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29 de agosto de 2014
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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Roberta Moura

Roberta Moura -

Direitos e Código de Defesa do Consumidor

como seu paradigma, um contrato honrado, leal e honesto. A boa-fé deve ser considerada assim em todas as relações jurídicas de consumo... “Bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”, art. 4º CDC , filiando-se assim a boa-fé que se necessita... de uma conduta ética antes, durante e após sua celebração...

Hennynk Prates

Hennynk Prates -

Você sabe seus direitos de consumidor?

, assim, convém ressaltar alguns pontos específicos. A relação de consumo é aquela estabelecida entre um consumidor... no processo de que não houve vício na relação de consumo ou que não é responsável pelo vício do produto... uma relação de consumo. No caso da responsabilidade pelo fato, o fornecedor responde pelo defe...

A culpa precisa ser comprovada para que médicos e hospitais sejam responsabilizados?

e inadequadas sobre sua fruição e riscos. Visivelmente o CDC garante às relações consumeristas a aplicação da responsabilidade... ser feita tanto em relação aos médicos quanto aos hospitais, pois não há nenhum sentido responsabilizar o hospital se não...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Dicas sobre Programas de Fidelidade

, oferecendo vantagens e benefícios a quem dá preferência aos seus produtos e serviços. Cada vez mais comum nas relações... de consumo, ele é oferecido por uma grande variedade de lojas e instituições financeiras, como: bancos, postos de gasolina... clareza que essa prática tem como principal objetivo estreitar a relaç...

A vulnerabilidade do consumidor diante da obsolescência programada

] A vulnerabilidade do consumidor diante do fornecedor e da relação de consumo que se forma, é o que estrutura todo o sistema... de resguardo da parte mais fraca na relação de consumo. O Direito do Consumidor é uma “lei principiológica”, cujas normas... gerais abrangem todas as relações de consumo, sejam elas individua...

O que é uma relação de consumo?

O que é uma relação de consumo? As normas jurídicas regulam relações humanas específicas. O Código de Defesa... do Consumidor é a lei aplicável às relações de consumo. Tal é a importância de se identificar a natureza da relação: dependendo... ele, o próprio código, quem nos dá a resposta: relação de consumo é a que exi...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Dez direitos do consumidor ao ir ao comércio

Dez direitos do consumidor ao ir ao comércio Melhorar as relações de consumo, orientando lojistas e consumidores... casada, é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor , sendo considerada crime contra as relacoes de consumo . Exija...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo