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31 de agosto de 2016
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GS

Gilson Santanna -

A propaganda ideológica e a liberdade de cátedra do professor

do professor, mas não se lembraram dos direitos da parte mais fraca do processo educacional, os estudantes, cuja liberdade... e arrebanhá-los para sua “causa”. E mais: o professor militante não só pisa nos direitos dos alunos, mas também... brasileiro, goza de plena liberdade de expressão, direito reconhecido pelo art...

Caio Rivas

Caio Rivas -

TRF-3 autoriza que estudante curse matérias sequenciais ao mesmo tempo

interpretada sempre em benefício dos alunos. Assim, essa garantia pode ser afastada em caso de prejuízo aos estudantes.... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) reconheceu o direito de um estudante... curricular seria sequencial. Desta forma, o aluno teria que ficar um s...

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF

ao exigir que não apenas as escolas públicas, mas também as particulares, devem pautar sua atuação educacional a partir... de todas as facetas e potencialidades do direito fundamental à educação. “O ensino privado não deve privar... constitucionais, entre eles o artigo 208, inciso III, que prevê como dever do Estado o...

Artigo 56 do ECA. O que é melhor: comunicar maus-tratos ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público?
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do Estudo dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, os capítulos 53 a 59 trazem como título os Direitos à... Educação, Cultura, ao esporte e ao lazer. Estes mesmos di...

Gisele Leite

Gisele Leite -

O direito à educação no cenário brasileiro
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O direito à educação é tema interdisciplinar que vem sendo debatido e estdudo sistematicamente pelas ciências pedagógicas bem como pela psicologia, biologia, sociologia, antropolog...

Gisele Leite

Gisele Leite -

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil
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A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do Estado. Mas cabe ressa...

Quanto tempo preciso esperar para ter o meu diploma?

Não se pode dizer que “foi o tempo” em que ter um diploma era o sonho dos jovens, em geral, e de seus pais. Ainda é um sonho para muitos, mas a realidade política, econômica e social tratou de

Carlos Paiva

Carlos Paiva -

Lei "Bullying" entra em vigor!

Entrando em vigor novo diploma legal, que define os casos e as formas de "bullying", inclusive por meios telemáticos e Web! Pais, Educadores e Gestores devem ter atenção redobrada para o tema com a

Xarmeni Neves

Xarmeni Neves -

Nomes "inovadores" em cursos de Pós-Graduação podem ser um problema... Ou não?

Trabalho numa empresa que presta serviços de representação à IES fora da sede; ou seja, estamos no Estado do Pará e representamos aqui uma instituição de Curitiba. Isso já está mais do que legalizado

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Educacional"

CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 07/03/2013

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