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24 de agosto de 2016
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Andamento do Processo n. 0000066-39.2016.8.26.0189 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

. - RELAÇÃO DE CONSUMO – NÃO CUMPRIMENTO DE PROPOSTA FEITA AO CONSUMIDOR – RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE... CESSANTES ADVINDOS DE TAL CONDUTA. LOCAÇÃO VERBAL E ATOS ILÍCITOS NEGADOS PELA RÉ – REQUISITOS DA RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO...

Andamento do Processo n. 0005145-33.2015.8.26.0189 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

- Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – COBRANÇA...

Andamento do Processo n. 0100088-72.2016.8.26.9027 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

- Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – TELEFONE...

Andamento do Processo n. 0100091-27.2016.8.26.9027 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

cardoso júnior - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO...

Andamento do Processo n. 0100098-19.2016.8.26.9027 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

DE OLIVEIRA SEMENZATI - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO... DE CONSUMO – REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – NÃO ATENDIMENTO - MANUTENÇÃO DO ENVIO DE CONTAS – DETERMINAÇÃO PARA...

Andamento do Processo n. 0100115-55.2016.8.26.9027 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

CRISTINA CAMILO SANTIAGO - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO... DE CONSUMO – TUTELA ANTECIPADA - TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA E SERVIÇO DE INTERNET PARA ENDEREÇO ATUAL – FIXAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0100126-84.2016.8.26.9027 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

- Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. -RELAÇÃO DE CONSUMO – NÃO...

Andamento do Processo n. 1000070-90.2016.8.26.0696 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

Brasil S/A - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO...

Andamento do Processo n. 1000105-50.2016.8.26.0696 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

. - RELAÇÃO DE CONSUMO – NÃO COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA – DESMEMBRAMENTO QUE NÃO MAJOROU O VALOR DO PLANO CONTRATADO...

Andamento do Processo n. 1000161-83.2016.8.26.0696 - Processo Digital - 23/08/2016 do TJSP

Brasil S/A - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – NÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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