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29 de junho de 2016
Indefiro o pedido Editar Foto
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Indefiro o pedido

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Andamento do Processo n. 0025692-29.2015.8.19.0209 - 01/06/2016 do TJRJ

, para condenar a ré a indenizar moralmente a primeira autora, no valor de R$4.000,00(quatro mil reais). INDEFIRO O PEDIDO... MACIEL (OAB/RJ-102717) Sentença: PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487 I, do NCPC...

Andamento do Processo n. 0000819.02.2013.8.13.0144 - 24/05/2016 do TJMG

: Geraldo Aparecido da Silva; Executado: Pedro Messias Jango => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). F. 86v: Indefiro... o pedido de alvará, tendo em vista o deferimento do reforço de penhora nos autos 0144.14.002301-7. Fica intimado o exequente...

Andamento do Processo n. 0059358.41.2016.8.13.0439 - 18/05/2016 do TJMG

dia (s). Desp. f. 44: Indefiro o pedido de tutela, requerido no item '1' de f. 08. Deferido o pedido de assistência...

Andamento do Processo n. 0048295.02.2014.8.13.0144 - 09/05/2016 do TJMG

: Auto Eletrica do João; Executado: Ademir Gonçalves Ferreira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). F. 73v: Indefiro... o pedido de penhora da geladeira considerando a certidão de f. 70V, na qual ratifica o já constante à f. 53V, oportunidade...

Andamento do Processo n. 0226603.09.2012.8.13.0701 - 03/05/2016 do TJMG

: Roberto de Oliveira; Réu: Rogeria Martins Ribeiro e Cia Ltda => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). FLS.148-Vº: INDEFIRO... O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE O BEM PENHORADO FOI ENTREGUE A REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ A SRA. ROGÉRIA MARTINS RIBEIRO...

Andamento do Processo n. 9000048-18.2015.8.21.0065 - 14/04/2016 do TJRS

, DANDO CONTA DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA QUANTO À COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA AO DEFERIMENTO DE AJG, INDEFIRO... TAL PEDIDO E POR CONSEQUÊNCIA DEIXO DE RECEBER O RECURSNO INOMINADO INTERPOSTO, PELA DESERÇÃO. INTIMEMSE. CERTIFIQUE...

Andamento do Processo n. 0211140.90.2013.8.13.0701 - 01/04/2016 do TJMG

00001 - 0211140.90.2013.8.13.0701 Autor: Jair Pereira dos Santos; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). FLS. 266/267: INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE A OBRIGAÇÃO

Andamento do Processo n. 9000605-53.2014.8.21.0028 - 24/03/2016 do TJRS

PRODUTORA DE VIDEO (GUILHERME CARPENEDO CERATTI) X INDEFIRO O PEDIDO, POIS O OFICIAL DE JUSTIÇA POSSUI FÉ PÚBLICA. INTIME...

Andamento do Processo n. 0033981.68.2016.8.13.0439 - 22/03/2016 do TJMG

00055 - 0033981.68.2016.8.13.0439 Autor: E.A.S.D.; Réu: B.B.S. => Desp de fls 24/25: Indefiro o pedido de tutela antecipada,r equerida no item c de fls 13. Indefiro o pedido de inversão do ônus da

Andamento do Processo n. 0088144.11.2014.8.13.0134 - 11/03/2016 do TJMG

00031 - 0088144.11.2014.8.13.0134 Exequente: Maria Aparecida Gomes Angelo; Executado: Andréia Xavier Fialho Garcia => Publicado despacho PARTE. Acerca da decisão de fl.100: Indefiro o pedido de

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por um pleiteante de justiça gratuita e manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu o pedido

Notícia Jurídica • Carta Forense • 23/06/2008

Indefirido pedido da Brasil Telecom para tirar página do ar

de montagem de sites "kit.net". No processo, a Brasil Telecom pedia que fossem retiradas do ar páginas

Notícia Jurídica • Carta Forense • 19/05/2008

TJ-PE - Agravo Regimental AGR 1777119 PE 0015270-41.2008.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 28/10/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE REVISÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO SINGULAR QUE INDEFIRIU O PEDIDO ANTECIPATÓRIO PARA CONSIGNAR OS VALORES INFORMADOS NA INICIAL. INEXISTÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. INVIABILIDADE DO PEDIDO. . O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito - art. 333 do Código de Processo Civil .2. O instituto da antecipação da tutela, para ser deferido, depende do cumprimento dos requisitos genéricos previstos no caput do art. 273 do CPC , quais sejam, a existência de prova inequívoca e o convencimento do juiz acerca da verossimilhança da alegação.3. Para se deferir o depósito judicial das parcelas que o devedor entende devidas, para elidir a mora, faz-se necessário o ajuizamento da ação e a demonstração de que a contestação dos valores se funda em bom direito. Observando-se que a maior parte dos argumentos da agravante não encontra amparo jurisprudencial, não se vislumbrando a verossimilhança de suas alegações, fundada em prova inequívoca, para se deferir o depósito, nos moldes requeridos;4. Inexistindo nos autos prova inequívoca das alegações do requerente, o juiz deve indeferir o pleito liminar. (TJMG - AI n.º 1.0024.08.218296-5/001 - Rel. Desembargador IRMAR FERREIRA CAMPOS - DJ 22/01/2009). Inviabilidade do pedido. Decisão unânime.

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