSE CÍSTICA (MUCOVISCIDOSE) 1º A CONCESSÃO DAS ISENÇÕES... (OSTEÍTE DEFORMANTE), CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO , SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA... ESPECIALIZADA, MESMO QUE A DOENÇA TENHA SIDO CONTRAÍDA DEPOIS DA A...

Andamento do Processo n. 9018437-15.2016.8.21.0001 - 03/11/2016 do TJRS

POR RADIAÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, MESMO QUE A DOENÇA TENHA..., ESTADOS AVANÇADOS DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE), CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA... SIDO CONTRAÍDA DEPOIS DA APOSENTADORIA OU REFORMA (...)” NO...

A aposentadoria do HIV Soro Postivo

físicas do segurado com AIDS. “Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador... a Aposentadoria precoce daquelas que possuem o Vírus HIV ativo. Após perder diversas batalhas judiciais, o INSS teve... que alterar os critérios para concessão de benefícios previdenciários a portadores...

A transmissão dolosa da Aids e sua localização no Código Penal

  Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( acquired immunodeficiency syndrome ) . É o estágio final da doença provocada... INCURÁVEL À OFENDIDA (SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA). VÍTIMA CUJA MOLÉSTIA PERMANECE ASSINTOMÁTICA. DESINFLUÊNCIA... julgado pelo Tribunal do Júri. 2. O ato de propagar síndrome da imunode...

Direito Legal

Direito Legal -

Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

ao tratamento de infecção pelo vírus HIV. Novamente o réu negou ser soropositivo, afirmando que o remédio teria sido prescrito...Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento a recurso... de réu condenado pela prática de lesão corporal gravíssima consistente na...

Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

ao tratamento de infecção pelo vírus HIV. Novamente o réu negou ser soropositivo, afirmando que o remédio teria sido prescrito...Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento a recurso... de réu condenado pela prática de lesão corporal gravíssima consistente na...

JurisWay

JurisWay -

Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV por AB - publicado em 06/10/2016 18:20 A 2ª Turma Criminal... intencional do vírus HIV à sua parceira. A decisão foi unânime. Segundo os autos, a vítima conviveu maritalmente... recebido uma mensagem SMS da ex-esposa do réu, informando que o mesmo era portador d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

×