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29 de julho de 2016
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1000444-89.2016.5.02.0061 - RTSum - 19/07/2016 do TRT-2

", do CPC. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho no dia 02/03/2016..., requerendo o pagamento das verbas contratuais do período, bem como a anotação em sua CTPS da correta data de admissão... e confissão ficta das reclamadas, presume-se verdadeira a alegação da reclama...

Andamento do Processo n. 1000634-87.2015.5.02.0384 - RTOrd - 18/07/2016 do TRT-2

$ 11.200,00. Pretende reconhecimento do vínculo de emprego; receber verbas contratuais e rescisórias; benefícios normativos..., nos termos do art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da multa devida. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamada revela... contratuais e rescisórias: 13º salário proporcional de 2011 (11/12), i...

Andamento do Processo n. 1000634-87.2015.5.02.0384 - RTOrd - 18/07/2016 do TRT-2

devida. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamada revela que a relação contratual se encerrou em comum acordo. O autor... do pedido de demissão, o reclamante é credor das seguintes verbas contratuais e rescisórias: 13º salário proporcional de 2011... contratuais e rescisórias; benefícios normativos; horas extras; a...

Andamento do Processo n. 1000896-25.2015.5.02.0291 - RTSum - 12/07/2016 do TRT-2

de todas as verbas contratuais e rescisórias, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Por seu turno, a reclamada sustenta... concessão do benefício deverão ser analisados pelo órgão competente. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Tendo em vista... o reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa cau...

Andamento do Processo n. 1000096-09.2015.5.02.0384 - RTOrd - 07/07/2016 do TRT-2

da Vara, nos termos do artigo 39 § 1º da CLT. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Revel a 1ª reclamada, reconheço..., de 01.12.2010 a 20.01.2014 nas funções de balconista. Requer a unicidade contratual, pagamento de verbas rescisórias... serem todas as verbas de natureza salarial, com exclusão das indenizações e daquelas...

Andamento do Processo n. 1000630-16.2016.5.02.0384 - RTSum - 06/07/2016 do TRT-2

/10/2014 a 17/12/2015. Pretende reconhecimento do vínculo de emprego no período sem registro; receber verbas contratuais... CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Reconhecido o vínculo no período sem registro, o autor é credor de: 13º salário proporcional (03/12... e rescisórias; sanção do artigo 467 da CLT; multa do artigo 477, § ...

Andamento do Processo n. 1000019-63.2016.5.02.0384 - RTOrd - 05/07/2016 do TRT-2

. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Reconhecido o vínculo de emprego, cabia também à reclamada a comprovação do não... contratuais e rescisórias; horas extras; indenização por danos materiais e morais; sanção do artigo 467 da CLT; multa do artigo..., nas funções de MOTORISTA. Pretende reconhecimento do vínculo de empreg...

Andamento do Processo n. 1000096-09.2015.5.02.0384 - RTOrd - 05/07/2016 do TRT-2

Secretaria da Vara, nos termos do artigo 39 § 1º da CLT. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Revel a 1ª reclamada, reconheço..., de 01.12.2010 a 20.01.2014 nas funções de balconista. Requer a unicidade contratual, pagamento de verbas rescisórias...-I do Colendo TST. Para efeitos do disposto no artigo 832, § 3º da CLT, de...

Andamento do Processo n. 1000630-16.2016.5.02.0384 - RTSum - 05/07/2016 do TRT-2

/12/2015. Pretende reconhecimento do vínculo de emprego no período sem registro; receber verbas contratuais e rescisórias..., esta deverá ser efetuada pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da execução da multa ora fixada. VERBAS CONTRATUAIS... E RESCISÓRIAS Reconhecido o vínculo no período sem registro, o autor é credo...

Andamento do Processo n. 1000592-93.2016.5.02.0710 - RTOrd - 04/07/2016 do TRT-2

, que por acessórios, seguem a sorte do principal. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS É incontroverso que o reclamante foi... sem justa causa em 22/02/2016, não recebendo as verbas rescisórias devidas, além de fazer jus a diferenças salariais... dispensado sem justa causa em 22/02/2016, não tendo sido quitadas as verbas ...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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