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01 de fevereiro de 2015
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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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O papel do Estado nas relações de consumo
O papel do Estado nas relações de consumo

O papel do Estado nas relações de consumo Partindo do pressuposto que o leitor já compreende as definições... de consumidor e fornecedor estabelecidas pelos Artigos 2º e 3º , da Le...

Felipe Antunes

Felipe Antunes -

Comércio Eletrônico e o CDC (Decreto 7.962/2013)

especificamente sobre novas regras de contratação no comércio eletrônico, em sede do Direito Consumerista. Tais regras, por expressa...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC

um dos sujeitos da relação de consumo tutelado pelas normas do Código de Defesa do Consumidor: a vulnerabilidade... de quem os adquire. São, portanto, consumidos. Em todo caso, é inafastável a ideia de que a pedra de toque das relações...: “Sob esse enfoque, desnatura-se a relação consumerista se o bem ou serviço pass...

A Relação de Consumo está em todo lugar

A Relação de Consumo está em todo lugar Ao pesquisar o campo de incidência do Direito de Consumidor, constatamos... inúmeras relações jurídicas de consumo, que, obviamente, são disciplinadas pelo aludido ramo do direito.... Desde logo, cumpre referir que a relação jurídica de consumo pode ser definida como aquela que v...

Dalmo Bezerra

Dalmo Bezerra -

O atraso na entrega do imóvel pela construtora e a cobrança dos “juros de obra” pelo banco financiador

O que se tem visto com assombro no mercado imobiliário brasileiro é o grande e crescente número de atrasos na entrega de empreendimentos imobiliários, por culpa exclusiva das construtoras. Tal

Contratos Bancários: A purgação da mora nas ações de busca de apreensão como direito do consumidor.

fiduciário e devedor é definida como relação de consumo e por esta razão reclama aplicação das normas protetivas... prestações vencidas, afastando a sua inadimplência, estará consumada a posse, ficando autorizada a venda do bem... das relações entre consumidor e fornecedor. Inclusive neste mesmo ano o Superior Tribuna...

Empresa de bebida terá que indenizar homem que encontrou perereca em refrigerante

os princípios da confiança e da segurança que devem reger as relações de consumo, afirmou. Ainda de acordo..., pois a garrafa não chegou a ser aberta ou consumida e que a perícia produzida nos autos foi superficial e falha. Já... e que o recipiente foi violado, enfatizou. Em relação ao valor da indenização, o desembar...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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