Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de abril de 2015
Relações de Consumo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Relações de Consumo Editar

Cancelar

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Juízes devem tomar cuidado ao se debruçarem sobre a inversão do ônus da prova no CDC (art. 6º, VIII)

vulnerável da relação consumerista, na seara da aparência do direito e em direção à prova do alegado, sob pena... ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; O Estatuto Consumerista adotou duas espécies de inversão do ônus... evitar o mau uso do instituto e sua relação intrincada com a produção ...

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor O instituto da supressio nas relações consumeristas dos planos de saúde O presente artigo tem... por objetivo refletir, de forma sucinta, sobre o instituto da supressio , sobretudo nas relações consumeristas dos planos..., de modo a gerar no outro contratante ou naquele que se encontra no outro po...

Régis Carvalho

Régis Carvalho -

O cenário econômico atual e o instituto da lesão

a manutenção ou o restabelecimento do equilíbrio contratual, especialmente no âmbito das relações de consumo, aí incluídas... isso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece como princípio informador da Política Nacional das Relações de Consumo..., esse cenário repercutiu diretamente nas relações negociais, notadame...

Anny Cruz

Anny Cruz -

Ação de Indenização

depois desbloquear a sua conta-corrente. III. DO DIREITO: a) Da Caracterização da Relação de Consumo entre Autor e Réu....” Assim bastará à mera relação de causa e efeito entre o acidente de consumo e o defeito do serviço para ensejar o dever de indenizar... caso trata-se de relação de consumo, sendo amparada pela lei...

Andamento do Processo n. 0133639-29.2011.8.19.0001assunto: Crimes do dia 06/04/2015 do DJRJ

-29.2011.8.19.0001 Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo - Lei 8.078/90 / Crimes contra as Relações de Consumo...

FC

Fernanda Ciardo -

Responsabilidade civil nas relações de consumo

Responsabilidade civil nas relações de consumo I: Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço – artigos 12 a 17... das quantias pagas atualizadas + perdas e danos. É irrelevante a alegação pelo fornecedor de desconhecimento do vício. Responsabilidade civil nas relações de consumo... exemplo controle remoto que não...

Relação de consumo tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor

Relação de consumo tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor Todas as vezes que circulamos produto ou serviço no... mercado é uma relação de consumi. A questão fundamental é que nem toda relação de consumo é tutelada pelo Código de Defesa... do Consumidor ( CDC ). O Direito do Consumidor disciplina uma relação de co...

STJ diverge em relação ao dano moral quando não há ingestão de alimento com corpo estranho

STJ diverge em relação ao dano moral quando não há ingestão de alimento com corpo estranho No informativo nº 537... consumisse o produto com corpo estranho. Veja-se: DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL DECORRENTE DA PRESENÇA DE CORPO... compensação por dano moral . A lei consumerista protege o consumidor contra produtos ...

Condutas que o consumidor deve ter ao tratar problemas com empresas e prestadores de serviços

. Tal situação é mais do que uma mera deliberaridade das partes, é sim uma celebração das boas práticas consumeristas e também... um contra o outro, se antes existir uma tentativa de arbitramento qual seja a matéria ou objeto da relação em conflito..., que impõe, concretamente, a todo cidadão que, nas suas relações, at...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

TJSP. Família será indenizada por morte de consumidora após explosão de TV

pela explosão de um aparelho televisor. Na apelação, os autores também postularam a fixação de pensão mensal aos filhos...). Contudo, o colegiado concluiu que o defeito se presumia do só fato da explosão do aparelho, insuscetível de ter lugar.... Mas isso não ocorreu, isto é, ‘a geladeira não explodiu, o chuveiro não ...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo