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01 de julho de 2015
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar

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Uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH — em inglês: human immunodeficiency virus - HIV). Durante a infecção inicial, uma pessoa pode passar por um breve período doente, com sintomas semelhantes aos da gripe. Normalmente isto é seguido por um período prolongado sem qualquer outro sintoma (Wikipédia) (mais)

Henrique Andrade

Henrique Andrade -

Quanto vale uma vida digna?

, fora estuprado por diversas vezes, tendo contraído o vírus HIV. O fato chocante é que depois de feita a investigação...-presidiário e portador do vírus da aids. O que fazer? Diante do caso, Heberson só conta com a ajuda de pessoas que se sintam...

Justiça de SC condena homem a pagar R$ 50 mil por infectar parceira com HIV

mil , por contaminar a namorada com o vírus HIV . Ele também deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário...Justiça de SC condena homem a pagar R$ 50 mil por infectar parceira com HIV A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal... e a de outros, o que justifica a pensão vitalícia. Fonte: Diário Catarinense ...

TJSC - Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

TJSC - Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ..., por contaminar sua namorada com o vírus HIV. Ele também deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. Consta..._noticia.asp?id=46137&tipo=N TJSC - Homem é condenado a pagar R$...

JurisWay

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Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ... sua namorada com o vírus HIV. Ele também deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. Consta.... A decisão foi unânime. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Homem ...

Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4

de que o militar diagnosticado com o vírus HIV, ainda que a doença não tenha se manifestado, é considerado incapaz para...Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4 O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento... Necessário, o desembargador-relator destacou, no acórdão, que o diagnóstic...

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Loas deficiente- portadora de HIV

da imunodeficiência humana (HIV), resultando em doenças infecciosas e parasitárias (CID 10: B20) doença ao qual prejudica... independente e para o trabalho. Infelizmente o Vírus HIV, mesmo depois de tantos avanços em se encontrar uma cura... para tentar controlar o Vírus do HIV, e combater doenças oportunistas (p. Ex....

Dispensa discriminatória

a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido...

Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV

que a condenou a reintegrar um pedreiro portador do vírus HIV e a indenizá-lo em R$ 100 mil a título de danos morais. A dispensa...Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV A Terceira Turma... de discriminação por ser portador do HIV e de outras doenças incapacitantes...

Resultados da busca JusBrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

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