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30 de agosto de 2016
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1000200-63.2016.5.02.0061 - RTSum - 24/08/2016 do TRT-2

das reclamantes no dia 30/07/2015, nos termos do artigo 483, alínea d, do CPC. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A pena... das seguintes verbas contratuais e rescisórias às reclamantes: Reclamante Ana Meures Andrade (03/09/2014 a 30/07/2015) - salário... 305 do C. TST); - multa de 40% do FGTS. Para cálculo das verbas c...

Andamento do Processo n. 1000200-63.2016.5.02.0061 - RTSum - 24/08/2016 do TRT-2

das reclamantes no dia 30/07/2015, nos termos do artigo 483, alínea d, do CPC. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A pena... das seguintes verbas contratuais e rescisórias às reclamantes: Reclamante Ana Meures Andrade (03/09/2014 a 30/07/2015... da Súmula 305 do C. TST); - multa de 40% do FGTS. Para cálculo das verbas co...

Andamento do Processo n. 1000346-09.2016.5.02.0610 - RTOrd - 24/08/2016 do TRT-2

de vínculo de emprego e pagamento de verbas contratuais decorrentes; pagamento de FGTS; remuneração de horas extras e integrações...; pagamento de verbas rescisórias; seguro desemprego; benefícios convencionais; ressarcimento com abertura... CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Tendo as reclamadas baseados suas defesas na inexis...

Andamento do Processo n. 1000256-07.2016.5.02.0705 - RTSum - 24/08/2016 do TRT-2

nos autos, já que a confissão ficta acarreta a inversão do ônus probatório. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Diante...: SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO VERBAS PLEITEADAS A conciliação foi... do contrato de trabalho de trabalho e pagamento das seguintes verbas:...

Andamento do Processo n. 1000286-35.2016.5.02.0384 - RTOrd - 24/08/2016 do TRT-2

; receber verbas contratuais e rescisórias; horas extras; devolução de descontos; indenização por perdas e danos; dano moral... fixada. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerando que o princípio da continuidade da relação de emprego gera presunção... ou dos acordos por ela homologados, não abrangendo as verbas quita...

Andamento do Processo n. 1001225-22.2016.5.02.0705 - RTSum - 22/08/2016 do TRT-2

probatório. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Diante do exposto, pela aplicação da pena de confissão, em razão da presunção... e não tenha pago as verbas rescisórias devidas, não verifico que tenha causado dano à sua imagem e honra, de modo... nos termos do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO VERBAS PLEITEADAS A concili...

Andamento do Processo n. 1000286-35.2016.5.02.0384 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-2

contratuais e rescisórias; horas extras; devolução de descontos; indenização por perdas e danos; dano moral; sanção do artigo... CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Considerando que o princípio da continuidade da relação de emprego gera presunção favorável... de motorista de táxi e com último salário de R$ 3.000,00. Pretende re...

Andamento do Processo n. 1001692-28.2015.5.02.0384 - RTOrd - 17/08/2016 do TRT-2

da multa ora fixada. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Reconhecido o vínculo de emprego, cabia também à reclamada... de MOTORISTA. Pretende reconhecimento do vínculo de emprego no período sem registro; receber verbas contratuais... e rescisórias; horas extras; indenização por danos materiais e morais; sanção do artigo ...

Andamento do Processo n. 1000920-82.2016.5.02.0076 - RTOrd - 08/08/2016 do TRT-2

cabíveis. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Em razão do reconhecimento do vínculo empregatício, bem como pelo princípio... contratuais e rescisórias: - aviso prévio indenizado, nos termos da Lei nº 12.506/2011; - 13º salário integrais de 2012... que a confissão ficta acarreta a inversão do ônus probatório. VÍNCULO DE E...

Andamento do Processo n. 1000370-42.2015.5.02.0264 - RTOrd - 08/08/2016 do TRT-2

e interjornadas reduzidos, devolução de descontos, diferenças de verbas rescisórias e contratuais em virtude da base de cálculo... - FUNDAMENTAÇÃO VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Diferenças. Base de Cálculo. O Reclamante aduz na exordial que prestou... corretamente as verbas contratuais e rescisórias devidas por oca...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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