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16 de setembro de 2014
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar Foto
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TNU aprova súmula 78

TNU aprova súmula 78 “Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar..., que foi vinculado à súmula 78, trata da situação de um segurado, portador do vírus HIV, que procurou a TNU... relacionada ao vírus HIV por si só não presume incapacidade laborativa, mas obriga à analis...

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A despedida discriminatória e garantia de estabilidade no emprego dos empregados vivendo com HIV/AIDS A atual realidade...-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma...-se, pois, sinônimo merecedor de repúdio e combate contínuo. A despedida discriminat...

Homossexuais não podem doar sangue no Brasil?

e Hepatites Virais (D-DST-AIDS-HV) do Ministério da Saúde, a prevalência do vírus HIV é de 10,5% entre a população de gays...% entre os homens. Há algumas razões para que tais populações estejam mais suscetíveis à infecção e ao adoecimento pelo vírus HIV... da saúde, prevenção e cuidados para o HIV/aids. O ativista ci...

Juciene Souza

Juciene Souza -

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Menina que estaria curada da Aids volta a apresentar o vírus HIV

Menina que estaria curada da Aids volta a apresentar o vírus HIV Pesquisadores americanos anunciaram uma reviravolta... em uma pesquisa que parecia promissora no combate à Aids. Uma menina supostamente curada voltou a apresentar o vírus HIV.... Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/07/menina-que-estar...

Vedação à dispensa discriminatória

contra a empresa; c) com idade avançada; d) portadores de HIV; e) portadores de outras doenças; f) do sexo feminino... dispensado, por exemplo, se foi no momento da descoberta ou muito tempo após. Especificamente no caso da AIDS...

Breve comentários sobre o crime de discriminação dos portadores de HIV ou doentes de AIDS

. Depois, exige-se que iniciativa da ação resulte da condição de portador do vírus HIV ou doente de aids. Por fim, exige-se o dolo...Breve comentários sobre o crime de discriminação dos portadores de HIV ou doentes de AIDS Nos últimos anos, o Brasil... do art. 1º, que punem com pena de 1 a 4 anos de reclusão atos de se...

Resultado falso-positivo para exame de HIV não gera indenização

Resultado falso-positivo para exame de HIV não gera indenização A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... em exame de HIV. Segundo o autor, a instituição de saúde informou-o do resultado reagente no material coletado e o convocou... para a realização de novo exame. A expectativa de que poderia estar cont...

Lucas Rezende: Transmissão dolosa do HIV é crime de lesão gravíssimo

Lucas Rezende: Transmissão dolosa do HIV é crime de lesão gravíssimo O mito da AIDS está sendo quebrado. Remanescem... acarretar na redução de até 96% da taxa de transmissão do vírus HIV nas relações sexuais. Em termos jurídicos, tanto... penal como homicídio tentado. Afinal, não se pode falar que a transmissão (incert...

Beatricee Lopes

Beatricee Lopes -

Qual o Tipo Penal aplicado em face de quem discrimina, divulga, ofende e constrange o portador do vírus HIV?

que discriminam portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, além de sujeitar os difamadores... contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente: (...) V - divulgar a condição... do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe...

Resultados da busca JusBrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

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