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28 de julho de 2016
Dobra das férias Editar Foto
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Dobra das férias

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Andamento do Processo n. 0001429-12.2014.5.02.0331 - RO - 25/07/2016 do TRT-2

INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. Alegação (ões): - violação do (a) Consolidação das Leis... de férias. Consta do v. Acórdão: DOBRA DAS FÉRIAS Os reclamados aduzem que o pagamento da remuneração das férias efetuado... da remuneração das férias, acrescidas de 1/3, nos termos da Súmula nº 450 ...

Andamento do Processo n. 1002095-23.2014.5.02.0613 - RO - 15/07/2016 do TRT-2

por divergência jurisprudencial. FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. Alegação (ões): - violação... a decisão que condenou a recorrente no pagamento de férias em dobro. Consta do v. Acórdão: DOBRA DAS FÉRIAS Sustenta a ré... demais férias, destaca-se que a r. sentença já deferiu somente o pagamento da dobr...

Andamento do Processo n. 1000592-90.2016.5.02.0614 - RTOrd - 13/07/2016 do TRT-2

decorrentes; multa do artigo 477, § 8º, da CLT; "comprovação dos depósitos fundiários"; dobra das férias; integração ao salário... realizados). Assim, julgo improcedente. DOBRA DAS FÉRIAS A reclamada juntou aos autos documento assinado pelo reclamante... integra o contrato de trabalho para fins de pagamento de férias ...

Andamento do Processo n. 0000476-89.2015.5.14.0004 - Rtord - 06/07/2016 do TRT-14

de ponto juntados; divisor 220, base de calculo na formula da S. 264 e 347 do Colendo TST. DA DOBRA DE FÉRIAS Aduz... se imantam de caráter salarial, pelo que, por habituais, refletem nas seguintes verbas: DSR, 13º, FGTS+ 40%, férias + 1/3...: aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40%, e DSR. Não há se falar...

Andamento do Processo n. 0000476-89.2015.5.14.0004 - Rtord - 06/07/2016 do TRT-14

da S. 264 e 347 do Colendo TST. DA DOBRA DE FÉRIAS Aduz a reclamante que todos os períodos de férias foram pagos... verbas: DSR, 13º, FGTS+ 40%, férias + 1/3 e aviso prévio. A liquidação de sentença deverá observar: dias efetivamente... de ponto juntados. Por habituais, refletem nas seguintes verbas: aviso prévio, 13º...

Andamento do Processo n. 1000020-40.2016.5.02.0613 - RTOrd - 05/07/2016 do TRT-2

do Seguro-Desemprego, bem como para a realização da baixa na CTPS. DOBRA DAS FÉRIAS Ante a revelia e confissão da empregadora... decorrer do contrato. Ante a irregularidade constatada, defere-se o pagamento da dobra das férias relativamente..., com todos os encargos decorrentes da mora; 7. multas dos artigos 477, § 8º...

Andamento do Processo n. 1000723-09.2016.5.02.0471 - RTOrd - 04/07/2016 do TRT-2

/2013 e 2013/2014 fora do prazo legal. Pleiteou pagamento de dobra das férias; expedição de ofícios. Requeridos..., o demandado, quando ao mérito, que o art. 137 da CLT prevê o pagamento da dobra das férias em caso de concessão das férias... da propositura da ação (Súmula 308 do C.TST). 2. DOBRA DAS FÉRIAS Aduziu a aut...

Andamento do Processo n. 1001804-62.2015.5.02.0718 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-2

em outras parcelas, com dedução dos valores já recebidos, no tópico antecedente. Portanto, improcedem. DOBRA DAS FÉRIAS Dispõe o art. 137... da CLT que sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro..., com reflexos em aviso prévio indenizado, gratificação nata...

Andamento do Processo n. 1000496-85.2015.5.02.0331 - RO - 22/06/2016 do TRT-2

quando desrespeitado o prazo legal para concessão das férias o que, in casu, não ocorreu. Consta do v. Acórdão: DOBRA DAS FÉRIAS..., argumentando que "não há que se falar em pagamento em dobro das férias por falta de pagamento, mas sim, mera conveniência... a esses interregnos, ainda que as férias tenham sido gozadas ...

Andamento do Processo n. 1002660-50.2015.5.02.0613 - RTOrd - 20/06/2016 do TRT-2

extras e reflexos. DOBRA DAS FÉRIAS Afirmou o autor que, muito embora notificado dos períodos aquisitivos, jamais gozou... de pagamento da dobra das férias acrescidas de 1/3, relativamente ao período aquisitivo de 2009/2010, de 2010/2011..., depois de deduzido o valor já pago ao autor; 7. dobra das férias acrescidas d...

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