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24 de outubro de 2014
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Relações de Consumo Editar

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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Dalmo Bezerra

Dalmo Bezerra -

O atraso na entrega do imóvel pela construtora e a cobrança dos “juros de obra” pelo banco financiador

O que se tem visto com assombro no mercado imobiliário brasileiro é o grande e crescente número de atrasos na entrega de empreendimentos imobiliários, por culpa exclusiva das construtoras. Tal

Contratos Bancários: A purgação da mora nas ações de busca de apreensão como direito do consumidor.

fiduciário e devedor é definida como relação de consumo e por esta razão reclama aplicação das normas protetivas... prestações vencidas, afastando a sua inadimplência, estará consumada a posse, ficando autorizada a venda do bem... das relações entre consumidor e fornecedor. Inclusive neste mesmo ano o Superior Tribuna...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Empresa de bebida terá que indenizar homem que encontrou perereca em refrigerante

os princípios da confiança e da segurança que devem reger as relações de consumo, afirmou. Ainda de acordo..., pois a garrafa não chegou a ser aberta ou consumida e que a perícia produzida nos autos foi superficial e falha. Já... e que o recipiente foi violado, enfatizou. Em relação ao valor da indenização, o desembar...

Raphael Faria

Raphael Faria -

Da responsabilidade civil nas relações de consumo

Da responsabilidade civil nas relações de consumo Desta ordem destacaremos o princípio da vulnerabilidade do consumidor..., da condição de vulnerável na relação de consumo. De acordo com a realidade da sociedade de consumo, não há de se afastar... protetivo. Assim, pode-se dizer que a vulnerabilidade é elemento posto d...

Os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor e a importância da educação para o consumo

-se dizer que o mesmo raciocínio é aplicável nas relações de consumo, todavia, a meu ver, com a agravante de se tratar...Os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor e a importância da educação para o consumo O Código de Defesa... que publiquei há alguns anos, destacando a importância da educação para o consumo, que, a...

João Beltrão

João Beltrão -

Ação de repetição de indébito

desvantagem. O art. 46, do CDC é clarividente, vejamos: “Art. 46 - Os contratos que regulam as relações de consumo não... interpretação dos princípios da liberdade de contratar e da autonomia da vontade contratual, quando aplicada às relações... de consumo, em que os consumidores, via de regra, desconhecem o conteúdo ...

Religião e Relação de Consumo

Religião e Relação de Consumo Resumo O objetivo do presente trabalho é instigar a análise crítica sobre a repercussão... de efeitos consumeristas em relações outras que não a compra e venda e a prestação de serviços convencionais. A abordagem... ou de resultado. Finalmente, volveremos os olhos para a relação de consumo...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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