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01 de abril de 2015
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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Responsabilidade civil nas relações de consumo

Responsabilidade civil nas relações de consumo I: Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço – artigos 12 a 17... das quantias pagas atualizadas + perdas e danos. É irrelevante a alegação pelo fornecedor de desconhecimento do vício. Responsabilidade civil nas relações de consumo... exemplo controle remoto que não...

Relação de consumo tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor

Relação de consumo tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor Todas as vezes que circulamos produto ou serviço no... mercado é uma relação de consumi. A questão fundamental é que nem toda relação de consumo é tutelada pelo Código de Defesa... do Consumidor ( CDC ). O Direito do Consumidor disciplina uma relação de co...

STJ diverge em relação ao dano moral quando não há ingestão de alimento com corpo estranho

STJ diverge em relação ao dano moral quando não há ingestão de alimento com corpo estranho No informativo nº 537... consumisse o produto com corpo estranho. Veja-se: DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL DECORRENTE DA PRESENÇA DE CORPO... compensação por dano moral . A lei consumerista protege o consumidor contra produtos ...

Condutas que o consumidor deve ter ao tratar problemas com empresas e prestadores de serviços

. Tal situação é mais do que uma mera deliberaridade das partes, é sim uma celebração das boas práticas consumeristas e também... um contra o outro, se antes existir uma tentativa de arbitramento qual seja a matéria ou objeto da relação em conflito..., que impõe, concretamente, a todo cidadão que, nas suas relações, at...

TJSP. Família será indenizada por morte de consumidora após explosão de TV

pela explosão de um aparelho televisor. Na apelação, os autores também postularam a fixação de pensão mensal aos filhos...). Contudo, o colegiado concluiu que o defeito se presumia do só fato da explosão do aparelho, insuscetível de ter lugar.... Mas isso não ocorreu, isto é, ‘a geladeira não explodiu, o chuveiro não ...

Aspectos Gerais da Relação de Consumo

Aspectos Gerais da Relação de Consumo CAPÍTULO II 2 Aspectos gerais da relação de consumo 2.1 Consumidor: corrente... ementa: COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E DE SERVIÇOS DE CRÉDITO PRESTADO POR EMPRESA...RDR vol. 31 p. 349RSTJ vol. 200 p. 260). 2.2 Princípios inerentes a relação de consumo ...

Ronaldo Serra

Ronaldo Serra -

O papel do Estado nas relações de consumo
O papel do Estado nas relações de consumo

O papel do Estado nas relações de consumo Partindo do pressuposto que o leitor já compreende as definições... de consumidor e fornecedor estabelecidas pelos Artigos 2º e 3º , da Le...

Consumidor: dano moral pela perda de tempo

a devida reparação. É o denominado "Desvio Produtivo do Consumidor", segundo Marcos Dessaune. Nas relações consumeristas...

Felipe Antunes

Felipe Antunes -

Comércio Eletrônico e o CDC (Decreto 7.962/2013)

especificamente sobre novas regras de contratação no comércio eletrônico, em sede do Direito Consumerista. Tais regras, por expressa...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC

um dos sujeitos da relação de consumo tutelado pelas normas do Código de Defesa do Consumidor: a vulnerabilidade... de quem os adquire. São, portanto, consumidos. Em todo caso, é inafastável a ideia de que a pedra de toque das relações...: “Sob esse enfoque, desnatura-se a relação consumerista se o bem ou serviço pass...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo