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05 de setembro de 2015
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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Relação entre empresas. Quando é aplicável o Código de Defesa do Consumidor?

exclui de sua incidência as empresas, cabendo proteção nas relações de consumo que figurem como parte o fornecedor..., se aplicada às relações de consumo em que a informação sobre o produto ou serviço é essencial ao processo decisório de compra... consumeristas, estando diante de uma relação meramente comercial entre ...

Lei obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

Desde o ano passado, as Teles foram obrigadas pela Anatel, a estender aos clientes antigos as ofertas promocionais para captar novos clientes. Mas a Associação Brasileira de TV por Assinatura

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Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO AJUIZADA NO... de relações de consumo é de ordem pública, caracterizando-se como regra de competência absoluta”.(REsp 1032876/MG, Rel. MM. João...

Procon tem competência para analisar abusividade de cláusulas contratuais

Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas. A

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Ainda é muito comum, pelo menos aqui no DF observar aquelas faixas com as famosas promessas de se baixar prestações de veículos em 50 por cento. Isso é verdade? Sim ou não? Com esse artigo vou buscar

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo