Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de agosto de 2015
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Verbas contratuais e rescisórias

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1001138-64.2014.5.02.0502 - RO - 31/07/2015 do TRT-2

a prescrição do Fundo de Garantia é a trintenária. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Uma vez que reconhecido o vínculo... verbas rescisórias em atraso. Tampouco se há falar em condenação em verba rescisória incontroversa, eis que o vínculo... do princípio da continuidade da relação de emprego, responde a reclamada pela...

Andamento do Processo n. 0011934-35.2014.5.18.0002 - RTOrd - 30/07/2015 do TRT-18

do salário-família; e) retificação da CTPS; f) pagamento das verbas contratuais e rescisórias (aviso-prévio indenizado, saldo... SERVICE LTDA em relação às seguintes verbas contratuais e rescisórias: adicional de insalubridade; auxílio-alimentação... presente essa diretriz. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Afirma a au...

Andamento do Processo n. 1002753-81.2013.5.02.0322 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

(item 9 do rol de pedidos) e multas normativas (item 10 do rol de pedidos). VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante...-se o acolhimento da alegação de que as verbas contratuais e rescisórias indicadas na inicial não foram pagas. A primeira... as verbas rescisórias; que os depósitos do FGTS não foram integralmente deposi...

Andamento do Processo n. 1000223-07.2013.5.02.0322 - RTOrd - 22/07/2015 do TRT-2

nos artigos 186 e 927, ambos do novo Código Civil. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante a revelia da primeira reclamada... da alegação de que as verbas contratuais e rescisórias indicadas na inicial não foram pagas, ficando a reclamada condenada... sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias; que os depósitos...

Andamento do Processo n. 1000517-71.2015.5.02.0263 - RTOrd - 21/07/2015 do TRT-2

a prejudicial de prescrição. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O TRCT de Num. 575739d não foi assinado pelo autor, tampouco há... subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor, inclusive verbas rescisórias (TST, Súmula 331, IV e VI; CLT, art. 455), eis... diversas violações contratuais, motivo pelo qual pleiteia o c...

Andamento do Processo n. 1003496-91.2013.5.02.0322 - RTOrd - 20/07/2015 do TRT-2

, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40% desde a distribuição (22.11.13) até 25.02.14. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS... Como corolário da revelia e da “ficta confessio”, reconheço que as verbas contratuais e rescisórias indicadas na inicial... recebeu as verbas rescisórias e que o FGTS não foi recolhido, que sofreu ...

Andamento do Processo n. 1003248-28.2013.5.02.0322 - RTOrd - 15/07/2015 do TRT-2

a partir da última remuneração recebida. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante a revelia da primeira reclamada e considerando... de que as verbas contratuais e rescisórias indicadas na inicial não foram pagas, ficando a reclamada condenada no pagamento de: 39... as verbas rescisórias; que os depósitos do FGTS não fora...

Andamento do Processo n. 1002541-60.2013.5.02.0322 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-2

CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O reclamante postula o pagamento de verbas contratuais, como férias e décimo terceiro salário... de liberação do FGTS + 40%. Por último consigne-se que eventuais diferenças de verbas rescisórias em razão de reflexos... contínua a ruído, calor e poeira. Postula o pagamento do correspondente ad...

Andamento do Processo n. 0001023-77.2014.5.21.0002 - RTOrd - 07/07/2015 do TRT-21

imotivadamente sem a percepção regular das verbas contratuais e rescisórias. Diz, também, que não gozava de intervalo... intrajornada. Requereu, portanto, horas intrajornada, com acréscimo de 75%, e reflexos; verbas contratuais e rescisórias, bem.... É o relatório. II - FUNDAMENTOS DA DECISÃO. 1. Do Mérito 1.1. Das Ve...

Andamento do Processo n. 1000556-73.2015.5.02.0714 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-2

o inadimplemento de verbas contratuais e rescisórias. Sustentou que empreendia jornada extraordinária, mas não recebeu corretamente..., conforme constam dos holerites. DAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Não comprovou a reclamada o pagamento das verbas... na Lei nº 7.998/90. DAS MULTAS DO ARTIGO 467 E 477 da CLT Rest...

Resultados da busca JusBrasil para "Verbas contratuais e rescisórias"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/891335/verbas-contratuais-e-rescisorias