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23 de abril de 2014
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II Encontro Paulista sobre Judicialização das Relações Escolares

para criança ou adolescente com necessidades especiais, expulsão de aluno, recusa de promover um planejamento... de desenvolvimento individual para o aluno com necessidades especiais, dentre outros. E por que isso tem ocorrido? A meu ver, não... reside na conduta dos pais de alunos ou do aluno, quando maior de idade, que diante de uma atitude da escola...

Leiam 1 Comentários 0Sonia

Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada

Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada Havendo a possibilidade de dano inverso à agravante... de Direito particular da capital. Mencionou que atualmente é beneficiada pelo Fundo de Investimento Estudantil ( FIES.... Assessoria de Comunicação Institucional Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada...

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

a instituição ao pagamento de R$ 20 mil, a título de compensação pelos danos morais. Direito de personalidade A escola... por toda a vida, violando de maneira indelével o seu direito de personalidade. À vista de todo o exposto, sopesadas...

Leiam 100 Comentários 59Superior Tribunal de Justiça

Direitos do Professor

com essa perspectiva e, muitas vezes, sem informação sobre seus direitos, acabam cedendo às ameaças do aluno e terminam... de direitos e deveres mútuos, se nós temos de respeitá-los, eles devem também respeitar. A Constituição Federal em seu artigo 227... prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade...

Leiam 2 Comentários 0Artur

Audiência discutirá projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil

da família do estudante, disse. Segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação...

Leiam 4 Comentários 0Câmara dos Deputados

Faculdade deverá dar desconto a aluna

. Como a declaração do ex-diretor indicava a extensão do desconto durante todo o curso, a aluna ainda teria direito à bolsa...

Exigência de licenciatura em concursos de Institutos Federais é ilegal

dos instrumentos legais regentes do Direito Educacional no que atine a exigência de licenciatura em processos seletivos... infralegal, regimental ou editalícia, vedação ao acesso ao cargo público, sob a pena de criar-se ato limitador de direitos..., entre outros. Ao contrário, alguns cursos, como as engenharias ou o de Direito, sequer existem na modalidade licenciatura. Passemos...

Leiam 1 Comentários 0Consultor Jurídico

Apelação: APL 992070571553 SP

Apelação APL 992070571553 SP Apelação 26ª Câmara de Direito Privado 14/04/2010 - 14/4/2010 Renato Sartorelli "PRESTAÇÃO...

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CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Minas Gerais • 07/03/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/794924/direito-educacional