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30 de junho de 2015
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Andamento do Processo n. 1000792-86.2015.5.02.0241 - RTSum - 26/06/2015 do TRT-2

qualquer prejuízo para a trabalhadora, com relação a não anotação imediata da baixa em sua CTPS. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS... verba postulada, condeno a reclamada a pagar à reclamante as seguintes verbas contratuais e rescisórias postuladas..., assim como a reclamada não pagou as verbas rescisórias e não entreg...

Andamento do Processo n. 1001469-44.2013.5.02.0320 - RTOrd - 24/06/2015 do TRT-2

créditos trabalhistas reconhecidos ao demandante. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS É do empregador o ônus de provar..., laborando em domingos e feriados sem a devida remuneração; que não recebeu as verbas rescisórias; que faz jus ao recebimento... da reclamada ter efetuado o registro e pagamento das verbas rescisórias...

Andamento do Processo n. 1002003-62.2014.5.02.0381 - RTOrd - 03/06/2015 do TRT-2

/2013 a 30/07/2014) condeno a primeira reclamada a pagar ao reclamante as seguintes verbas contratuais e rescisórias... CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerada a rescisão indireta reconhecida nesta sentença e considerado o período laborado (12/06... que não reconhecido o labor no mês de agosto de 2014. Improcede o pedido...

Andamento do Processo n. 1000734-51.2015.5.02.0381 - RTOrd - 29/05/2015 do TRT-2

da expedição de alvarás substitutivos pela Secretaria da Vara. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerada a dispensa sem justa... ao reclamante as seguintes verbas contratuais e rescisórias postuladas, considerando a ausência de comprovação de pagamento... dispensado sem justa causa em 20/01/2015, sem receber as ver...

Andamento do Processo n. 0020615-45.2014.5.04.0014 - RTOrd - 29/05/2015 do TRT-4

. 3. DAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O reclamante pondera que não recebeu qualquer pagamento e título de verbas... contratuais e verbas rescisórias a que tinha direito, tais como: aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional... e salários antes aludidos e a condenação do reclamado no pagamento das verbas res...

Andamento do Processo n. 1000678-85.2014.5.02.0467 - RTOrd - 26/05/2015 do TRT-2

empregatício em momento posterior à dispensa anotada em sua CTPS, com o pagamento das verbas contratuais e rescisórias daí...% e aviso prévio. DAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Reconhecida a relação de emprego em momento posterior à data da baixa... registrada na CTPS obreira, faz jus o reclamante ao pagamento das ...

Andamento do Processo n. 1002756-36.2013.5.02.0322 - RTOrd - 25/05/2015 do TRT-2

do rol de pedidos). VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante a revelia da primeira reclamada e considerando-se que a 3ª.... Afirma que foi dispensada sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias; que os depósitos do FGTS não foram... contratuais e rescisórias indicadas na inicial não foram pagas. A primeira e terc...

Andamento do Processo n. 1003361-79.2013.5.02.0322 - RTOrd - 25/05/2015 do TRT-2

) está assegurado nos artigos 186 e 927, ambos do novo Código Civil. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante a revelia... o pagamento dos haveres finais, impõe-se o acolhimento da alegação de que as verbas contratuais e rescisórias indicadas... causa e não recebeu as verbas rescisórias; que os depósitos do FGTS não foram...

Andamento do Processo n. 1000762-19.2015.5.02.0381 - RTSum - 25/05/2015 do TRT-2

o adicional de periculosidade integrar a remuneração do reclamante para cálculo das verbas contratuais e rescisórias... Secretaria da Vara. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerada a dispensa sem justa causa reconhecida nesta sentença... contratuais e rescisórias postuladas: - aviso prévio de 30 (trinta) dias; - f...

Andamento do Processo n. 1001239-07.2013.5.02.0383 - RTSum - 22/05/2015 do TRT-2

o adicional ser integrado a sua remuneração para cálculo das verbas contratuais e rescisórias. ANOTAÇÃO DA CTPS Diante... da presente sentença se futuramente questionado. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerada o reconhecimento do vínculo... contratuais e rescisórias: - salários dos meses de fevereiro, março e ab...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/891335/verbas-contratuais-e-rescisorias