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22 de outubro de 2014
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Emenda Constitucional nº 8, de 14 de abril de 1977

Presidência da Republica

no processo legislativo (Artigo 46, I), está na atribuição do Poder Executivo Federal, PROMULGA... do Congresso Nacional; CONSIDERADO que, decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo Federal...Vide ...

TJ-PR - Agravo AGV 744373001 PR 0744373-0/01 (TJ-PR)

Data de publicação: 24/05/2011

Ementa: AGRAVO - ARTIGO 557 , § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( CPC ). RECURSO - ALEGAÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL - NÃO CONSTATAÇÃO - DECISÃO DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO PREDOMINANTE NA CORTE SUPERIOR - ARGÜIÇÃO DE NÃO CABIMENTO DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - REJEIÇÃO - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO NESTA CORTE E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PLEITO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANTE A OMISSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DAR INÍCIO AO RESPECTIVO PROCESSO LEGISLATIVO - NÃO ACOLHIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO PRATICAR INGERÊNCIA EM ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - DECISÃO MANTIDA. A repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, em nada altera a decisão recorrida, visto que está em consonância com a orientação predominante naquela Corte. O artigo 557 , caput, do Código de Processo Civil , dispõe que a jurisprudência acerca da matéria em debate seja dominante e não pacífica e uniforme. A iniciativa privativa conferida ao Governador do Estado é decorrência do princípio da "Separação dos Poderes", que representa garantia à independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob esta perspectiva, pode-se dizer que o Chefe do Poder Executivo Estadual tem o direito de exercer tal mister na ocasião que melhor lhe aprouver, configurando ato discricionário do governante, o que afasta a ingerência do Judiciário, sob pena de ofensa ao princípio da Separação de Poderes. RECURSO DESPROVIDO.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 325378 1999.50.01.006965-6 (TRF-2)

Data de publicação: 16/04/2004

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – MENORES SOB GUARDA JUDICIAL – INSCRIÇÃO NO RGPS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MINISTÉRIO PÚBLICO – ILEGITIMIDADE ATIVA. 1- Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para assegurar o direito de crianças e adolescentes, sob guarda judicial, de se inscreverem no Regime Geral da Previdência Social como dependentes do segurado guardião. 2- Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública neste caso. O Poder Judiciário não pode substituir os Ministérios para prestar assistência social. Atribuição do Poder Executivo Federal. 3- A eficácia da sentença da sentença em ação civil pública restringe-se aos limites da jurisdição do tribunal competente, no caso desta E. Corte, Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Apelação provida. Extinção do processo por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Remessa prejudicada

Encontrado em: do Ministério Público Federal e julgou prejudicada a remessa necessária, nos termos do voto do Exmo.... Sr.Desembargador Federal FRANCISCO PIZZOLANTE que lavrará o Acórdão. Vencido o Relator que dava... 16/4/2004 APELAÇÃO CIVEL AC 325378 1999.50.01.006965-6 (TRF-2) Desembargador Federal CHALU BARBOSA...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 199950010069656 ES 1999.50.01.006965-6 (TRF-2)

Data de publicação: 16/04/2004

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – MENORES SOB GUARDA JUDICIAL – INSCRIÇÃO NO RGPS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MINISTÉRIO PÚBLICO – ILEGITIMIDADE ATIVA. 1- Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para assegurar o direito de crianças e adolescentes, sob guarda judicial, de se inscreverem no Regime Geral da Previdência Social como dependentes do segurado guardião. 2- Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública neste caso. O Poder Judiciário não pode substituir os Ministérios para prestar assistência social. Atribuição do Poder Executivo Federal. 3- A eficácia da sentença da sentença em ação civil pública restringe-se aos limites da jurisdição do tribunal competente, no caso desta E. Corte, Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Apelação provida. Extinção do processo por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Remessa prejudicada.

Encontrado em: do Ministério Público Federal e julgou prejudicada a remessa necessária, nos termos do voto do Exmo.... Sr.Desembargador Federal FRANCISCO PIZZOLANTE que lavrará o Acórdão. Vencido o Relator que dava... 16/4/2004 APELAÇÃO CIVEL AC 199950010069656 ES 1999.50.01.006965-6 (TRF-2) Desembargador Federal CHALU BARBOSA...

Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977

Presidência da Republica

compreendida no processo legislativo (artigo 46, I), está na atribuição do Poder Executivo Federal, PROMULGA... do Congresso Nacional, CONSIDERANDO que, decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo ...

