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Recursos Repassados Ao Município em Diários Oficiais

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  • AMM-MG 10/04/2024 - Pág. 303 - Associação Mineira de Municípios

    Diários Oficiais10/04/2024Associação Mineira de Municípios
    CLAUSULA SEGUNDA – RECURSO A SER REPASSADO Será repassado pelo MUNICÍPIO a ENTIDADE BENEFICIADA: HOSPITAL MARGARIDA somente o recurso financeiro efetivamente repassado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS ao MUNICÍPIO... CLAUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA O REPASSE DO RECURSO O recurso financeiro mencionado nas cláusulas anteriores, será repassado pelo MUNICÍPIO à entidade beneficiada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis... CLAUSULA QUARTA – FORMA DE CONTABILIZAÇÃO E REPASSE Os recursos repassados pelo Estado de Minas Gerais para o objeto deste convênio, serão contabilizados como RECEITA XXXXX -Transferências de Recursos
  • AMM-MG 10/04/2024 - Pág. 299 - Associação Mineira de Municípios

    Diários Oficiais10/04/2024Associação Mineira de Municípios
    CLAUSULA SEGUNDA – RECURSO A SER REPASSADO Será repassado pelo MUNICÍPIO a ENTIDADE BENEFICIADA: HOSPITAL MARGARIDA somente o recurso financeiro efetivamente repassado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS ao MUNICÍPIO... CLAUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA O REPASSE DO RECURSO O recurso financeiro mencionado nas cláusulas anteriores, será repassado pelo MUNICÍPIO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da... CLAUSULA QUARTA – FORMA DE CONTABILIZAÇÃO E REPASSE os recursos repassados pelo Estado de Minas Gerais para o objeto deste convênio, serão contabilizados como RECEITA XXXXX -Transferências de Recursos
  • DOM-GRU 30/04/2024 - Pág. 11 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos

    Diários Oficiais30/04/2024Diário Oficial do Município de Guarulhos
    repassados ao município no mês de fevereiro... Da análise de despesas em outros custeios, verificamos: - Aplicação de R$ 0 ou seja 0,00% dos recursos repassados ao município no mês de fevereiro . 3... Da análise de despesas em investimentos, verificamos: - Aplicação de R$ 0,000 ou seja, 0,00% dos recursos repassados ao município no mês de fevereiro. 4
  • AMM-MG 26/04/2024 - Pág. 263 - Associação Mineira de Municípios

    Diários Oficiais26/04/2024Associação Mineira de Municípios
    Solicitar via ofício que a S.M.P.S., envie a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios. Deliberar sobre a prestação de contas dos recursos repassados ao Município... Solicitar via ofício que S.M.P.S., envie a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios... Deliberar em plenária sobre a prestação de contas dos recursos repassados ao Município 1.15 Apreciar, semestralmente, os relatórios físico-financeiros de atividades
  • AEMERJ 19/04/2024 - Pág. 22 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

    A descrição das despesas de custeio, assim como os valores a serem repassados pelo CONTRATANTE e demais Municípios consorciados constam dos Anexos I e II, deste CONTRATO DE RATEIO... já tiverem sido repassados para o CONTRATADO ; ou, II – será repassado para o CONTRATADO , se ainda não o foram... Os recursos repassados ao CONTRATADO poderão ser aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação sejam apropriados, integralmente, em prol dos objetivos do Contrato de Consórcio
  • AEMERJ 19/04/2024 - Pág. 20 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

    A descrição das despesas de custeio, assim como os valores a serem repassados pelo CONTRATANTE e demais Municípios consorciados constam dos Anexos I e II, deste CONTRATO DE RATEIO. PARÁGRAFO QUARTO... e oito centavos), para fazer frente às despesas de custeio com Pessoal e Encargos Sociais na rubrica 3.1.71.00 que deverá ser repassados através da Fonte 00 Recursos Próprios , que poderá ser dividido... Os recursos repassados ao CONTRATADO poderão ser aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação sejam apropriados, integralmente, em prol dos objetivos do Contrato de Consórcio
  • FAMUP 16/04/2024 - Pág. 53 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba

    Nestes termos, o mesmo pode ser denunciado a qualquer tempo pelo MUNICÍPIO, caso demonstre alguma irregularidade na sua execução, sobretudo quanto à aplicação dos recursos financeiros repassados... repassados pelo FMS; c) comprovante de recolhimento dos recursos aplicados, quando houver, na Conta bancária indicada... CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO: O Município, através do Fundo Municipal de Saúde, se compromete, enquanto perdurar este Convênio, a: I - transferir os recursos financeiros à ENTIDADE, através
  • AROM 02/05/2024 - Pág. 56 - Associação Rondoniense de Municípios

    Diários Oficiais02/05/2024Associação Rondoniense de Municípios
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024,recursos de Excesso de arrecadação repassado MINISTÉRIO DA... Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos superávit financeiro do exercício 2023 repassado... financeiro de 2024,recursos superávit financeiro do exercício 2023repassado pelaDeputada Federal Silvia Cristina emenda parlamentar nº 202241730004, no valor de valor R$110.972,00 (cento e dez mil novecentos
  • FAMURS 19/04/2024 - Pág. 116 - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

    O montante dos recursos públicos a serem repassados e empregados na execução do objeto do presente Termo Aditivo é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o qual será repassado em parcela única, conforme cronograma... O montante dos recursos públicos a serem repassados e empregados na execução do objeto do presente Termo Aditivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o qual será repassado em parcela única, conforme cronograma... O montante dos recursos públicos a serem repassados e empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), o qual será repassado em parcela única, conforme cronograma
  • DOM-UBERL 20/12/2023 - Pág. 71 - Diário Oficial do Município de Uberlândia

    Diários Oficiais20/12/2023Diário Oficial do Município de Uberlândia
    descentralizada do SUAS, repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Uberlândia, na modalidade fundo a fundo... continuados, programas, projetos e das transferências voluntárias, nos níveis da Proteção Social Básica e Especial, repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Município de Uberlândia, na... DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, NA MODALIDADE
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