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10 de dezembro de 2016
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1000969-86.2016.5.02.0056 - RTOrd - 07/12/2016 do TRT-2

na Súmula 206 do C. TST. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamante sustenta na inicial que não recebeu os salários... do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483, alínea "d", da CLT, pagamento das verbas rescisórias e demais verbas... inadimplido algumas verbas trabalhistas da reclamante. Impugna a jornada d...

Andamento do Processo n. 1001937-27.2016.5.02.0603 - RTSum - 30/11/2016 do TRT-2

possível a suspensão do feito nesta fase, pelo que, indefiro o requerimento a reclamada. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS..., sem o pagamento das verbas rescisórias, requerendo a condenação da reclamada ao respectivo pagamento. A reclamada..., em sua defesa, confessa a dispensa sem justa causa da reclamante, bem como ...

Andamento do Processo n. 1000352-80.2016.5.02.0718 - RTOrd - 24/11/2016 do TRT-2

CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Tendo em vista o reconhecimento do vínculo empregatício com a primeira reclamada, sem registro..., de 01/07/2013 a 26/11/2015, bem como da dispensa sem justa causa, procedem os seguintes pedidos de verbas contratuais... remunerados majorados em razão da integração das horas extras nas demais ...

Andamento do Processo n. 1000347-43.2016.5.02.0432 - RTOrd - 18/11/2016 do TRT-2

. Reclamada tendo sido demitido sem o pagamento das verbas rescisórias, motivo pelo qual pleiteia o contido às fls. 58/11... matéria fática, nos limites da lei, da lide e dos elementos de convicção constantes dos autos. VERBAS CONTRATUAIS... de Id.6e4dfc5. DANO MORAL Indefiro, porque as diferenças de verbas rescisórias...

Andamento do Processo n. 1000386-61.2016.5.02.0716 - RTOrd - 11/11/2016 do TRT-2

procedentes, para condenar as reclamadas ao pagamento das seguintes verbas contratuais e rescisórias, considerado o período... (vide TRCT - doc de ID. e06d173 - Pág. 1). As verbas contratuais e rescisórias deverão ser calculadas com base no último... a quitação das verbas rescisórias no valor de R$ 10.557,07, a ser pa...

Andamento do Processo n. 1001234-11.2015.5.02.0384 - RTOrd - 11/11/2016 do TRT-2

propõe reclamação trabalhista em face de INDUSTRIAS ANHEMBI S/A . Pretende receber verbas contratuais e rescisórias... a preliminar. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamada comprovou o pagamento das verbas rescisórias, não tendo o autor...

Andamento do Processo n. 1000340-74.2016.5.02.0004 - RTOrd - 07/11/2016 do TRT-2

, a interesse da Ré, da dispensa da parte Autora. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Ante o reconhecimento da dispensa sem justa... pelo inadimplemento das verbas remuneratórias não é capaz de eximir o reclamante dessa responsabilidade (OJ 363 da SBDI- 1 do TST...

Andamento do Processo n. 1000884-54.2016.5.02.0718 - RTOrd - 07/11/2016 do TRT-2

trabalhistas do reclamante, nos termos do art. 2ª, §2º, da CLT. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Alega o reclamante na inicial... que as verbas rescisórias não foram pagas corretamente e que a reclamada descumpriu diversas cláusulas da norma coletiva... que as reclamadas teriam efetuado o parcelamento das verbas resci...

Andamento do Processo n. 1001976-73.2015.5.02.0501 - RTOrd - 07/11/2016 do TRT-2

do reclamante. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O reclamante sustenta na inicial que durante o contrato de trabalho... de trabalho e pagamento das verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, depósitos de FGTS e multa de 40... salarial. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT Diante da revelia da reclamada, as ver...

Andamento do Processo n. 1000389-41.2016.5.02.0061 - RTOrd - 27/10/2016 do TRT-2

os pedidos procedentes, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas contratuais e rescisórias, considerado... contratual) até cinco meses após o parto, 22/11/2016 (data do término do período de estabilidade). VERBAS CONTRATUAIS... ao recebimento das verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa caus...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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