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06 de fevereiro de 2016
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1000341-80.2013.5.02.0322 - RTOrd - 22/01/2016 do TRT-2

e independentemente da multa aplicada, a anotação poderá ser feita pela Secretaria da Vara. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS... de quitação das rescisórias, impõe-se o acolhimento da alegação de que as verbas contratuais e rescisórias indicadas... contratuais e rescisórias do período, afirmando ter iniciado a prestaçã...

Andamento do Processo n. 1002318-73.2014.5.02.0322 - RTOrd - 22/01/2016 do TRT-2

da falta de registro e do pagamento das verbas contratuais e rescisórias sofreu dano moral. Pleiteou as verbas e títulos..., a anotação poderá ser feita pela Secretaria da Vara. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Diante da revelia da ré, impõe...-se o acolhimento da alegação de que as verbas contratuais e rescisórias in...

Andamento do Processo n. 1001582-33.2015.5.02.0609 - RTOrd - 12/01/2016 do TRT-2

/2015, não tendo recebido suas verbas contratuais e rescisórias. Requer o reconhecimento do vínculo empregatício..., com a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, além das verbas contratuais e rescisórias. Contrapondo-se ao pleito... Secretaria da Vara. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerado o reconheciment...

Andamento do Processo n. 1000749-45.2014.5.02.0384 - RTOrd - 24/11/2015 do TRT-2

, bem como procedida a baixa na CTPS com data de 17.07.2013, suprida pelo Juízo a obrigação de fazer. VERBAS CONTRATUAIS... DA CLT Diante da revelia e confissão que tornou incontroversa a dispensa motivada sem o pagamento das verbas rescisórias... normativo, especialmente quanto ao pagamento de horas extras, salário, v...

Andamento do Processo n. 1001311-54.2014.5.02.0384 - RTOrd - 09/11/2015 do TRT-2

de fazer. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A revelia da 1ª reclamada faz presumir verdadeiros os fatos expostos... o pagamento de verbas rescisórias, FGTS, liberação de guias TRCT e SD, adicional de risco de vida, multas dos artigos... incontroversa a dispensa motivada sem o pagamento das verbas rescisórias, defiro as...

Andamento do Processo n. 1000192-74.2015.5.02.0432 - RTOrd - 09/11/2015 do TRT-2

CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Reconhecidas a relação de emprego e a unicidade contratual, presume-se a dispensa sem justa causa... contratuais, motivo pelo qual pleiteia o contido às f. 5-6 da inicial (Id. 9c1b44e). Atribuiu à causa o valor de R$ 50.000,00... sobre verbas salariais diretamente decorrentes das sentenças co...

Andamento do Processo n. 1003679-62.2013.5.02.0322 - RTOrd - 29/10/2015 do TRT-2

. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Como corolário da revelia e "ficta confessio" da primeira reclamada, reconheço... que as verbas contratuais e rescisórias indicadas na inicial não foram pagas, ficando a reclamada condenada no pagamento... a antecipação e julgo satisfeito o pedido em questão. VERBAS CONTRATUAIS E RESC...

Andamento do Processo n. 1002744-22.2013.5.02.0322 - RTOrd - 28/10/2015 do TRT-2

21). VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante a revelia da primeira reclamada e considerando-se que a 3ª reclamada não... dispensada sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias; que os depósitos do FGTS não foram integralmente depositados... comprova o pagamento integral dos haveres finais, impõe-se o acolhimento...

Andamento do Processo n. 1001304-41.2015.5.02.0703 - RTOrd - 26/10/2015 do TRT-2

questionado. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Tendo em vista o reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa... causa do reclamante, faz jus ao recebimento das verbas contratuais e rescisórias que não foram pagas pela primeira... reclamada. Sendo assim, procedem os seguintes pedidos de verbas contratu...

Andamento do Processo n. 1000953-53.2015.5.02.0708 - RTOrd - 19/10/2015 do TRT-2

apreciada em cotejo com os demais elementos de prova constantes dos autos. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamante alega... verbas contratuais e rescisórias: - saldo de salário de 02 dias de janeiro de 2015; - aviso prévio indenizado... recebimento do 13º salário de 2014, de forma que improcede o pedido. As verb...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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