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05 de julho de 2015
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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Demora em Fila Bancária

. A presente relação estabelecida entre as partes é evidentemente de caráter consumerista, senão vejamos. O Código... comprovado a relação de consumo estabelecida entre as partes e portanto, há a incidência das normas do Código de Defesa... instituição bancária a fim de utilizar de seus serviços bancários, estabelecend...

Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização

. Ela incorreu, segundo denúncia do Ministério Público, em crime contra as relacoes de consumo na modalidade culposa. No... ou em desacordo com determinadas normas para que sejam considerados impróprios ao uso e consumo humano", afirmou o desembargador...

A Relação de Consumo no Ordenamento Jurídico Consumeirista

A Relação de Consumo no Ordenamento Jurídico Consumeirista (Lei n° 8.078 de 11 de setembro de 1990) 1. DA RELAÇÃO... DE CONSUMO NO DIREITO DO CONSUMIDOR De acordo com o ordenamento jurídico consumeirista, relação de consumo restrita é aquela..., passemos a analisar o outro lado da relação de consumo, o Fornecedor e sua...

O instituto da indenização punitiva (Punitive Damages)

dos maiores causadores de danos à sociedade, especialmente no que tange as relações de consumo. Destarte, o estudo será...; eliminação do lucro ilícito; manutenção do equilíbrio das relações de consumo e a defesa de contratantes que se encontram..., recupera, para a responsabilidade civil, a noção de eticidade. 2.5.3 ...

A Responsabilidade Civil pela perda de tempo no âmbito das relações de consumo

A Responsabilidade Civil pela perda de tempo no âmbito das relações de consumo Resumo: O presente estudo tem... âmbito das relações de consumo. Primeiramente será apresentado o conceito de responsabilidade civil, e demonstrado...-se à responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo. Por último serão analisados...

Breve análise das cláusulas abusivas no Código de Direito do Consumidor

nas relações de consumo tem despertado o interesse por parte dos doutrinadores, dos juristas, da comunidade acadêmica, dos membros... um instrumento fundamental da nova economia de mercado, necessário para a maioria das relações de consumo, uma vez que fornecedores... de consumo em nível legal. 3 – AS RELAÇÕES DE CONS...

Lucas Pontes

Lucas Pontes -

O Instituto do Dano Moral: Histórico, Natureza e Aplicabilidade
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DE CONSUMO No âmbito das relações de consumo, a compensação pelos danos morais suportados deve atingir sua finalidade...-se as ocorrências de danos, surgindo desta forma novas teo...

Contrabando de cigarros e seus reflexos na Saúde Pública dos consumidores

CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA, além do cometimento de CRIME DE CONTRABANDO, conforme os novo dispositivo... de estarem sendo enganados pelos varejistas em suas relações de consumo, além de serem contribuintes do sistema tributário..., sendo responsável hoje por, aproximadamente, 60 % do consum...

Sancionado projeto que reforma a Lei de Arbitragem
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ao contrato de adesão, relação de consumo e relação trabalhista: “Art. 4º (…) § 2º Nos contratos de adesão, a cláusula... compromissória só terá eficácia se for redigida em negrit...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo