Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Teoria do Domínio do Fato Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Teoria do Domínio do Fato Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Da teoria do domínio da posição de comando - uma vertente distorcida da teoria do domínio do fato
Da teoria do domínio da posição de comando - uma vertente distorcida da teoria do domínio do fato

que têm sido feitas no tocante à aplicação da teoria do domínio do fato, explica que ela: [...] foi utilizada como simples..., imputações por presunção. Vale dizer, mesmo com a ap...

Entenda, de uma vez por todas, o que é a Teoria do Domínio do Fato
Entenda, de uma vez por todas, o que é a Teoria do Domínio do Fato

Entenda, de uma vez por todas, o que é a Teoria do Domínio do Fato Por Douglas Rodrigues da Silva Teoria do domínio...”, local de fala no qual se insere a dita teoria do domínio do...

Aplicação da 'Teoria do Domínio do Fato' não pode prescindir de provas
Aplicação da 'Teoria do Domínio do Fato' não pode prescindir de provas

Aplicação da 'Teoria do Domínio do Fato' não pode prescindir de provas Os crimes passíveis de enquadramento na teoria... do concurso de agentes, também chamada de 'Teoria do Domíni...

Teoria do domínio do fato e o impacto para os administradores

atesta a aplicação da “Teoria do domínio do Fato”, redigida nos seguintes termos: “a teoria do domínio do fato, que rege.... Portanto, nos dias em que vivemos estar-se-ia cometendo uma injustiça caso não fosse aplicada a Teoria do Domínio do Fato.... Portanto, verifica-se que há divergência com relação à questão de se...

Responsabilidade Penal do Empresário nos Crimes Econômicos

-roxin-critica-aplicacao-atual-teoria-dominio-fato - Acessado em 04/04/2016 · [1] http://www.conjur.com.br/2014-set-01.../claus-roxin-critica-aplicacao-atual-teoria-dominio-fato - Acessado em 04/04/2016 Responsabilidade Penal do Empresário nos Crimes Econômicos...- Teoria do Domínio do Fato Criada por Hans Welzel e des...

Teoria Restritiva e a necessária aplicação da Teoria do Domínio do Fato

Teoria Restritiva e a necessária aplicação da Teoria do Domínio do Fato Um ato infracional pode ser pode ser praticado... em princípios relacionados à conduta e não ao resultado. (JESUS, 1999, p.405). Rogério Resende Messeder Teoria Restritiva e a necessária aplicação da Teoria do Domínio do Fato... situações como esta...

Munir Argentim

Munir Argentim -

Direito Penal Econômico - Responsabilidade dos Empresários

RESUMO O presente trabalho visa elucidar os pontos de maior relevância no contexto da responsabilização penal dos empresários nos crimes e delitos de cunho econômico, matéria disciplinada pelo

Paulo Moleta

Paulo Moleta -

Teoria do domínio do fato pode levar Lula para a cadeia?
Teoria do domínio do fato pode levar Lula para a cadeia?

Escrito por LFG , publicado por Carta Forense 1. A situação jurídica do Lula é bem diferente da Dilma. Mesmo que um milhão de provas sejam obtidas (o que não é o caso, por ora), en...

Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?
Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?

Dilma e Lula, com o propósito inequívoco de se perpetuarem no poder (a política é o meio de se alcançar e de se manter no poder, dizia Maquiavel), tinham o domínio da mais megaloma...

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

Ao pedir a condenação à Justiça Federal — em alegações finais — dos três executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Auler a força-tarefa da operação "lava jato" recorreu à

Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria do Domínio do Fato"

Especialistas abordam aplicação da teoria do domínio do fato

A teoria do domínio do fato ganhou destaque durante o julgamento do mensalão (AP 470). Os advogados... em entrevista durante IV Encontro Anual AASP , o contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/05/2013

Entenda o que é a Teoria do Domínio do Fato, citada por Gurgel

Federal), que nada disso importa, porque, de acordo com a Teoria do Domínio do Fato, o que interessa... é que ele idealizou o esquema e tinha domínio sobre o que a quadrilha fazia, mesmo sem se envolver

Notícia Jurídica • Folha Online • 04/08/2012

Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe

da ação escreveram sobre o tema na década de 1930. Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou... no sentido de que a nova teoria do domínio do fato que, como visto, de nova nada tem possibilitaria... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/10/2012

×