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23 de agosto de 2014
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LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014.

do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos (às) alunos (as) com deficiência, transtornos... relacionados ao atendimento educacional de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas...) dos (as) alunos (as) do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado ní...

II Encontro Paulista sobre Judicialização das Relações Escolares

para criança ou adolescente com necessidades especiais, expulsão de aluno, recusa de promover um planejamento... de desenvolvimento individual para o aluno com necessidades especiais, dentre outros. E por que isso tem ocorrido? A meu ver, não... reside na conduta dos pais de alunos ou do aluno, quando maior de idade, ...

Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada

Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada Havendo a possibilidade de dano inverso à agravante... de Direito particular da capital. Mencionou que atualmente é beneficiada pelo Fundo de Investimento Estudantil ( FIES.... Assessoria de Comunicação Institucional Acadêmica consegue na Justiça direit...

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

a instituição ao pagamento de R$ 20 mil, a título de compensação pelos danos morais. Direito de personalidade A escola... por toda a vida, violando de maneira indelével o seu direito de personalidade. À vista de todo o exposto, sopesadas...

Artur Nogueira

Artur Nogueira -

Direitos do Professor

com essa perspectiva e, muitas vezes, sem informação sobre seus direitos, acabam cedendo às ameaças do aluno e terminam... de direitos e deveres mútuos, se nós temos de respeitá-los, eles devem também respeitar. A Constituição Federal em seu artigo 227... prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educaçã...

Audiência discutirá projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil

da família do estudante, disse. Segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação...

Ensino sem papel: uma realidade possível?

, porque nem tudo que os alunos escrevem, se aproveita, porque nem todo mundo dá valor para os seus papers semestrais... dos trabalhos em frente e verso e papel reciclado. Se você, leitor, é aluno – não importa se do ensino fundamental...

Faculdade deverá dar desconto a aluna

. Como a declaração do ex-diretor indicava a extensão do desconto durante todo o curso, a aluna ainda teria direito à bolsa...

Exigência de licenciatura em concursos de Institutos Federais é ilegal

dos instrumentos legais regentes do Direito Educacional no que atine a exigência de licenciatura em processos seletivos... infralegal, regimental ou editalícia, vedação ao acesso ao cargo público, sob a pena de criar-se ato limitador de direitos..., entre outros. Ao contrário, alguns cursos, como as engenharias ou o d...

Apelação: APL 992070571553 SP

Apelação APL 992070571553 SP Apelação 26ª Câmara de Direito Privado 14/04/2010 - 14/4/2010 Renato Sartorelli "PRESTAÇÃO...

Resultados da busca JusBrasil para "Direito Educacional"

CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Minas Gerais • 07/03/2013

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