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31 de outubro de 2014
Atualização do débito trabalhista Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Atualização do débito trabalhista"

Atualize o débito trabalhista para pagamento em maio/2013

ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Clique aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de maio/2013....A Súmula 381 do TST - Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento que o pagamento

Notícia Jurídica • COAD • 08/05/2013

Atualize o débito trabalhista para pagamento em outubro/2010

ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Clique aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de outubro/2010....A Súmula 381 do TST - Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento que o ...

Notícia Jurídica • COAD • 05/10/2010

Atualize o débito trabalhista para pagamento em novembro/2010

ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Clique aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de novembro/2010....A Súmula 381 do TST - Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento que o ...

Notícia Jurídica • COAD • 04/11/2010

Atualize o débito trabalhista para pagamento em setembro/2010

aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de setembro/2010.... do trabalho que desenvolve. Seja qual for à forma de estipulação do salário, a legislação determina... do Trabalho firmou ...

Notícia Jurídica • COAD • 06/09/2010

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1733408519965010223 173340-85.1996.5.01.0223 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA E DO FGTS. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL NÃO CARACTERIZADA. A discussão em torno da atualização monetária dos débitos trabalhistas, além de não configurar matéria de índole constitucional, uma vez que se encontra circunscrita ao âmbito de aplicação de norma infraconstitucional de regência, no tocante ao FGTS, foi decidida pela Corte Regional em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI-1 do TST, não havendo falar em ofensa aos arts. 5º , II , 22 e 59 da Constituição Federal . Incidência do art. 896 , § 2º , da CLT e das Súmulas nº 266 do TST e 636 do STF. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Atualize o débito trabalhista para pagamento em agosto/2010

aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de agosto/2010.... do trabalho que desenvolve. Seja qual for à forma de estipulação do salário, a legislação determina... do Trabalho firmou ...

Notícia Jurídica • COAD • 04/08/2010

Atualize o débito trabalhista para pagamento no mês junho/2010

aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de junho/2010.... do trabalho que desenvolve. Seja qual for a forma de estipulação do salário, a legislação determina... do Trabalho firmou entendimento ...

Notícia Jurídica • COAD • 08/06/2010

Atualize o débito trabalhista para pagamento no mês julho/2010

aqui e acesse a tabela de atualização de débito trabalhista do mês de julho/2010.... do trabalho que desenvolve. Seja qual for à forma de estipulação do salário, a legislação determina... do Trabalho firmou entendimento ...

Notícia Jurídica • COAD • 07/07/2010

TRT-4 - ACAOPENAL AP 207003620075040027 RS 0020700-36.2007.5.04.0027 (TRT-4)

Data de publicação: 06/10/2011

Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. É a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento que corre a atualização monetária do débito trabalhista, de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula 21 deste Regional. Decisão mantida. (...)

Encontrado em: 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ACAOPENAL AP 207003620075040027 RS 0020700-36.2007.5.04.0027 (TRT-4) TÂNIA MACIEL DE SOUZA

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 33531 SP 2006.03.99.033531-8 (TRF-3)

Data de publicação: 28/03/2011

Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ÍNDICES EXPURGADOS. APLICAÇÃO DA TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. I - A decisão proferida na fase de conhecimento e transitada em julgado condenou o INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - a corrigir a classificação funcional dos Reclamantes, ora Embargados, pagando as diferenças de vencimentos daí decorrentes, com todos os reflexos legais, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora. II - Não merece reparo a r. sentença recorrida que acolheu os cálculos do Perito, juntados às fls. 693/797. III - Foram observados os critérios de atualização e juros de mora estabelecidos na Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, aplicável à presente ação, de cunho trabalhista. Não há amparo para utilização de índices outros de correção, vigentes para ações de natureza não trabalhista. Não há como retaliar a legislação vigente e utilizar os critérios de correção mais favoráveis. IV - Apelação desprovida.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/873450/atualizacao-do-debito-trabalhista