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22 de agosto de 2014
Acidente com viatura Editar Foto
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Acidente com viatura Editar

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Apelação: APL 9191057422009826 SP 9191057-42.2009.8.26.0000

Moacir Peres INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ACIDENTE COM VIATURA POLICIAL Responsabilidade objetiva do Estado ( CF... , art. 37 , § 6º ) Comprovados, suficientemente, o acidente, o dano e o nexo de causalidade, faz jus a autora à indenização Danos materiais comprovados ? Recurso provido....

Resultados da busca JusBrasil para "Acidente com viatura"

PM não responde por acidente com viatura se não teve dolo

ao Estado, por danos causados à viatura que dirigia, ao colidir com um poste. A decisão, unânime,... reconheceu que, mesmo provocado o acidente pelo agente, não houve prova de dolo ou culpa grave... a justificar a obrigação de cobrir as ...

Notícia Jurídica • COAD • 21/11/2012

Justiça suspende desconto em soldo de militar por acidente com viatura

As parcelas cobradas desde novembro de 2012 serão devolvidas. O acidente com a viatura de Joinville... vezes. Um sargento que exercia a função de chefe de viatura morreu no acidente. Na ação, a DPU alegou... da cobrança de ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 15/02/2013

Justiça suspende desconto em soldo de militar por acidente com viatura

diretamente no soldo do militar M.A.S. devido a seu envolvimento em acidente com viatura em outubro... desde novembro de 2012 serão devolvidas. O acidente com a viatura de Joinville ocorreu durante missão... que exercia a ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 19/02/2013

Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura

ao Estado, por danos causados à viatura que dirigia, ao colidir com um poste. A decisão, unânime,... reconheceu que, mesmo provocado o acidente pelo agente, não houve prova de dolo ou culpa grave... a justificar a obrigação de cobrir as ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 21/11/2012

Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura

ao Estado, por danos causados à viatura que dirigia, ao colidir com um poste. A decisão, unânime,... reconheceu que, mesmo provocado o acidente pelo agente, não houve prova de dolo ou culpa grave... a justificar a obrigação de cobrir as ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 20/11/2012

Policial não tem culpa de acidente com viatura em condições precárias

O agente, a serviço no Destacamento da Polícia Militar de Bombinhas, conduzia a viatura policial nº 12.932... por negligência do PM, que estaria em alta velocidade. Idilson, em defesa, disse que a viatura estava

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 09/03/2012

Policial não tem culpa de acidente com viatura em condições precárias

O agente, a serviço no Destacamento da Polícia Militar de Bombinhas, conduzia a viatura policial nº... por negligência do PM, que estaria em alta velocidade. Idilson, em defesa, disse que a viatura estava

Notícia Jurídica • Carta Forense • 09/03/2012

Policial não tem culpa de acidente com viatura em condições precárias

O agente, a serviço no Destacamento da Polícia Militar de Bombinhas, conduzia a viatura policial nº 12.932... por negligência do PM, que estaria em alta velocidade. Idilson, em defesa, disse que a viatura estava

Notícia Jurídica • JurisWay • 09/03/2012

Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura

de R$ 9,3 mil ao Estado pelos danos causados à viatura que dirigia e bateu em um poste. A decisão,... unânime, reconheceu que mesmo que o acidente tenha sido provocado por ele, não houve prova de dolo... dirigia a viatura em serviço, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 20/11/2012

Policial militar deve pagar prejuízos do Estado por acidente com viatura

o conserto da viatura que dirigia, envolvida em acidente. A decisão da 2ª Câmara de Direito Público do TJ... do outro veículo envolvido no acidente, de que a viatura não estava com luzes ou sirene ligadas,... à viatura ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 04/07/2011

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