CONCEITO DE FAMÍLIA

Um Novo Conceito de Família

Foi realizado no mês de Agosto, o I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias, que expôs
para os participantes uma realidade atual nas novas relações familiares que no permear do
tempo ocorreu diversas mudanças na legislação que a partir deste fato existe uma nova visão...

AMERON - 31 de Agosto de 2010

Juíza do TJDFT palestra sobre o conceito de família na OAB/DF

do conceito de família". A palestra faz parte do I Encontro de Direito Homoafetivo, promovido
pela

TJ/DF - 09 de Agosto de 2011

Conceito de família envolve a possibilidade de procriação, diz consultor

de Seguridade Social e Família deve refletir sobre qual é o conceito de família que quer
estabelecer... os mesmos atributos da família, que legitimam a concessão do benefício
previdenciário", disse. Para ele, o conceito de família envolve a possibilidade de procriação...

Câmara dos Deputados - 10 de Novembro de 2011

Apelação APL 7273691500 SP (TJSP)

, na qualidade de pai, no conceito de família Planilha de cálculo regular Embargos

TJSP - 03 de Dezembro de 2008

APELAÇÃO CIVEL 927483 AC 10833 SP 2004.03.99.010833-0 (TRF3)

:10/05/2006 PÁGINA: 450 10/5/2006. Partes: . Ementa: FAMÍLIA. CONCEITO. REQUISITOS...
mensal, porque eles não integram o conceito de família da L. 8.742/93. III A regra... e nem de tê-
la provida por sua família, faz jus à concessão do benefício. II Os ganhos

TRF3 - 11 de Abril de 2006

APELAÇÃO CIVEL AC 4144 SC 2002.72.07.004144-4 (TRF4)

percebida pelo cunhado da autora, uma vez que este não se enquadra no conceito de família
definido pela Lei 8.742/93 (art. 20, § 1º). A TURMA, POR UNANIMIDADE

TRF4 - 28 de Fevereiro de 2007

DECRETO Nº 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990.

deverá destinar, no mínimo, sessenta por cento para investimentos em habitação popular. § 4º o
conselho curador definirá o conceito de habitação popular considerando, em especial, a renda
das famílias a serem atendidas. § 5º os projetos de saneamento básico e infra-estrutura urbana...

Presidencia da Republica