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27 de maio de 2016
Hora Noturna Reduzida Editar Foto
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Horas Extras - aspectos relevantes para pedir ou para deferir este direito trabalhista

1- INTRODUÇÃO: As horas extras, também chamadas de extraordinárias ou suplementares, não são uma questão difícil para o operador de Direito do Trabalho experiente, mas podem gerar uma grande confusão

Resultados da busca Jusbrasil para "Hora Noturna Reduzida"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 191009420045010341 19100-94.2004.5.01.0341 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. REFLEXOS DO INTERVALO INTRAJORNADA E DAS HORAS EXTRAS DECORRENTES DA HORA NOTURNA REDUZIDA. Embargos de Declaração providos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para sanar omissão e acrescer à condenação os reflexos do intervalo intrajornada e das horas extras decorrentes da hora noturna reduzida. Embargos de Declaração providos .

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 13848620105030018 1384-86.2010.5.03.0018 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS RESIDUAIS. HORA NOTURNA REDUZIDA . Silente a decisão embargada sobre às horas extras decorrentes da não concessão integral do intervalo intrajornada, dos minutos residuais e da aplicação da hora noturna reduzida, cumpre acolher os embargos declaratórios para sanar omissão . Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 668006920055020255 66800-69.2005.5.02.0255 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL NOTURNO E HORA NOTURNA REDUZIDA (ADICIONAL DE TURNO). DESCONTOS FISCAIS. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 368 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

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