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27 de novembro de 2014
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TST - RECURSO DE REVISTA RR 5837928219995055555 583792-82.1999.5.05.5555 (TST)

Data de publicação: 04/02/2000

Ementa: BÔNUS PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO . Tratando-se de parcela decorrente de norma empresarial e decorridos mais de dois anos de sua extinção quando do ajuizamento da ação, a prescrição a ser declarada é a total, nos termos da diretriz traçada pelo Enunciado nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista provido.

Servidores que adiam a aposentadoria elevam gastos da folha de trabalho

a mais 11% do salário pelo chamado bônus de permanência. E esse número deve crescer, e muito,... pessoas possam optar por parar de trabalhar ou receber o bônus de permanência. E a projeção até 2016, de acordo com o órgão, ...

Notícia Jurídica • Direito do Estado • 06/08/2012

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5147386319985055555 514738-63.1998.5.05.5555 (TST)

Data de publicação: 30/04/1999

Ementa: PLANO BRESSER - De acordo com a jurisprudência desta Corte, não há falar em direito adquirido ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do IPC de junho de 1987 (Plano Bresser).PRESCRIÇÃO DA PARCELA DE BÔNUS DE PERMANÊNCIA- Tratando-se de pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração contratual, a prescrição é total, conforme diretriz consagrada pelo Verbete Sumular nº 294 deste C. Tribunal.Recurso conhecimento em parte e provi- do.

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1382402320045020074 138240-23.2004.5.02.0074 (TST)

Data de publicação: 14/02/2011

Decisão: a improcedência do pedido de pagamento do chamado "bônus de permanência" decorre da constatação... das custas judiciais, em face da gratuidade de justiça, ora concedida. 2. INTRÍNSECOS Do 'bônus... de permanência' integral ou proporcional : A decisão regional de reformar o decreto de origem para declarar...

TRT-17 15/08/2011 - Pág. 19 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Assiste razão à reclamada. O bônus é de permanência e seria pago no mês de março de 2008.... no próprio mês de fevereiro de 2009. É importante frisar que o bônus é de permanência e que,... receber bônus de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ministro do TCU critica supersalários no Congresso

é um dos casos que a legislação permite. Carreiro recebe o que o serviço público chama de bônus... de permanência, um acréscimo pelo fato de ele ter permanecido na ativa em vez de se aposentar.

Notícia Política • Novo Jornal • 25/09/2012

Ministro do TCU critica supersalários no Congresso

o que o serviço público chama de bônus de permanência, um acréscimo pelo fato de ele ter permanecido na ativa

Notícia Política • Jornal Extra Alagoas • 25/09/2012

A iligetimidade constitucional da desaposentação e sua descontrução

duas partes: o fator atuarial (do interesse desse escrito) e o chamando bônus de permanência

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/06/2011

Ministro do TCU critica supersalários no Congresso

que a legislação permite. Carreiro recebe o que o serviço público chama de “bônus de permanência

Notícia Política • Congresso em Foco • 25/09/2012

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 87200342009506 PE 0087200-34.2009.5.06.0003 (TRT-6)

Data de publicação: 02/09/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ALUGUEL. SALÁRIO IN NATURA. CONFIGURADO. O fornecimento de moradia, de forma gratuita, ao empregado, que, por óbvio, não se destina à execução dos serviços da empresa, configura-se em verdadeiro salário-utilidade. Aplicação analógica da Súmula nº 367 do TST.

Encontrado em: como, a partir de 2004, deferir a incorporação ao salário obreiro da gratificação relativa ao 'bônus... de permanência' (cláusula de retenção), e seus reflexos no aviso prévio, nas férias (integrais

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/940124/bonus-permanencia