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 45135 MG 2008.01.00.045135-6 (TRF-1)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 739 - A § 1º DO CPC - 1. "Não obstante a execução fiscal obedeça a regras especiais, elas nada dispõem acerca da eficácia suspensiva dos respectivos embargos. Logo, para esse assunto, valem as normas gerais do CPC (art. 1º), com a redação dada pela Lei 11.382 /06. Assim, os embargos à execução fiscal somente serão aptos a suspender a execução se preenchidos os requisitos previstos no CPC 739-A § 1º" (in NEGRÃO, Theotônio e GOUVÊA, José Roberto. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 40ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008. art. 16 , da Lei 6.830 /80, nota 3b, p. 1464). 2. "O artigo 739-A foi acrescido ao Código de Processo Civil por força da Lei 11.382 /2006, e dispõe que os embargos do executado, em regra, não terão efeito suspensivo, exceto se requerido e houver garantia do juízo, verossimilhança na alegação e comprovado que o prosseguimento da execução pode causar dano grave, de difícil ou incerta reparação." (AG 2007.01.00.047546-8/MG, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma,e-DJF1 p.601 de 22/05/2009). 3. Em suma, o § 1º do art. 739-A da Lei Adjetiva Civil prevê, excepcionalmente, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos, desde que preenchidos os seguintes requisitos, simultaneamente: 1) argumentação relevante dos embargos; 2) que o prosseguimento da execução possa acarretar ao executado grave lesão de difícil ou incerta reparação; 3) que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução. 4. Na linha da decisão impugnada, presentes estão, na espécie, os requisitos previstos no art. 739-A, § 1º, do CPC . Efeito suspensivo deferido e confirmado. 5. Agravo Regimental não provido

Encontrado em: de 28/10/2011 - 28/10/2011 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 45135 MG 2008.01.00.045135-6 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 45135 MG 2008.01.00.045135-6 (TRF-1)

Data de publicação: 18/10/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 739 - A § 1º DO CPC - 1. "Não obstante a execução fiscal obedeça a regras especiais, elas nada dispõem acerca da eficácia suspensiva dos respectivos embargos. Logo, para esse assunto, valem as normas gerais do CPC (art. 1º), com a redação dada pela Lei 11.382 /06. Assim, os embargos à execução fiscal somente serão aptos a suspender a execução se preenchidos os requisitos previstos no CPC 739-A § 1º" (in NEGRÃO, Theotônio e GOUVÊA, José Roberto. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 40ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008. art. 16 , da Lei 6.830 /80, nota 3b, p. 1464). 2. "O artigo 739-A foi acrescido ao Código de Processo Civil por força da Lei 11.382 /2006, e dispõe que os embargos do executado, em regra, não terão efeito suspensivo, exceto se requerido e houver garantia do juízo, verossimilhança na alegação e comprovado que o prosseguimento da execução pode causar dano grave, de difícil ou incerta reparação." (AG 2007.01.00.047546-8/MG, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma,e-DJF1 p.601 de 22/05/2009). 3. Em suma, o § 1º do art. 739-A da Lei Adjetiva Civil prevê, excepcionalmente, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos, desde que preenchidos os seguintes requisitos, simultaneamente: 1) argumentação relevante dos embargos; 2) que o prosseguimento da execução possa acarretar ao executado grave lesão de difícil ou incerta reparação; 3) que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução. 4. Na linha da decisão impugnada, presentes estão, na espécie, os requisitos previstos no art. 739-A, § 1º, do CPC . Efeito suspensivo deferido e confirmado. 5. Agravo Regimental não provido

Encontrado em: de 28/10/2011 - 3/7/2011 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 45135 MG 2008.01.00.045135-6 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 45135 MG 2008.01.00.045135-6 (TRF-1)

Data de publicação: 22/11/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 739 - A § 1º DO CPC - 1. "Não obstante a execução fiscal obedeça a regras especiais, elas nada dispõem acerca da eficácia suspensiva dos respectivos embargos. Logo, para esse assunto, valem as normas gerais do CPC (art. 1º), com a redação dada pela Lei 11.382 /06. Assim, os embargos à execução fiscal somente serão aptos a suspender a execução se preenchidos os requisitos previstos no CPC 739-A § 1º" (in NEGRÃO, Theotônio e GOUVÊA, José Roberto. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 40ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008. art. 16 , da Lei 6.830 /80, nota 3b, p. 1464). 2. "O artigo 739-A foi acrescido ao Código de Processo Civil por força da Lei 11.382 /2006, e dispõe que os embargos do executado, em regra, não terão efeito suspensivo, exceto se requerido e houver garantia do juízo, verossimilhança na alegação e comprovado que o prosseguimento da execução pode causar dano grave, de difícil ou incerta reparação." (AG 2007.01.00.047546-8/MG, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma,e-DJF1 p.601 de 22/05/2009). 3. Em suma, o § 1º do art. 739-A da Lei Adjetiva Civil prevê, excepcionalmente, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos, desde que preenchidos os seguintes requisitos, simultaneamente: 1) argumentação relevante dos embargos; 2) que o prosseguimento da execução possa acarretar ao executado grave lesão de difícil ou incerta reparação; 3) que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução. 4. Na linha da decisão impugnada, presentes estão, na espécie, os requisitos previstos no art. 739-A, § 1º, do CPC . Efeito suspensivo deferido e confirmado. 5. Agravo Regimental não provido

