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09 de dezembro de 2016
Testemunha arrolada Editar Foto
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Testemunha arrolada

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Andamento do Processo n. 1001813-89.2016.5.02.0006 - RTOrd - 02/12/2016 do TRT-2

o andamento processual. As testemunhas que residem em outras comarcas também deverão ser arroladas, sendo ouvidas..., serão reputadas como inexistentes. Deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, bem como notificá-las até cinco dias... à(s) testemunha(s). Caso queira, no mesmo prazo, poderá juntar aos autos a ...

Andamento do Processo n. 1002105-74.2016.5.02.0006 - RTOrd - 29/11/2016 do TRT-2

da secretaria e agilizar o andamento processual. As testemunhas que residem em outras comarcas também deverão ser arroladas... a testemunha que pretende seja inquirida. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA TESTEMUNHA ARROLADA... em sigilo, e ato contínuo, serão reputadas como inexistentes. Deverão as partes...

Andamento do Processo n. 1000997-88.2016.5.02.0465 - RTOrd - 28/11/2016 do TRT-2

TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A) RECLAMANTE ( ) RECLAMADA ( ): Sr... determinação anterior, o patrono deverá preencher o formulário que segue abaixo, imprimir e entregar às suas testemunhas. Caso... DE TESTEMUNHA" de forma a facilitar o serviço da secretaria e agilizar o andamento processual. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA...

Andamento do Processo n. 00043122820148140401 - 24/11/2016 do TJPA

CAVALCANTE Ministério Público: Dra MÁRCIA BEATRIZ Advogado AD HOC: CARLOS REUTEMAN SANTOS OAB/PA 22.788 Testemunha (s) arrolada... intimado às fls. 327/327 v.) Ausência não justificada) TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP: JOSÉ RAIMUNDO MONFREDO LEITE, filho.... Testemunha advertida e compromissada na forma da lei. O depoimen...

Andamento do Processo n. 1000992-66.2016.5.02.0465 - RTOrd - 23/11/2016 do TRT-2

DE TESTEMUNHA TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A) RECLAMANTE ( ) RECLAMADA ( ): Sr... determinação anterior, o patrono deverá preencher o formulário que segue abaixo, imprimir e entregar às suas testemunhas. Caso... DE TESTEMUNHA" de forma a facilitar o serviço da secretaria e agilizar o andamento processual. Intime-se. INTIM...

Andamento do Processo n. 1001116-49.2016.5.02.0465 - RTOrd - 25/10/2016 do TRT-2

. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A) RECLAMANTE () RECLAMADA (): Sr... determinação anterior, o patrono deverá preencher o formulário que segue abaixo, imprimir e entregar às suas testemunhas... DE TESTEMUNHA" de forma a facilitar o serviço da secretaria e agilizar o andamento p...

Andamento do Processo n. 1001650-21.2015.5.02.0467 - RTOrd - 20/10/2016 do TRT-2

ROBERTO MARIANO Réu: TRANSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LIMITADA -EPP e outros TESTEMUNHA ARROLADA PELO (A) RECLAMANTE... Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - Processo PJe... DA TESTEMUNHA SUPRA DEVERÁ SER IMPRESSA E ENTREGUE PELO ADVOGADO DA PAR...

Andamento do Processo n. 1000308-44.2016.5.02.0465 - RTOrd - 21/09/2016 do TRT-2

, mantidas as cominações anteriores. Deverão as partes providenciar a notificação das testemunhas, na forma do art. 305... deverá preencher o formulário que segue abaixo , imprimir e entregar à(s) testemunha (s). Caso queira juntar aos autos... a comprovação da intimação, deverá constar no título do documento "COMPROVA...

Andamento do Processo n. 1001099-13.2016.5.02.0465 - RTOrd - 28/06/2016 do TRT-2

DE TESTEMUNHA TESTEMUNHA ARROLADA PELO (A) RECLAMANTE () RECLAMADA (): Sr..., o patrono deverá preencher o formulário que segue abaixo, imprimir e entregar às suas testemunhas. Caso queira juntar... aos autos a comprovação da intimação, deverá constar no título do documento "COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA" de ...

Andamento do Processo n. 1001440-73.2015.5.02.0465 - RTOrd - 20/06/2016 do TRT-2

do C.TST. INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA TESTEMUNHA ARROLADA PELO RECLAMANTE () RECLAMADA () Sr..., com comparecimento obrigatório das partes, sob pena de confissão. Deverão as partes providenciar a notificação das testemunhas, na forma... espontaneamente. O patrono deverá preencher o formulário que s...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17586020105090657 1758-60.2010.5.09.0657 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ERRO DE PROCEDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA ARROLADA PELA RECLAMANTE CONTRADITA COM BASE NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA RECLAMADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 139332 DF 2009/0115774-4 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. INDEFERIMENTO DA OITIVADE TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE INEXISTENTE. PRECEDENTES DESTACORTE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte, não constituicerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunhas nãoarroladas na defesa prévia, em razão da ocorrência da preclusãoconsumativa. 2. A sentença condenatória não se baseou apenas no depoimento dastestemunhas de acusação, mas sobretudo na prova pericial. Nessecontexto, inviável a anulação de todo o feito, pois, conforme jádecidiu o Col. Supremo Tribunal Federal, "[...] não se pode afirmarque, com a oitiva da testemunha não arrolada, ter-se-ia chegado aconclusão diversa a que chegou o magistrado ao concluir pelacondenação do Paciente. Em outros termos, com o indeferimento doaditamento de testemunha, não demonstrou a impetrante a ocorrênciade prejuízo ao réu." (STF, HC 87.563/SP, 2.ª Turma, Rel. Min.JOAQUIM BARBOSA, DJe de 13/04/2007.) 3. Ordem denegada.

Júri de Olinda ouve depoimento de seis testemunhas arroladas pelo MPPE

S eis testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram ouvidas na tarde... não assistiram aos depoimentos por solicitação das próprias testemunhas. A magistrada Maria Segunda... Carvalho. Mais sete ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Pernambuco • 26/10/2012

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