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27 de maio de 2015
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Conceito da Teoria do Domínio do Fato

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Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?

em artigo anterior, novamente integralmente aplicável a Teoria do Domínio do fato, tanto em relação ao ex-presidente... como em relação a atual mandatária para que respondam na esfera penal. Sobre Teoria do Domínio do Fato: Trata... de Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft inicialmente publicada em 1963, que a teoria d...

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A Teoria do Domínio do Fato

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O Concurso de Agentes e a Autoria

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Claus Roxin critica aplicação atual da teoria do domínio do fato O jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria... que as executam em uma estrutura hierarquizada que atue fora da lei. A teoria do domínio do fato entrou no noticiário brasileiro... o jurista, não são problemas da área penal. Lewandowski falou ainda sobr...

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Especialistas abordam aplicação da teoria do domínio do fato

A teoria do domínio do fato ganhou destaque durante o julgamento do mensalão (AP 470). Os advogados... em entrevista durante IV Encontro Anual AASP , o contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/05/2013

Entenda o que é a Teoria do Domínio do Fato, citada por Gurgel

Federal), que nada disso importa, porque, de acordo com a Teoria do Domínio do Fato, o que interessa... é que ele idealizou o esquema e tinha domínio sobre o que a quadrilha fazia, mesmo sem se envolver

Notícia Jurídica • Folha Online • 04/08/2012

Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe

da ação escreveram sobre o tema na década de 1930. Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou... no sentido de que a nova teoria do domínio do fato que, como visto, de nova nada tem possibilitaria... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/10/2012

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