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01 de setembro de 2014
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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1013408820085030101 101340-88.2008.5.03.0101 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO AUTOR. VERBAS RESCISÓRIAS . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2205004820075020044 220500-48.2007.5.02.0044 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO - COAÇÃO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 918002120075150132 91800-21.2007.5.15.0132 (TST)

Data de publicação: 24/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a súmula desta Corte. Aplicabilidade do artigo 896 , § 6º , da Consolidação das Leis do Trabalho , com a redação dada pela Lei nº 9.957 , de 12/01/2000. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 950007420075150087 95000-74.2007.5.15.0087 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. PEDIDO DE DEMISSÃO. SÚMULA 126 /TST. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. OJ 361/SBDI1/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO . Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1230001420085150099 123000-14.2008.5.15.0099 (TST)

Data de publicação: 16/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 , § 6º , da CLT . Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1378002820095120024 137800-28.2009.5.12.0024 (TST)

Data de publicação: 09/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. UNICIDADE CONTRATUAL. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

declarou nulo o pedido de demissão assinado por uma vendedora, reconhecendo que a rescisão do contrato... de consentimento no pedido de demissão. Mas, no caso, ficou demonstrado que, apesar de a vendedora possuir... parágrafo ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 03/08/2012

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

declarou nulo o pedido de demissão assinado por uma vendedora, reconhecendo que a rescisão do contrato... de consentimento no pedido de demissão. Mas, no caso, ficou demonstrado que, apesar de a vendedora possuir... 477 , ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 04/08/2012

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

declarou nulo o pedido de demissão assinado por uma vendedora, reconhecendo que a rescisão do contrato... de consentimento no pedido de demissão. Mas, no caso, ficou demonstrado que, apesar de a vendedora possuir... parágrafo ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 03/08/2012

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

declarou nulo o pedido de demissão assinado por uma vendedora, reconhecendo que a rescisão do contrato... de consentimento no pedido de demissão. Mas, no caso, ficou demonstrado que, apesar de a vendedora possuir... 477 , ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 03/08/2012

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