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08 de fevereiro de 2016
Indenização Substitutiva Editar Foto
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Indenização Substitutiva

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Andamento do Processo n. 0001989-22.2010.5.11.0014 - AIRR - 01/10/2015 do TST

. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL COM O LABOR. SÚMULA Nº 378 DO TST. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. A decisão recorrida..., ao manter a condenação ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória de que trata o art. 118 da Lei nº...

Andamento do Processo n. 0000254-50.2015.5.23.0076 - Rtord - 01/06/2015 do TRT-23

- LIBERAÇÃO DE GUIAS OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA É sabido que o empregador tem obrigação de no momento da despedida..., sob pena de convolação em indenização substitutiva; g) aplicação das multas dos artigos 467 e 477, § 8º..., condeno a parte Ré ao pagamento do aviso prévio indenizado, saldo de salário (13 dias); uma...

Andamento do Processo n. 0011172-36.2013.5.11.0006 - RR - 18/05/2015 do TST

Ferreira(OAB: 7086AM) PROCESSO SOB VIGÊNCIA DA LEI Nº 13015/2014 -ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CIPA - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA... indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade provisória do membro da CIPA. Nas razões de revista..., o reclamante pugna pela conversão da estabilidade prevista no art. 10...

RECURSO DE REVISTA: RR 110702820135120057

- ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - RECUSA DE REINTEGRAÇÃO - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA Nos termos da jurisprudência... desta Corte, a recusa de retorno ao trabalho não implica renúncia à estabilidade, sendo devido o pagamento da indenização... substitutiva. A estabilidade provisória, nesse caso, tem por objet...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 15817520125110009

. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. COMPENSAÇÃO. Inviável o trânsito da revista quando o agravo de instrumento interposto não...

Empresa que trocou PIS de empregados por engano deverá pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego

Empresa que trocou PIS de empregados por engano deverá pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego A teor... a pagar ao reclamante indenização substitutiva do seguro-desemprego. No caso, o reclamante trabalhou para a empresa de 26... com o seu número de PIS . Foi por isso que ele pediu a condenação da ex-empreg...

COAD

COAD -

Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade

de pagamento de indenização substitutiva pela estabilidade da gestante. Para o Regional, ao recusar a oferta de reintegração... pressuposto ao direito à estabilidade e à conversão deste em indenização, caso ultrapassado o período de garantia, é o fato...

Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

de Segurança e Vigilância a pagar-lhe indenização substitutiva, equivalente aos salários e demais verbas que teria recebido até..., mas a indenização substitutiva, nos termos da Súmula 396 do TST. (Lourdes Côrtes/CF) Processo: RR-1063-62.2010.5.02.0088 O TST possui... ) e a reintegração ao emprego, ou o pagamento em d...

Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva

Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva 0 A 5ª Turma do TRT-MG..., acompanhando o voto do juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, reconheceu a um motorista o direito à indenização substitutiva... nos cálculos de liquidação. Liberação tardia das guias do seguro-desemprego ge...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização Substitutiva"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 16791420115180102 1679-14.2011.5.18.0102 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. I. Trata-se de discussão a respeito do direito do empregado à indenização substitutiva na hipótese em que o empregador não fornece a guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego . II . A jurisprudência desta Corte Superior está pacificada no sentido de que a ausência da entrega das guias necessárias para o recebimento do seguro-desemprego origina o direito à indenização do empregado (Súmula nº 389, II). III . Recurso de revista de que se conhece, por contrariedade à Súmula nº 389, II, desta Corte Superior, e a que se dá provimento, para restabelecer a sentença, na parte em que foi deferido o pedido de condenação das Reclamadas ao pagamento da indenização substitutiva em razão do não fornecimento da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2826004420035020023 282600-44.2003.5.02.0023 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA POR SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. Demonstrada aparente contrariedade à Súmula 291 do TST, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista . RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA POR SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS PAGAS HABITUALMENTE . Constatada a prestação de serviço suplr por mais de um ano, é devida a indenização substitutiva por supressão de horas extras pagas com habitualidade, nos termos da Súmula 291 do TST. Recurso de revista conhecido e provido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A divergência jurisprudencial trazida aos autos mostra-se inservível ao conhecimento do apelo, seja por ser oriunda de Turma do TST, fonte não autorizada, nos termos do art. 896 , a, da CLT , seja por ser inespecífica, na forma da Súmula 296 do TST . Recurso de revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14602320105030144 1460-23.2010.5.03.0144 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CESTA-BÁSICA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

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