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04 de maio de 2016
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Andamento do Processo n. 0001714-30.2014.8.26.0543 - Processo Físico - 03/05/2016 do TJSP

- RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICABILIDADE DA REGRA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA REGULARIDADE.... - “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REVISÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... NO MEDIDOR DE ENERGIA – COBRANÇA ACIMA DA MÉDIA DO CONSUMO INDEVIDA – CO...

Andamento do Processo n. 0022833-97.2015.8.26.0224 - Processo Físico - 03/05/2016 do TJSP

DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RELAÇÃO DE CONSUMO – BANCO ADMINISTRADOR DO CARTÃO DE CRÉDITO QUE PARTICIPOU DA CADEIA... DE CONSUMO E AUFERIU LUCRO, AINDA QUE DE MANEIRA INDIRETA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTELIGÊNCIA DO ART. 7º...

Andamento do Processo n. 1016204-90.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital - 03/05/2016 do TJSP

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A caracterização da relação de consumo

. Da Caracterização da Relação de Consumo 1.1. Do Código de Defesa do Consumidor As relações de consumo encontravam... as relações de consumo e a exploração de atividades. Portanto, o Código de Defesa do Consumidor atinge o âmbito consumerista... como destinatários os consumidores. Essa dualidade de lados forma a relaç...

A caracterização da relação de consumo

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Andamento do Processo n. 1000072-67.2015.8.26.0511 - Processo Digital - 28/04/2016 do TJSP

Nº 1000072-67.2015.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - Rcrdo/Rcrte: Matheus Giovanini - Magistrado(a) Heloisa Margara da Silva

Andamento do Processo n. 1013322-56.2015.8.26.0451 - Processo Digital - 28/04/2016 do TJSP

Nº 1013322-56.2015.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Recorrida: Valquiria Dechen - Magistrado(a) Heloisa

Andamento do Processo n. 0006190-62.2015.8.26.0451 - Processo Físico - 28/04/2016 do TJSP

Nº 0006190-62.2015.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A - Recorrido: Marcela Fernandes Silva Lopes - Magistrado(a) Pedro Paulo Ferronato -

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

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Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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