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11 de fevereiro de 2016
Dobra das férias Editar Foto
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Dobra das férias

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Andamento do Processo n. 1002036-25.2015.5.02.0605 - RTSum - 28/01/2016 do TRT-2

de prescrição na presente demanda, visto que o reclamante só pretende o pagamento da dobra das férias, cujo prazo prescricional... de prescrição. DOBRA DAS FÉRIAS Defendeu-se a empregadora afirmando que concedeu o descanso e pagou as férias dentro do período... extras. Indefere-se o pedido de dobra das férias do perío...

Andamento do Processo n. 1002005-19.2015.5.02.0471 - RTOrd - 26/01/2016 do TRT-2

as férias a destempo. Pleiteou dobra das férias não atingidas pela prescrição. Requeridos os benefícios da assistência... o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período legal, silenciando a respeito da quitação fora.../10/2010 , por anteriores a cinco anos da propositura da ação (Súmula...

Andamento do Processo n. 1002015-63.2015.5.02.0471 - RTOrd - 26/01/2016 do TRT-2

as férias a destempo. Pleiteou dobra das férias não atingidas pela prescrição. Requeridos os benefícios da assistência... prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período legal, silenciando a respeito... anteriores a 05/10/2010 , por anteriores a cinco anos da propositura da ação (S...

Andamento do Processo n. 1001969-74.2015.5.02.0471 - RTOrd - 21/01/2016 do TRT-2

as férias a destempo. Pleiteou pagamento de dobra das férias não atingidas pela prescrição. Requeridos os benefícios...; que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período legal. Pugnou pela... , por anteriores a cinco anos da propositura da ação (Súmula 308 do C...

Andamento do Processo n. 1001351-32.2015.5.02.0471 - RTOrd - 07/01/2016 do TRT-2

que o reclamado tem por hábito remunerar as férias a destempo. Pleiteou pagamento de dobra das férias não atingidas pela...; que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período legal. Pugnou... , por anteriores a cinco anos da propositura da ação (Súmula 308 do C....

Andamento do Processo n. 1001364-31.2015.5.02.0471 - RTOrd - 07/01/2016 do TRT-2

salariais com a rubrica "cesta básica". Pleiteou dobra das férias não atingidas pela prescrição e declaração de natureza..., sustentando, quanto ao mérito, que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão... (Súmula 308 do C.TST). 2. DOBRA DAS FÉRIAS Aduziu a autora que o reclamado tem ...

Andamento do Processo n. 1001401-58.2015.5.02.0471 - RTOrd - 07/01/2016 do TRT-2

que a reclamada tem por hábito remunerar as férias a destempo. Pleiteou dobra das férias não atingidas pela prescrição..., quanto ao mérito, em suma, que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período....TST). 2. DOBRA DAS FÉRIAS Aduziu a autora que a reclamada t...

Andamento do Processo n. 1001408-50.2015.5.02.0471 - RTOrd - 07/01/2016 do TRT-2

". Pleiteou dobra das férias não atingidas pela prescrição e declaração de natureza salarial da cesta básica. Requeridos.... 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período legal, silenciando... , por anteriores a cinco anos da propositura da ação (Súmula 308 do C.TST). 2...

Andamento do Processo n. 1001409-35.2015.5.02.0471 - RTOrd - 07/01/2016 do TRT-2

que o reclamado tem por hábito remunerar as férias a destempo. Pleiteou dobra das férias não atingidas pela prescrição..., quanto ao mérito, que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período legal... 308 do C.TST). 2. DOBRA DAS FÉRIAS Aduziu a autora que o recla...

Andamento do Processo n. 1001413-72.2015.5.02.0471 - RTOrd - 07/01/2016 do TRT-2

/2014 fora do prazo legal. Pleiteou pagamento de dobra das férias; expedição de ofícios. Requeridos os benefícios..., quando ao mérito, que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias após o período... (Súmula 308 do C.TST). 2. DOBRA DAS FÉRIAS Aduziu a autora que o reclamado...

Resultados da busca JusBrasil para "Dobra das férias"

TST - ARR 10790820125150145 (TST)

Data de publicação: 29/05/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO. DOBRA DE FÉRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. INTEGRAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO EM VALOR FIXO. FORMA INDISCRIMINADA. CONFIGURAÇÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO. REAJUSTE GERAL ANUAL. LEIS MUNICIPAIS . A jurisprudência desta Corte tem adotado o entendimento de que a concessão generalizada de aumento salarial em valores idênticos resulta em ofensa ao artigo 37 , X , da CF , por configurar adoção de índices distintos, na medida em que maior a faixa salarial, menor será o índice de reajuste a ser aplicado. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 10004997620135020471 (TST)

Data de publicação: 17/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DOBRA DAS FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. SÚMULA 450/TST. O Tribunal Regional, ao excluir o pagamento da dobra das férias adimplidas fora do prazo, proferiu decisão contrária à jurisprudência desta Corte, sedimentada por meio da Súmula 450/TST. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14613820125150068 (TST)

Data de publicação: 20/03/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DOBRA DAS FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. SÚMULA 450/TST. O Tribunal Regional, ao excluir o pagamento da dobra das férias adimplidas fora do prazo, proferiu decisão contrária à jurisprudência desta Corte, sedimentada por meio da Súmula 450/TST, oriunda da conversão da Orientação Jurisprudencial 386 da SBDI-I. Recurso de revista conhecido e provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/838883/dobra-das-ferias

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