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03 de agosto de 2015
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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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A proteção contratual do consumidor e a boa-fé objetiva
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de consumo, que envolvem direitos comerciais e negociais. A relação entre o consumidor e o fornecedor, via de regra é um negócio..., premissa basilar para a realização e bom termo...

Garantias do consumidor nas relações de consumo

Garantias do consumidor nas relações de consumo É comum nos dias atuais que as pessoas estejam envolvidas em algum tipo... de relação do consumo, sendo a mais comum, compra e venda. Porém, muitos ou quase todos os consumidores não sabem... o da VULNERABILIDADE Ao analisar as relações de consumo, fica claro qual parte é...

Práticas comerciais abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

consumerista, englobando contrato, ato e ilícito do consumo. Este sistema regula estas relações exigindo que os polos cumpram... sobre as relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), estabelecendo seu conceito a partir... do Consumidor , CDC , Relação de Consumo, Práticas Comerciais Abusiva...

O Facebook é pago ou gratuito?
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. Desta maneira, a relação do usuário com o Facebook é de consumo pois há mecanismos de pagamento, mesmo que não... seja mediante entrega de dinheiro. Portanto, na relação dos usuá...

Crimes contra as relações de consumo e produtos
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Crimes contra as relações de consumo e produtos "Detox" Por Cezar de Lima Na sociedade moderna é comum vermos pessoas... atenção do leitor para os crimes contra a relação de consum...

Carla Viola

Carla Viola -

A harmonização dos interesses e o desenvolvimento econômico no âmbito das relações de consumo

A harmonização dos interesses e o desenvolvimento econômico no âmbito das relações de consumo Introdução... Antes da revolução industrial, as relações de consumo eram diretas entre artesãos e consumidores, sem intermediários. Com o advento... que haja harmonia e equilíbrio nas relações de consumo indispensável é o exer...

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Jéssica Delmoni -

A Responsabilidade Civil pela perda do tempo útil nas relações de consumo

A Responsabilidade Civil pela perda do tempo útil nas relações de consumo INTRODUÇÃO A frase “Tempo é vida” reflete... na relação de consumo pela perda do tempo útil de seus consumidores, abrangendo, portanto, o papel essencial que o tempo... na relação de consumo, fica sujeito às práticas dos fornecedores e quando est...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo