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30 de julho de 2016
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Benefícios da fiscalização estatal na aplicação da Politica Nacional das Relações de Consumo

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tutelar a relação de consumo. No caso da pessoa jurídica utilizar o produto ou serviço como meio produtivo, insumo, para... o seu negócio, estará descaracterizada a relação de con...

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Crimes contra o consumidor

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Comprar na internet é algo que está se tornando cada vez mais comum nos últimos anos. Se antes havia pouco movimento no comércio digital, hoje se pode comprar praticamente tudo. Ma...

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Andamento do Processo n. 0004529-10.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - 19/07/2016 do TJSP

dos Santos - Magistrado (a) Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RELAÇÃO... DE CONSUMO – PLANO DE SAÚDE – RECUSA NA MANUTENÇÃO DE HOSPITAL E DA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – DECISÃO...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

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Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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