Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de fevereiro de 2016
Estabilidade Acidentária

Estabilidade Acidentária

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000038-36.2015.5.23.0126 - RTOrd - 22/01/2016 do TRT-23

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA O autor alegou, em sua peça de ingresso, que sofreu acidente de trabalho e continua inapto para... o trabalho. O autor requereu a sua reintegração no emprego, sob o fundamento de ser detentor de estabilidade acidentária... que sua CTPS não foi anotada; que trabalhou em sobrejornada e não receb...

Andamento do Processo n. 0000189-14.2014.5.23.0101 - RO - 21/01/2016 do TRT-23

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. [...] II - São pressupostos para... da trabalhadora à estabilidade acidentária, na medida em que comprovado os requisitos legais para tanto. Diante do exposto... o seu direito de resistência." (BARROS, Alice Monteiro de, Curso de Direito do ...

Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato

Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato A Primeira Turma... do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser... indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento méd...

Andamento do Processo n. 0002380-37.2013.5.23.0046 - Ro - 28/10/2015 do TRT-23

por danos materiais e morais decorrentes da doença do trabalho, bem como para reconhecer sua estabilidade acidentária... da estabilidade provisória em questão: a ocorrência do acidente de trabalho e o recebimento de auxílio-doença acidentário... perseguida foram objeto da Súmula n. 378 do TST, senão vejamos: ESTABILID...

Andamento do Processo n. 000009-79.2015.5.21.0016 - 28/08/2015 do TRT-21

, por sua natureza, riscos para o direito de outrem (Código Civil) Caracterizado o acidente de trabalho, o nexo causal... 15:30h, com intervalo de 01 hora. Afirma ter sofrido acidente de trabalho que lhe causou hérnia de disco na coluna... se desincumbiu da sua obrigação de trazer provas que apóiem sua demanda. Sobre a...

Trabalhador Acidentado - Direitos
Trabalhador Acidentado - Direitos

Trabalhador Acidentado - Direitos Recebemos muitas dúvidas de trabalhadores acerca de acidente de trabalho. No presente... que visitam o site em busca de informação. Acidente de tr...

Uma reflexão acerca das propostas de mudança na legislação previdenciária e os inevitáveis impactos ao direito à estabilidade acidentária

de trabalho impactadas com a ocorrência de acidente de trabalho típico e o direito à estabilidade acidentária prevista no artigo... significativamente a interpretação dada até então ao direito a estabilidade por acidente de trabalho, uma vez que elasteceria... ao acidente de trabalho, o direito a estabilidade acidentá...

Andamento do Processo n. 0000853-75.2014.5.23.0091 - Rtord - 14/07/2015 do TRT-23

de consequências ao dizer no inciso XXVIII do artigo 7º que são direitos dos trabalhadores: "seguro contra acidente de trabalho.... Incluem-se no direito ao percebimento dos benefícios os acidentes de trabalhos típicos e os atípicos (rectius..., qual seja como acidente ambiental. ACIDENTE AMBIENTAL TRABALHISTA A Const...

Andamento do Processo n. 0001361-73.2014.5.23.0106 - Rtord - 07/07/2015 do TRT-23

não se presta a esse fim. Assim, não havendo prova do alegado acidente do trabalho, não se pode falar em estabilidade... constitutivos de seu direito. Dessa forma, por não provado o trabalho em condições insalubres, indefiro o pedido de adicional... do prazo previsto no parágrafo único do artigo 459 da CLT. Indefiro. ...

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade Acidentária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 231000420095150138 23100-04.2009.5.15.0138 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 451003720085050291 45100-37.2008.5.05.0291 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A indenização pelo período relativo à estabilidade acidentária não constitui pagamento que tenha por objetivo remunerar serviços prestados ou tempo à disposição do empregador. A natureza indenizatória da parcela afasta a incidência da contribuição previdenciária. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 669009720095150133 66900-97.2009.5.15.0133 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/815099/estabilidade-acidentaria

ou