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31 de maio de 2016
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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: Telefônica Brasil S/A - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO... DE CONSUMO – NÃO COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA – DESMEMBRAMENTO QUE NÃO MAJOROU O VALOR DO PLANO CONTRATADO – RECURSO...

Andamento do Processo n. 1000339-47.2015.8.26.0185 - Processo Digital - 20/05/2016 do TJSP

Brasil S/A - Magistrado (a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – NÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

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Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

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Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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