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25 de maio de 2015
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A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo

A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo RESUMO O presente estudo foi formado... com o intuito de esclarecer as formas como o código de defesa do consumidor vem incidindo nas relações de consumo. Para tal é...; fornecedor; produto; e serviço. Através dessa análise foi possível concluir que...

Possibilidade de aplicação da arbitragem

entendermos quando e onde poderá ser aplicada a arbitragem em substituição ao meio jurídico. Arbitragem e relação de consumo Para... que haja relação de consumo, são necessários os seguintes elementos, ao mesmo tempo, na relação jurídica: A) Consumidor...) Ausente qualquer desses elementos, não há relação de consumo, ...

Direito de greve e a prestação ininterrupta de serviços públicos

Hoje uma das capitais mais importantes do Brasil amanheceu com a notícia de greve de ônibus. Motoristas e cobradores decidiram paralisar os terminais de ônibus de São Paulo entre 10h e 12h desta

Marianna Dantas

Marianna Dantas -

O Conceito de Consumidor sobre a perspectiva do Princípio da Isonomia

vulnerabilidade que se expõe na relação de consumo, uma vez que a vulnerabilidade nem sempre se verifica nas relações, tendo... as relações de consumo e o papel do princípio da isonomia. Palavras-chave: código de defesa do consumidor . Conceito. Consumidor.... Consumidor por equiparação. Relação de consumo. Vulnerabil...

Ricardo Cabezon

Ricardo Cabezon -

A proibição de menores desacompanhados dos pais ingressarem no Shopping Center

a sua defesa. É curioso notar que a mentalidade consumista veiculada continuamente pela mídia é fomentada pelos proprietários... o público infanto-adolescente no mercado de consumo (de tal sorte que hoje a mentalidade predominante é a do “ter... consumidores de baixa renda ao templo-Mor do consumo, que é o Shopping Ce...

Phillipe Pacheco

Phillipe Pacheco -

Comércio eletrônico: Conflitos judiciais decorrentes de relações de consumo virtual

Comércio eletrônico: Conflitos judiciais decorrentes de relações de consumo virtual RESUMO As relações de consumo.... Assim, depreende-se que com o crescimento das relações jurídicas decorrentes das relações de consumo virtuais... abordada, se tornou mais eficiente na proteção aos consumidores. Palavras-chave: Relações...

Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC / Serasa)

. A legislação que regula as relações de consumo ( Código de Defesa Do Consumidor - Lei 8.078 /1990) possibilita a inscrição do nome...Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC / Serasa) Tema recorrente no cotidiano das relações... de consumo, a inscrição indevida do nome do consumidor em órgãos...

Resultados da busca JusBrasil para "Relações de Consumo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1250942 RS 2011/0100830-2 (STJ)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO . EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA IMPRÓPRIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO. NÃO USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Afastado o único motivo que embasou a negativa do oferecimento da suspensão condicional do processo, impõe-se a sua concessão diretamente por esta Corte, mediante as condições a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Conflitos nas relações de consumos poderão ser resolvidos por arbitragem

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... entre outubro e novembro deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades... mais fraca na ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2013

Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública

a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo... deste ano. Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe... de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/930425/relacoes-de-consumo