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04 de agosto de 2015
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Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes -

Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?
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  jurídica  da teoria do domínio do fato (e sua eventual aplicação em relação a  Dilma  e  Lula) . Vamos por partes. 1...Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a ca...

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

" recorreu à Teoria do Domínio do Fato para apontar a responsabilidade de dirigentes de empreiteiras acusadas de cartel... e corrupção na Petrobras. “A teoria do domínio do fato possibilita mais acertada distinção entre autor e partícipe... que usa a teoria do domínio do fato no caso Lava Jato. ” A utilização da teoria...

Conceito da Teoria do Domínio do Fato

Conceito da Teoria do Domínio do Fato: Conceito da Teoria do Domínio do Fato: A Teoria do Domínio do Fato, apesar... ora abordado, em que a teoria do domínio do fato foi desenvolvida, adquirindo uma importante projeção internacional... de "Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal" (não há tradução no Brasil). Roxin...

Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?

em artigo anterior, novamente integralmente aplicável a Teoria do Domínio do fato, tanto em relação ao ex-presidente... como em relação a atual mandatária para que respondam na esfera penal. Sobre Teoria do Domínio do Fato: Trata... de Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft inicialmente publicada em 1963, que a teoria d...

“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato
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“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato Exposição: A Polícia Federal... a interlocutores que Lula "comandava tudo" e era "o chefe" ...

A Teoria do Domínio do Fato

A Teoria do Domínio do Fato Resumo O presente artigo trás ao leitor as principais características sobre a Teoria... do Fato – Autoria – Claus Roxin Introdução A Teoria do Domínio do Fato, apesar de ter sido criada por Hans Welzel, em 1939..." (não há tradução no Brasil). Roxin diz em sua teoria do domínio final do fato...

O Concurso de Agentes e a Autoria

da teoria do domínio do fato, mas a teoria objetivo formal apresenta também, para alguns observadores atuais, algumas... teoria do domínio do fato. 3. Considerações Finais Acerca do concurso de agentes, importante recordar do Código Penal... Pérez), Santiago, Ed. Jurídica de Chile, 1987. 3) JESUS, Damásio Evangelista ...

Claus Roxin critica aplicação atual da teoria do domínio do fato

Claus Roxin critica aplicação atual da teoria do domínio do fato O jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria... que as executam em uma estrutura hierarquizada que atue fora da lei. A teoria do domínio do fato entrou no noticiário brasileiro... o jurista, não são problemas da área penal. Lewandowski falou ainda sobr...

Resultados da busca JusBrasil para "Teoria do Domínio do Fato"

Especialistas abordam aplicação da teoria do domínio do fato

A teoria do domínio do fato ganhou destaque durante o julgamento do mensalão (AP 470). Os advogados... em entrevista durante IV Encontro Anual AASP , o contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/05/2013

Entenda o que é a Teoria do Domínio do Fato, citada por Gurgel

Federal), que nada disso importa, porque, de acordo com a Teoria do Domínio do Fato, o que interessa... é que ele idealizou o esquema e tinha domínio sobre o que a quadrilha fazia, mesmo sem se envolver

Notícia Jurídica • Folha Online • 04/08/2012

Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe

da ação escreveram sobre o tema na década de 1930. Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou... no sentido de que a nova teoria do domínio do fato que, como visto, de nova nada tem possibilitaria... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/10/2012

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