Encontrado em: de 28/10/2011 - 22/11/2011 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 45135 MG 2008.01.00.045135-6 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 408847 RJ 2007.51.01.003713-9 (TRF-2)

Data de publicação: 18/12/2008

Ementa: CONSTITUCIONAL – PROCESSUAL CIVIL – NATURALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – ART. 12 , II , b , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PEDIDO DEDUZIDO DIRETAMENTO NO JUDICIÁRIO – IMPOSSIBILIDADE – EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO FORMAL LEGALMENTE INSTITUÍDO I – De acordo com os arts. 115 a 119 da Lei nº 6.815 /80 somente o Poder Executivo tem atribuição para a concessão ou denegação da nacionalidade derivada, cumprindo à Justiça Federal, após homologado o pedido e emitida a respectiva portaria de naturalização, apenas a promoção da entrega solene do respectivo certificado. II - Caso o interessado tenha negado seu pedido administrativo de naturalização, cabe ao Judiciário, em processo contencioso, a apreciação da legalidade do ato do órgão governamental competente. III - A competência da Justiça Federal para as causas relativas à naturalização (art. 109 , X , da CF/88 ) refere-se à solução de conflitos porventura existentes entre as partes envolvidas, como, por exemplo, na hipótese em que a naturalização é negada administrativamente e o interessado se socorre à via judicial para questionar os critérios utilizados pela Administração

Encontrado em: ESPECIALIZADA DJU - Data::18/12/2008 - Página::416 - 18/12/2008 APELAÇÃO CIVEL AC 408847 RJ 2007.51.01.003713-9 (TRF-2) Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

TJ-PR - Mandado de Segurança MS 4796776 PR 0479677-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 15/08/2008

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA -ILEGITIMIDADE PASSIVA - AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO ATO - CONTROLE INCIDENTAL (OU CONCRETO) DE CONSTITUCIONALIDADE VIA MANDADO DE SEGURANÇA - ADMISSIBILIDADE - NECESSÁRIA OBEDIÊNCIA À CLAUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO (ART. 97 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL )- DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM BASE NO ART. 78, § 3º , DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANA - EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO REVISIONAL SOBRE DECISÕES PROFERIDAS POR ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - MODELO FEDERAL DE RESPEITO OBRIGATÓRIO (ART. 75 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ) EXCEDIDO - AFRONTA À SEPARAÇÃO DE PODERES - ATO FUNDADO EM NORMA INCONSTITUCIONAL - ILEGALIDADE CARACTERIZADA - CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Detém legitimidade passiva para figurar em mandado se segurança tanto a autoridade que pratica o ato impugnado quanto a que ordena a sua execução. 2. É admissível o controle incidental (ou concreto) de constitucionalidade por meio de mandado se segurança. 3. A declaração incidental de inconstitucionalidade realizada pelos Tribunais exige o atendimento à cláusula de reserva de plenário (art. 97 , da CF ). 4. Os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios estão sujeitos, em matéria de organização, composição e atribuições fiscalizatórias de seus Tribunais de Contas, ao modelo jurídico estabelecido na Constituição Federal , nos estritos termos do art. 75 , da Constituição Federal . 5. A competência do Tribunal de Contas do Estado limita-se ao comando do art. 71 , da Constituição Federal . 6. O § 3º, do art. 78 , da vigente Constituição do Estado do Parana , por atribuir competência ao Tribunal de Contas do Estado que exorbita o modelo federal e ofende o princípio da separação de poderes, é de manifesta inconstitucionalidade. 7. Caracteriza-se como ilegal, e passível de ser impugnado via mandado de segurança, o ato contrário à lei ou, ainda que conforme a lei, mas contrário à Constituição Federal ....

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