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29 de junho de 2016
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1002632-82.2015.5.02.0613 - RTOrd - 23/06/2016 do TRT-2

anterior ao prescrito, apenas o será para efeito de anotação na CTPS. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Uma vez... de verbas rescisórias incontroversas, já que o vínculo só foi reconhecido em Juízo, indefere-se a aplicação das multas... imotivada sem o recebimento das parcelas devidas; trabalho em horas extras; pelo o ...

Andamento do Processo n. 0001519-15.2015.5.23.0003 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-23

nas verbas contratuais e rescisórias. VERBAS CONTRATUAIS RESCISÓRIAS Alega o Reclamante que não recebeu as verbas... dispensado sem justa causa. Alega que não recebeu as verbas rescisórias decorrentes de sua dispensa imotivada, inclusive o saldo... em decorrência da ausência de quitação patronal de suas verbas rescisó...

Andamento do Processo n. 1000039-87.2015.5.02.0061 - RTOrd - 20/05/2016 do TRT-2

da inadimplência das reclamadas, pagamento das verbas contratuais e rescisórias, depósitos de FGTS e indenização...). VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerada a rescisão do contrato especial de trabalho desportivo, o reclamante faz... jus ao recebimento das verbas contratuais em atraso e das verbas rescisórias, co...

Andamento do Processo n. 1001119-79.2015.5.02.0322 - RTOrd - 05/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001119-79.2015.5.02.0322 RECLAMANTE JANAINA CANDIDA VIEIRA ADVOGADO SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB: 234859/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RECLAMADO

Andamento do Processo n. 1000055-11.2015.5.02.0362 - RO - 03/03/2016 do TRT-2

Processo Nº RO-1000055-11.2015.5.02.0362 Relator REGINA APARECIDA DUARTE RECORRENTE ANDRE FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA (OAB: 264268/SP) ADVOGADO POLIANA KOIZUMI KONO (OAB:

Andamento do Processo n. 1000472-84.2015.5.02.0322 - RTSum - 24/02/2016 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000472-84.2015.5.02.0322 RECLAMANTE DAMIAO GOMES CORREIA ADVOGADO ORLANDO CRUZ LEITE(OAB: 15143/SP) RECLAMADO INDUSTRIA DE MOLAS ACO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO GOMES

Andamento do Processo n. 1002958-13.2013.5.02.0322 - RTOrd - 24/02/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002958-13.2013.5.02.0322 RECLAMANTE RODRIGO DA SILVA MIRANDA ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) RECLAMADO AUTO POSTO AGUIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DA SILVA

Andamento do Processo n. 1003198-02.2013.5.02.0322 - RTOrd - 24/02/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1003198-02.2013.5.02.0322 RECLAMANTE IZAEL MARTINS DA SILVA ADVOGADO GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO(OAB: 287845/SP) ADVOGADO ANA LÚCIA BAZZEGGIO DA FONSECA(OAB: 136964-A/SP)

Andamento do Processo n. 1000574-09.2015.5.02.0322 - RTSum - 15/02/2016 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000574-09.2015.5.02.0322 RECLAMANTE FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO ELAINE DUARTE FAGUNDES MOIA(OAB: 232895/SP) ADVOGADO FLODOBERTO FAGUNDES MOIA(OAB: 102446/SP)

Andamento do Processo n. 1001413-68.2014.5.02.0322 - RTOrd - 12/02/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001413-68.2014.5.02.0322 RECLAMANTE MARIA FRANCISCA FERNANDES ADVOGADO ROSANA LIMA DE CARVALHO(OAB: 228265/SP) ADVOGADO Tathiane Alcalde Araujo(OAB: 279500-D/SP) RECLAMADO BAR E

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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