EMPREGADO COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO NA EMPRESA

Empregado ficou dez anos sem gozar férias

serviços apenas no Banco do Brasil. Durante dez anos, ele recebeu a remuneração referente às
férias...Um vigilante que prestava serviços no Banco do Brasil S/A será reparado por danos
morais por ter passado dez anos sem gozar férias. A 7ª Turma do TST acolheu recurso do tra...

Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2012

Sistema de Respostas Técnicas completa dez anos

durante a cerimônia de comemoração dos dez anos de funcionamento do SBRT, nesta terça-
feira (6), na sede... mais de um milhão de acessos aos 17 mil conteúdos disponibilizados às
micro e pequenas empresas (MPE) na internet... de 80, a mortalidade dos pequenos empreen...

Sebrae/SP - 06 de Novembro de 2012

Após dez anos, TST conclui que Souza Cruz pode manter provadores de cigarro

Julgando um caso iniciado há dez anos, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu permitir..
. de emprego, e tem natureza jurídica de prestação de serviços. "O painelista pode, a qualquer
tempo...-se de atividade "sabidamente nociva à espécie humana". A submissão de empregado...

Última Instância - 21 de Fevereiro de 2013

APELAÇÃO CIVEL AC 7722 BA 2007.33.00.007722-0 (TRF1)

tinha para poder pedir o que quer que fosse. 2. Empregado com dez ou mais anos de serviço em
uma empresa tem direito à retroação até a data em que completou dez... feita em 1990, mas o
empregado já trabalhava na empresa (Petrobrás-CTPS

TRF1 - 27 de Fevereiro de 2008

RECURSO DE REVISTA RR 713089 713089/2000.9 (TST)

foi reconhecida a dispensa injusta de empregado com mais de dez anos de serviço na mesma
empresa ou em exercício, em 05.10.1988, há pelo menos cinco anos

TST - 24 de Março de 2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1222 1222/2003-052-01-40.9...

de norma coletiva aos empregados que contassem mais de dez anos de serviço na empresa
transcende o prazo de vigência do instrumento normativo em relação ao empregado que
implementou referida condição, porquanto incorporado definitivamente

TST - 25 de Junho de 2008

LEI No 5.958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973.

, retroagindo os efeitos da nova opção a essa data ou à da admissão. § 2º os efeitos da opção
exercida por empregado que conte dez ou mais anos de serviço...lei no 5.958, de 10 de dezembro
de 1973. dispõe sobre a retroatividade da opção pelo regime do fundo de garantia do tempo d...

Presidencia da Republica

DECRETO No 73.423, DE 7 DE JANEIRO DE 1974.

º de janeiro de 1967 ou a data em que, posteriormente, completaram ou venham a completar o
decênio na empresa, para os empregados que contem 10 (dez) ou mais anos de serviço. art. 3º a
empresa que estiver de acordo com a opção deverá manifestar essa concordância na declara...

Presidencia da Republica

MENSAGEM Nº 596, DE 31 DE MAIO DE 1995.

lembrar que, apesar de o inquérito disciplinado pela clt ter sido idealizado para proteger o
empregado que, contando dez anos de serviços prestados à empresa, adquiria estabilidade no
emprego, entende eduardo gabriel saad que esse inquérito ainda deve ser proposto no caso...

Presidencia da Republica