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01 de outubro de 2016
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1000455-21.2016.5.02.0061 - RTOrd - 26/09/2016 do TRT-2

CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamante postula na inicial as seguintes verbas contratuais e rescisórias: férias do período..., tendo sido dispensada sem justa causa em 14/01/2016, sem receber as verbas rescisórias devidas e sem que lhe fosse... que a reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas e n...

Andamento do Processo n. 1000476-95.2016.5.02.0384 - RTOrd - 20/09/2016 do TRT-2

reconhecimento do vínculo de emprego; receber verbas contratuais e rescisórias; horas extras; indenização por dano moral... isso, vencido o prazo sem a devida anotação, esta deverá ser efetuada pela Secretaria da Vara. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS..., não abrangendo as verbas quitadas durante o pacto laboral (Súmu...

Andamento do Processo n. 1000371-20.2016.5.02.0061 - RTOrd - 14/09/2016 do TRT-2

a legislação vigente na época da rescisão contratual. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Tendo em vista o reconhecimento do vínculo... prescritas. Sendo assim, procedem os seguintes pedidos de verbas contratuais e rescisórias, considerado o período...% sobre os depósitos de FGTS de todo o período laborado. As verbas con...

Andamento do Processo n. 1000434-45.2016.5.02.0061 - RTOrd - 14/09/2016 do TRT-2

da presente sentença se futuramente questionada. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamante alega na exordial... de pagamento das verbas postuladas, condeno a reclamada ao pagamento das seguintes verbas contratuais e rescisórias, considerado..., sem que tivesse recebido o pagamento das verbas contratuais do período...

Andamento do Processo n. 1000534-52.2016.5.02.0076 - RTOrd - 01/09/2016 do TRT-2

nos autos, já que a confissão ficta acarreta a inversão do ônus probatório. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Diante.... Todas as propostas conciliatórias restaram infrutíferas. É o relatório. Inconciliados. Decido. fundamentação verbas... na inicial, quanto ao inadimplemento das verbas postuladas, rescisão do contrato...

Andamento do Processo n. 1001275-92.2016.5.02.0076 - RTOrd - 01/09/2016 do TRT-2

do ônus probatório. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Diante do exposto, pela aplicação da pena de confissão, em razão... infrutíferas. É o relatório. Inconciliados. Decido. fundamentação verbas pleiteadas A conciliação foi prejudicada em razão... da comprovação de pagamento e por restarem verdadeiros os fatos alegados...

Andamento do Processo n. 1002388-62.2015.5.02.0611 - RO - 31/08/2016 do TRT-2

ao caso em exame, diante da vigência do contrato de 26.02.1998 a 29.07.2015. Mantenho VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS..., com consequente pagamento das verbas rescisórias, diferenças salariais, horas extras, férias com 1\3, 13º salário, aviso prévio...

Andamento do Processo n. 1000200-63.2016.5.02.0061 - RTSum - 24/08/2016 do TRT-2

das reclamantes no dia 30/07/2015, nos termos do artigo 483, alínea d, do CPC. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A pena... das seguintes verbas contratuais e rescisórias às reclamantes: Reclamante Ana Meures Andrade (03/09/2014 a 30/07/2015) - salário... 305 do C. TST); - multa de 40% do FGTS. Para cálculo das verbas c...

Andamento do Processo n. 1000200-63.2016.5.02.0061 - RTSum - 24/08/2016 do TRT-2

das reclamantes no dia 30/07/2015, nos termos do artigo 483, alínea d, do CPC. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A pena... das seguintes verbas contratuais e rescisórias às reclamantes: Reclamante Ana Meures Andrade (03/09/2014 a 30/07/2015... da Súmula 305 do C. TST); - multa de 40% do FGTS. Para cálculo das verbas co...

Andamento do Processo n. 1000346-09.2016.5.02.0610 - RTOrd - 24/08/2016 do TRT-2

de vínculo de emprego e pagamento de verbas contratuais decorrentes; pagamento de FGTS; remuneração de horas extras e integrações...; pagamento de verbas rescisórias; seguro desemprego; benefícios convencionais; ressarcimento com abertura... CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Tendo as reclamadas baseados suas defesas na inexis...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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