RISCO DE EVASÃO

HABEAS CORPUS HC 23221 RO 2003.01.00.023221-2 (TRF1)

para garantia da ordem pública se há indícios concretos de risco de cometimento... policial o procurava na qualidade de autor de delito, óbvio que haveria risco de evasão, o que caracterizaria a possibilidade de se frustrar a aplicação da lei

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 185890 AMS 76114 SP 98.03.076114-5 (TRF3)

gerenciamento dos riscos de evasão fiscal, em havendo conflito, o legislador

CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Cparcfe 1939 RS 2006.01.001939-6 (STM)

ANTECEDENTES CRIMINAIS/DISCIPLINARES SENTENCIADO, RISCO EVASÃO SENTENCIADO

Prourb recomenda recupera��o de estrada no C�rrego das Corujas

de trafegabilidade da estrada, havia risco de evasão escolar e perigo à vida e integridade física

MPE propõe ação para trocar direção da escola onde crianças foram abusadas sexualmente

pode continuar, sob risco de evasão escolar ou transferências desnecessárias, disse

Recurso contra decisão que revogou prisão

risco de evasão dos réus, principalmente por parte de Marcelo, o qual vinha sendo procurado pela Polícia... apresenta riscos à ordem pública, tendo em vista a possibilidade de reincidência dos acusados

Proposta garante atendimento educacional para órfãos

a diminuir os riscos de evasão e repetência e a facultar um bom aproveitamento do ensino recebido

MENSAGEM Nº 689, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

a possibilidade do uso indevido dos benefícios, com sérios riscos de evasão fiscal, com efeitos deletérios para a arrecadação tributária e para

Decreto Nº 32.477, de 24 de outubro de 1990

a preservação da memória, em face do risco de dano eminente, evasão de documentos, tráfico ilegal ou saída do país; e)   produzir e manter duplicata

LEI No 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001.