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29 de julho de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Contratação de farmacêutico"

Pequeno hospital não precisa contratar farmacêutico

do interior gaúcho de pagar multas por não ter contratado farmacêutico profissional para cuidar...Os postos de saúde e os dispensários de medicamentos municipais não estão obrigados a contratar... farmacêutico responsável, nem ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 08/06/2013

MPRO - MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para contratação de farmacêuticos

com pedido liminar em face do Município, objetivando a realização de concurso público para contratação... de farmacêuticos. A Ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tomou... a Farmácia do Hospital Regional, ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 12/11/2012

Capinzal - SC lança concurso para contratação de Farmacêutico/Bioquímico

para contratação de farmacêutico/bioquímico para atuar na Secretaria da Saúde e Desenvolvimento

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 19/12/2011

Recomendação do MP em Ji-Paraná estabelece prazo para farmácias contratarem farmacêuticos

de medicamentos, uma vez que entre as funções do farmacêutico estão orientar sobre a utilização... que receberam a recomendação, ainda não se regularizaram quanto a contratação de profissional... farmacêutico para atendimento da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Rondônia • 06/08/2012

MPF/PE recomenda contratação de farmacêuticos

a contratação e o registro de técnicos farmacêuticos a serem responsáveis por cada estabelecimento.... Caso a contratação de farmacêutico não seja providenciada, os responsáveis estarão sujeitos a ações... farmacêutico, ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 12/02/2009

Prefeitura de Figueirão contrata farmacêutico bioquímico

está contratando em regime de emergência um farmacêutico bioquímico para atender as demandas do município. A carga

Notícia Política • A Crítica de Campo Grande • 05/03/2013

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 63348 MG 2008.01.99.063348-2 (TRF-1)

Data de publicação: 08/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DE HOSPITAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO. 1. A Lei n. 5.991 /73 prescreve a obrigatoriedade de inscrição de farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia, bem como a permanência do profissional no local, em se tratando de drogaria e farmácia tão somente, não contemplando os dispensários de medicamentos localizados no interior dos hospitais e clínicas. Precedentes do STJ e desta Corte. 2. No caso, a embargante se enquadra como entidade hospitalar de fins filantrópicos que mantém dispensário de medicamentos, razão pela qual está dispensada da obrigatoriedade de manter farmacêutico responsável, conforme o art. 15 da Lei n. 5.991 /73. 3. Apelação desprovida.

Unidades públicas de Saúde terão que contratar farmacêuticos

dos Deputados o projeto de lei do Senado que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades...Reprodução/Internet Pela proposta, unidades que fazem entrega de medicamentos terão que contratar... farmacêuticos Já ...

Notícia Política • Hoje em Dia • 04/02/2013

Unidades do SUS podem ser obrigadas a contratar farmacêuticos

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponham de farmácias ou dispensários... (PCdoB-AM), o farmacêutico a ser ...

Notícia Política • Brasília em Tempo Real • 13/06/2012

Unidades do SUS podem ser obrigadas a contratar farmacêuticos

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponham de farmácias ou dispensários... Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o ...

Notícia Política • Jornal Brasil • 13/06/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/797858/contratacao-de-farmaceutico