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30 de setembro de 2014
Estabilidade Acidentária

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Estabilidade no emprego: deveres para donos e funcionários

Estabilidade no emprego: deveres para donos e funcionários Seja por gravidez, acidente de trabalho ou gestão sindical..., a legislação brasileira concede ao trabalhador, em algumas situações, a estabilidade no emprego. Essa é uma garantia... Celestino, especialista em Direito do Trabalho e integrante do escritório Jair...

Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária

Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária A Primeira Turma do Tribunal Superior... Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária... do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de inst...

Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito a estabilidade acidentária

Infarto sofrido no curso de auxílio-doença não afasta direito a estabilidade acidentária O juiz Arlindo Cavalaro Neto... de estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e, por essa razão, pediu a reintegração no emprego... teria direito nem a uma coisa e nem a outra, pois ele foi afastado do trabalho por ...

Acidente de trajeto ou in itinere

o acidente que, tendo ocorrido fora do ambiente de trabalho, ainda assim se considera acidente de trabalho, pois decorrente... a escola.  (art. 21 da Lei n. 8.213/91). Para melhor entendimento: Art. 21. Equiparam-se também ao acidente de trabalho... caracterizado como acidente de trabalho. Conforme a melhor jurisprudê...

Trabalhadora vítima de assédio moral será indenizada por frigorífico

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Turma reconhece estabilidade de empregada demitida quando tinha lesão nas cordas vocais

Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito à estabilidade acidentária...Turma reconhece estabilidade de empregada demitida quando tinha lesão nas cordas vocais 0 A Primeira Turma do Tribunal... da empresa. Emitiu-se, então a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e d...

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. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO FORA DO TRAJETO. NÃO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE. Nega...

Livro Reflexões sobre a Docência Jurídica será lançado no próximo dia 09 - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

Será lançado no próximo dia 09, às 8h, na OAB/SE, o livro Reflexões sobre a Docência Jurídica. A obra é organizada pela professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa e tem por objetivo estimular o

Resultados da busca JusBrasil para "Estabilidade Acidentária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 231000420095150138 23100-04.2009.5.15.0138 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 451003720085050291 45100-37.2008.5.05.0291 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A indenização pelo período relativo à estabilidade acidentária não constitui pagamento que tenha por objetivo remunerar serviços prestados ou tempo à disposição do empregador. A natureza indenizatória da parcela afasta a incidência da contribuição previdenciária. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 669009720095150133 66900-97.2009.5.15.0133 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/815099/estabilidade-acidentaria