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30 de agosto de 2015
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Apelação Cível: APC 20140110662250

educacionais, a ficha financeira e o histórico escolar do aluno constituem provas escritas do crédito, hábeis à propositura...

Ensino religioso nas escolas públicas: confessional ou não?

-lo, por via confessional, onde o ensino é promovido de forma a orientar o aluno ao conhecimento de uma determinada... aquele que ocorre quando o ensino é promovido de forma a orientar o aluno à adoção de posturas éticas, princípios doutrinários..., de forma a permitir ao aluno o conhecimento das expressões da fé em su...

Noilson Dias

Noilson Dias -

Dever de Ensinar e Direito de Aprender

Dever de Ensinar e Direito de Aprender Uma coisa que a gente não pode deixar de aprender e de visualizar é que tanto no... direito em geral quanto na Educação o direito vem a nos socorrer na tentativa do Estado de nos prover... em todas as nossas necessidades. Dever de Ensinar e direito de Estudar está inserido no Dire...

Certificado de conclusão de curso pode substituir diploma em concurso (Conjur)

federal Marcelo Guerra, relator do caso no TRF-3, a burocracia não poderia prejudicar o aluno neste caso, uma vez...

Inclusão curricular da disciplina de Noções Básicas de Direito e Cidadania a partir do Ensino Fundamental

apenas ao acesso ao ensino de 1º grau, mas à sua continuidade e o direito das pessoas excluídas do processo educacional no... de direito e cidadania no sistema educacional brasileiro Em vias finais, iremos analisar o conteúdo mínimo necessário para...Inclusão curricular da disciplina de Noções Básicas de Direito e Cid...

Profissão Docente - "mas você só dá aula?"...

que passa pela confluência entre Direito e Educação, o Direito Educacional; mas sem sistemática. Assim, avolumam... – e, por isso, de pouca atratividade ao particular – ainda se encontram fortemente regulados pela presença do Estado” (Direito.... Mas ainda assombra ver que escolas e universidades com grande contingent...

Gustavo, o cachorro e a (in)Justiça

Era uma gélida terça-feira do terceiro decanato de outubro de 2014. Estava no escritório finalizando minhas tarefas, quando por volta das 21 horas o telefone tocou. Atendi ao telefone e uma voz

Gisele Leite

Gisele Leite -

A escola mutante ou humanizante?
A escola mutante ou humanizante?

American promoveu uma discussão e avaliaram queo número de alunos por sala de aula se relaciona diretamente com o grau... menciona: "será objetivo permanente das autoridades respo...

Matrícula escolar obrigatória aos 4 anos: Inconstitucionalidade

em Direito pela PUC-SP. Escrevente comissionado como Assistente Jurídico no TJSP. Resumo: A obrigatoriedade da educação... o serviço. A matrícula nessa idade não é obrigatória para as famílias, segundo melhor leitura do Direito Natural, dos Direitos... Humanos e do Direito Constitucional (princípios gerais e princípio...

A Identidade e a Missão da Universidade Católica - Prof. Dr. Paulo Cesar da Silva

oferecem a todos uma proposta educacional que visa o desenvolvimento integral da pessoa e que corresponde ao direito... seja a procura da verdade ” (nos. 29, 32, 47, 46); 12. Os alunos das Universidades e Faculdades católicas descubram... e a extensão e se consagra à evangelização e formação integral de seus membros –...

Resultados da busca JusBrasil para "Direito Educacional"

CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Minas Gerais • 07/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/794924/direito-educacional