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29 de julho de 2016
Estabilidade Acidentária

Estabilidade Acidentária

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Andamento do Processo n. 0000242-09.2013.5.09.0654 - RTOrd - 26/07/2016 do TRT-9

em outro contrato laboral, portanto APTO para o trabalho." Dessa forma, rejeito os pedidos de estabilidade acidentária... e no período de 36 meses que antecedem sua aposentadoria, razão pela qual teria direito à estabilidade prevista na cláusula... do tempo de contribuição e da idade mínima exigidos pelo INSS para ter...

Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária

8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze meses, após o término...Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária O artigo 118 da Lei nº... da estabilidade, uma vez que foi dispensado cerca de um mês depois que reto...

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8.213 /91 assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze meses, após o término...Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária O artigo 118 da Lei nº... da estabilidade, uma vez que foi dispensado cerca de um mês depois que ret...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente
Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente

decorrente de acidente do trabalho e o direito a indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do TRT...Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprend...

Andamento do Processo n. 0000198-87.2013.5.09.0654 - RTOrd - 28/03/2016 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000198-87.2013.5.09.0654 AUTOR SILVANIA FERREIRA MOREIRA ADVOGADO MARCELO FOGGIATO LICHESKI (OAB: 21121/PR) ADVOGADO ADRIANO LEONARDO ZILLMANN (OAB: 62114/PR) RÉU PRO SAÚDE -

Andamento do Processo n. 0000425-93.2014.5.23.0091 - RO - 18/02/2016 do TRT-23

Processo Nº RO-0000425-93.2014.5.23.0091 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME ADVOGADO EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA(OAB: 6896-O/MT) RECORRENTE FRANCISCO

Andamento do Processo n. 0001361-73.2014.5.23.0106 - RO - 16/02/2016 do TRT-23

Processo Nº RO-0001361-73.2014.5.23.0106 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE EDIVALDO DIEGO DELMAO ADVOGADO ARDEMIRO SANTANA FERREIRA (OAB: 897/MT) RECORRENTE MORRINHO MINERACAO LTDA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000038-36.2015.5.23.0126 - RTOrd - 22/01/2016 do TRT-23

Processo Nº RTOrd-0000038-36.2015.5.23.0126 RECLAMANTE VANDERLEY BATISTA DE SOUZA ADVOGADO JADER FRANCISCO DEI RICARDI(OAB: 12994-O/MT) RECLAMADO MANOEL PRIMO ALVES ADVOGADO EMIVALDO DE SOUZA(OAB:

Andamento do Processo n. 0000189-14.2014.5.23.0101 - RO - 21/01/2016 do TRT-23

Processo Nº RO-0000189-14.2014.5.23.0101 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO CARLA VANESSA PUZISKI ROSSAROLA(OAB: 16914/MT) RECORRENTE MARIA LETICIA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO

Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 231000420095150138 23100-04.2009.5.15.0138 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 451003720085050291 45100-37.2008.5.05.0291 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A indenização pelo período relativo à estabilidade acidentária não constitui pagamento que tenha por objetivo remunerar serviços prestados ou tempo à disposição do empregador. A natureza indenizatória da parcela afasta a incidência da contribuição previdenciária. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 669009720095150133 66900-97.2009.5.15.0133 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

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